ACRE
Vídeo: Senador participa de ‘política de corrupção, facção, tráfico de drogas e crime organizado’, diz ativista
A advogada militante, ativista em direitos humanos, Joana D‟Arc Valente Santana, está sendo processada na Justiça, em decorrência do vídeo, onde faz as afirmações.
Jorge Viana teria participação na ‘política de corrupção, facção, tráfico de drogas e crime organizado’, diz a ativista. A ativista afirma que o PT chegou ao poder através de ajudas do narcotráfico, organizados nos governos de Jorge Viana e do seu irmão Sebastião Viana, onde criaram milícia oficial na Polícia Militar do Estado Acre.
O senador afirmou recentemente que também processou o produtor do vídeo do ‘caso do refrigerante’. Veja o vídeo aqui ou aqui.
Entenda os fatos:
A Redação do Acre Notícias apurou que, segundo o processo nº. 0604421-71.2017.8.01.0070, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, ou https://www.tjac.jus.br/, o Sr. Jorge Ney Viana Macedo Neves (PT), que é senador da república, pelo Acre, pede a condenação da advogada Sra. Joana Darc Valente Santana, ativista em direitos humanos, presidente da organização universalista em direitos humanos na Amazônia, no Acre, na tríplice fronteira do Brasil.
Senador Jorge Viana (PT), pelo Acre.
O senador ajuizou um processo de indenização e reparação de danos morais perante o 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, onde o magistrado titular é o Excelentíssimo Senhor Juiz Marcos Thadeu Matias.
Advogada e ativista Joana Darc Valente Santana, no Acre.
A Redação do Acre.com.br apurou que, segundo afirma o advogado do senador, “no dia 07 de abril de 2017, a advogada requerida fez postar no site [www.tvacre.net], link [https://www.youtube.com/watch?v=-CcB-AILuMY], com extensa e agressiva fala, travestido de programa, intitulado ‘O Poder Emana do Povo’, em que desfere todo o seu rosário de insanidade, disparando excrescentes agressões à imagem e honra do senador Jorge Viana“.
Veja o vídeo de Estreia do Programa – O poder emana do povo com Joana D’arc:
LEIA A DEGRAVAÇÃO: Programa ‘O Poder Emana do Povo’, com Joana D‟Arc Duração: 00:07‟: 32” (sete minutos e trinta e dois segundos).
“Olá! Para quem não me conhece, eu sou Joana D‟Arc Valente Santana, advogada militante, ativista em direitos humanos, presidente da organização universalista em direitos humanos na Amazônia, no Acre, na tríplice fronteira do Brasil.
O que me traz a cena novamente senhores é o cenário político local, aqui no estado do Acre e nacional, exige atitude, precisamos ter atitude… A vida é trem bala, parceiro! E nós temos que botar o Brasil para gemer.
Nunca se viu tanta desgovernança! não posso acreditar que nós brasileiros acreanos vamos continuar inertes a tanta perda de direitos, a sermos legislados nas casas que produzem leis por uma gangue, gangsters: RenanCalheiros no Brasil, no Acre os irmãos Jorge Ney Viana, os irmãos Sebastião Viana.
Nós exportamos para o Brasil espécies como: 1º. Sebastião Viana para o Senado da República; Jorge Viana Ficou no governo. Depois inverteram os papéis e hoje Jorge Viana atualmente está no Senado da República, Sebastião está no governo do Acre, numa sucessão, assim mesmo, ad eterno.
A sede de poder os fez perder a lógica do que é administração pública.Em relação ao Tião Viana, na época que tava no Senado, que o digam o caseiro Francenildo, junto com Palocci! Hoje, atualmente no cenário nacional, Jorge Viana aliado a um Renan Calheiro da vida.
Podem os senhores acha que não tem tamanha importância, mas é exatamente aí que está o senhor X da questão. Senhores, o PT chegou ao poder através de ajudas, aqui das nossas 2.180 Km defronteira do Acre aberta, exclusivamente ao narcotráfico, ao tráfico de pessoas, a tudo que diz respeito exatamente a direito humanos, e essa vibe trouxe uma gama de informações a nível nacional e internacional, porque nós estamos na Amazônia! São milhares de milhões de dólares de contratos internacionais com o BID, com o BIRD, com o Banco Mundial, nunca prestado contas.
