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Tribunal de Justiça do Acre sediará o 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional.

O Acre receberá, em 2019, o 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O anúncio foi feito na edição do evento realizada no Rio de Janeiro, na última semana, na qual o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) esteve representado pelo desembargador Pedro Ranzi, coordenador dos Juizados Especiais do Acre.

A 45º edição está prevista para ser realizada no primeiro semestre do próximo ano. “O Acre nunca sediou o Fonaje. Conversamos com a gestão sobre o desejo de realizar o fórum nacional aqui e isso foi bem recebido pela Presidência. Então, para concretizar essa atividade, já foi alocado recurso no orçamento do próximo biênio e aprovado pelo Tribunal Pleno”, anunciou o desembargador.

A realização do Fonaje tem a principal missão de manter o Sistema dos Juizados Especiais atualizado, já que, desde sua criação, os Juizados Especiais constituem a maior inovação em matéria processual, pois priorizam a celeridade, a informalidade, a economia processual e a gratuidade da Justiça. Desta forma, o Poder Judiciário e seus operadores buscam refletir sobre as demandas dos jurisdicionados e como aperfeiçoar esse trabalho.

Judicialização das Relações Sociais

No encontro realizado na capital carioca, o tema proposto foi a Judicialização das Relações Sociais. Desse debate, o coordenador dos Juizados Especiais do Acre destacou o conteúdo apresentado no painel sobre Serviços Sujeitos à Regulação, em que o foco principal era a energia elétrica. “Esta é uma realidade muito próxima do que ocorre no estado, já que concessionária local é muito demandada. Assim, foi possível analisar melhor essa problemática a partir do estudo de caso apresentado pela gestão do Rio de Janeiro”, pontuou.

Outro painel em evidência debateu as relações econômicas e financeiras. O assunto foi definido por haver uma grande quantidade de bancos em todo país, bem como um grande fluxo de processos pautados em assuntos que vão desde endividamento até negativação indevida. Neste também foi ponderado sobre a falta de intervenção adequada dos órgãos de regulação.

Por fim, a judicialização da saúde teve abordagem que contemplava tanto a saúde pública, quanto a privada, integrada pelos planos de saúde particulares.

“Boa porcentagem da demanda que deságua no Judiciário acerca de planos privados são de pessoas que requerem um atendimento ou fornecimento de remédio que não está previsto no contrato, daí ocorre a judicialização. Por isso, o caminho apontado continua sendo o fomento da conciliação, já que foi avaliado que os requerentes não têm buscado o diálogo administrativo antes de entrar com um processo, o que tem resultado em um grande volume de processos”, ponderou o desembargador. Gecom TJAC.

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ACRE

Dia C: Sicoob Acre entrega mais de dois mil kits em comunidades carentes da capital e interior do Estado

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) participou neste sábado, 4, do Dia de Cooperar, ou Dia C, atividade desenvolvida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Direcionada em ações de combate à doença neste período, a instituição financeira entregou de forma gratuita mais de dois mil kits de higiene e proteção, com máscaras e álcool em comunidades carentes da capital e interior.

Celebrada sempre no segundo sábado de julho, a data este ano tem como tema “Atitude simples movem o mundo” realizada nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. No estado, a ação do Sicoob Acre atendeu diversos bairros de Rio Branco, Acrelândia, Brasileia e Cruzeiro do Sul. Para evitar aglomerações, as entregas foram feitas pelos próprios colaboradores da entidade de forma individual nos bairros em que eles moram e os próximos.

O Dia C é marcado por diversas ações focadas na responsabilidade social em áreas da saúde, educação, lazer e meio ambiente promovidas pelos sete ramos de cooperativismo atuantes no país, incluindo o cooperativismo de crédito. A ideia é transformar a realidade social de milhares de comunidades por meio da prestação de serviços. Neste ano, as iniciativas já praticadas pelo Sicoob Acre foram ligadas ao novo coronavírus com estímulo a continuidade delas mesmo após o evento.

Presidente do Sicoob Acre, José Generoso explica que duas etapas foram desenvolvidas. “Cooperação Vem à Casa” e “Pilares e Atuação com o Compromisso Social” reuniram todas as cooperativas do estado para desenvolver iniciativas como arrecadações de alimentos e doações financeiras para atender pessoas carentes, além de ajudar instituições do ramo que tenham sido afetadas e correm risco de extintas com direcionamento para os colaboradores e seus familiares.

“O maior compromisso do Sicoob Acre não é o lucro, mas sim ofertar um retorno social positivo e concreto nas comunidades onde estamos inseridos. Neste ano, distribuímos kits de proteção com álcool em gel e máscaras. Também ofertamos orientações de como prevenir a doença em casa e outros ambientes. Abraçamos a causa do Dia C desde a primeira edição como forma de contribuir com a população, isso me deixa muito realizado e feliz”, relata Generoso.

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ACRE

Colapso na saúde e exemplos de tratamento contra a Covid-19 serão assuntos da live que busca salvar vidas

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Com o objetivo de salvar vidas, médicos de várias partes do Brasil e o Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) realizarão uma live nesta quarta-feira (17) para divulgar o sucesso no tratamento contra o coronavírus (Covid-19) em Belém do Pará. Especialistas tratarão sobre a abordagem adotada pelos médicos paraenses em pleno colapso no sistema de saúde, contribuindo para reduzir a quantidade de mortes.
O evento, aberto para toda a população e para gestores públicos. será transmitido pelo perfil do Sindmed-AC no YouTube, com a participação de especialistas de vários Estados, contemplando profissionais do Acre e de Rondônia.
“É um projeto de iniciativa da Dra. Luciana Cruz que está em uma corrente nacional de combate a Covid-19. Um trabalho muito bonito, participando de grupos de debate em todo o Brasil, chegando a dialogar sobre os problemas com o Ministério da Saúde”, detalhou a primeira-secretária do Sindicato, Jacqueline Fecury.
O tema do evento online é “A experiência em situação de colapso na pandemia de Covid-19 em Belém do Pará: 300 casos nas fases IIA e IIB tratados em domicílio”.
O Sindmed-AC vem realizando videoconferências com médicos nos últimos meses, buscando ouvir demandas e debater a aplicação de protocolo para tratamento contra o coronavírus. As atividades ainda incluem visitas às unidades de saúde e reuniões com autoridades, buscando cobrar melhorias nas condições de trabalho e no atendimento da população.
Devido ao alcance do debate, os organizadores estão divulgando o horário, levando em consideração o fuso de cada região, assim, no Acre, a live começará às 19h. Em Rondônia, o evento está marcado para às 20h e, para aqueles que estão em outras regiões do Brasil, o horário de início do debate será 21h.

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