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Vigia de escola comete estupro de vulnerável

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8 anos atrás

21 de março de 2018

Por:

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

Vigia de escola comete crime de estupro de vulnerável, e Justiça condena por 10 anos de cadeia

Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo da família.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard condenou L.M.M. por estupro de vulnerável praticado de forma continuada, nas penas do artigo 217-A c/c o art. 71, caput, ambos do Código Penal.

O juiz de Direito Romário Faria, titular da unidade judiciária, determinou pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Salientou ainda que as consequências do crime foram de grave relevo, uma vez que a vítima experimentou abalos psicológicos irreparáveis.

Entenda o caso

O réu morava nas proximidades da casa da vítima, no assentamento da Bonal. Ele praticou de forma reiterada o crime contra a adolescente que tinha 12 anos de idade. No depoimento da vítima consta que o homem lhe prometia presentes e fomentou o envolvimento com visitas frequentes à casa da infante, mas apesar de trabalhar como vigia de escola pública não procurava a vítima durante no trabalho, apenas em sua casa.

Decisão

O juiz de Direito anotou que o réu é reincidente, uma vez que consta a execução penal de seis anos de reclusão por roubo em regime semiaberto, o que foi anotado como agravante de pena.

Na dosimetria, também foi considerada a continuidade delitiva, como aumento de pena em 1/6. “As provas produzidas nos autos, mostram com clareza, sendo possível aferir com toda certeza, pela quantidade de vezes que o acusado frequentou a casa da vítima, se passando por amigo da família, com a finalidade de abusar sexualmente da adolescente”, pontuou o magistrado.

Tendo em vista que o réu foi preso em 25 de setembro de 2017 e solto em 21 de novembro de 2017, esse cumpriu um mês e 28 dias de pena, remanescendo ainda o cumprimento de 10 anos, 08 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado. Contudo, foi concedido o direito de apelar em liberdade. Por Gecom/TJAc. Leia mais aqui.

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II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrás

14 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

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Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

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3 dias atrás

12 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

A Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, realizou a abertura do programa Integra Ufac, voltado aos novos servidores técnico-administrativos. Durante o evento, foi feita a apresentação das pró-reitorias, com explanações sobre as atribuições e o funcionamento de cada setor da gestão universitária. O lançamento ocorreu nessa quarta-feira, 11, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação, campus-sede.

A finalidade do programa é integrar e preparar os novos servidores técnico-administrativos para o exercício de suas funções, reforçando sua atuação na estrutura organizacional da universidade. A iniciativa está alinhada à portaria n.º 475, do Ministério da Educação, que determina a realização de formação introdutória para os ingressantes nas instituições federais de ensino.

“Receber novos servidores é um dos momentos mais importantes de estar à frente da Ufac”, disse a reitora Guida Aquino. “Esse programa é fundamental para apresentar como a universidade funciona e qual o papel de cada setor.”

A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Oliveira da Cruz, enfatizou o compromisso coletivo com o fortalecimento institucional. “O sucesso individual de cada servidor reflete diretamente no sucesso da instituição.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)