Hoje a grande empresa no Acre é o narcotráfico, organizados nos governos de Jorge Viana a hoje o governo do seu irmão Sebastião Viana, que oprime a sociedade, que criaram milícia oficial na Polícia Militar do Estado Acre. Hoje nós vivemos na era do justiçamento! O Poder Judiciário está começando a ter uma função simplória porque eles executam quem é alto concorrente e que contraria os seus interesses de lucro, que ninguém vê.
No Acre nada funciona, a Revolução Acreana nunca que terminou! Nós continuamos lutando para sermos brasileiros, aqui nessa, nesse lado mais distante do Brasil, nós estamos bem mais próximos do Pacifico.
A política brasileira exige atitude. Eu vou começar! Eu estou conclamando a todos os senhores conosco, aqui neste programa, a colocar todos os políticos que estão citados e envolvidos na Lava Jato a cumprirem pena de prisão perpétua, por que o Brasil hoje é conhecido mundialmente como o país da corrupção, corrupção institucionalizada…
Hoje é o nosso primeiro programa e eu os conclamo a juntos defender o Brasil da organização criminosa e dos partidos que a ela se aliaram para governa o Brasil. Nosso encontro é aqui no site tvacre.net, eu vou estar aqui, permanentemente, até que os brasileiros tomem conta do Brasil, como aqui eu vou tomar o Acre com os acreanos. Já estou dizendo vou me lançar, estou candidata a aposentar Jorge Viana, Sebastião Viana, por que essa política de corrupção, facção e crime organizado hoje está dando a largada para encerrar.
Não poderia de deixar de encerrar o programa cumprimentado a todos os jornalistas pelo seu dia, e não vamos nos deixar intimidar pelo prenuncio de terceira guerra mundial que nós vamos, no decorrer do programa explorando. Eu estou à sua disposição. Eu sou Joana D‟Arc Valente Santana e estou doando a minha voz pelo Acre, pelo Brasil. Muito obrigado!”
A Reportagem do Acre.com.br, apurou que Jorge Viana (PT), pede a condenação da advogada em 40 (quarenta) salários mínimos, correspondente a R$-37.480,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), a título de danos morais.
Jorge Viana (PT) afirmou, por meio do seu advogado que “A vontade flagrante é somente a de agredir, de imputar a pecha no Requerente de ser corrupto, desonesto, traficante, maculando de forma brutal a sua imagem pessoal e de homem público probo, frise-se, sem a apresentação de nenhuma prova de suas afirmações!“
O advogado do senador, afirmou também que “as ofensas da requerida obtiveram o sucesso esperado, porquanto repercutiu no meio social, gerando abalo à honra e imagem do senador“.
O defensor de Jorge Viana (PT), em relação ao vídeo, afirmou que “Como se pode verificar das falas, sempre chulas e vulgares, a Requerida expressamente acusa o Requerente de ser um político desonesto, envolvido com o tráfico de drogas e de praticar outros atos ilícitos“.
A Reportagem do Acre.com.br, apurou que no dia 29.09.2017, houve audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos, órgão vinculado aos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, porém, a advogada não compareceu.
O magistrado então responsável pela unidade judiciária, na época, Excelentíssimo Senhor Juiz Giordane de Souza Dourado, decretou então a revelia da Sra. Joana D’arc.
Foi designado o dia 06/03/2018 para audiência de instrução e julgamento, porém, o senador Jorge Viana (PT), pediu redesignação para outra data, alegando que ‘as atividades no Senado Federal e no Congresso Nacional são extremamente intensas durante as terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras’.
O processo continua em fase de tramitação, sendo que haverá a última audiência no dia 17/08/2018.
A advogada ativista Joana D’arc, não foi condenada pela Justiça, o processo está em fase de produção de provas, onde a ativista poderá exercer seu direito à ampla defesa e contraditório, e inclusive apresentar provas das denúncias veiculadas no vídeo.
No dia 17/08/2018, ocorrerá a audiência de instrução e julgamento, onde a advogada ficará cara a cara, mano a mano, com Jorge Viana (PT), e poderá alegar toda sua defesa, levar testemunhas, documentos e outras provas.
A Redação do Acre.com.br não conseguiu contactar Joana D’arc, para comentar os fatos.
ACRE
Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”
Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.
Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.
Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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