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Três acusados de matar Dr Baba são condenados a mais de 80 anos de prisão
Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus.
Foto de capa: à esquerda, Felipe de Oliveira Rodrigues, vulgo “Curica”, efetuou o disparo com uma escopeta (arma de fabricação caseira); à direita, José Renê do Nascimento Avelino, suposto “amigo” do médico, foi quem orientou os demais, através do whatsapp, segundo a denúncia do MP. O processo tramita em segredo de justiça.
Conheça a história real do crime [clique na matéria exclusiva].
A Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou três homens a penas que somadas totalizam mais de 80 anos de prisão, pela prática do crime de latrocínio – quando a morte da vítima é o meio utilizado para consumação de roubo.
A sentença, da juíza de Direito Ana Paula Saboya, titular da unidade judiciária, ainda aguardando publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), considerou a existência de provas suficientes, nos autos, para embasar as condenações, não havendo, por outro lado, quaisquer circunstâncias que excluam a antijuridicidade ou a culpabilidade dos acusados.
Foto: à esquerda, Felipe de Oliveira Rodrigues, vulgo “Curica”; à direita, Lucas Silva de Oliveira.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o crime teria sido praticado pelos réus, em comunhão de esforços, no dia 27 de outubro de 2018, na zona rural do município de Feijó. A vítima seria um médico conhecido por realizar trabalhos assistenciais em prol da comunidade, que fora abordado no momento em que saía para trabalhar. A intenção dos acusados seria subtrair um revólver calibre 38 para cometer outros crimes.
A juíza de Direito sentenciante destacou que o conteúdo probatório reunido aos autos é capaz de demonstrar, “sem sombra de dúvidas, a função que cada um dos acusados teve na empreitada criminosa”, impondo-se, dessa forma, a condenação dos réus pela prática criminosa narrada na denúncia do MPAC.
“As declarações prestadas pelas testemunhas e pelos réus em fase inquisitorial são bastante coerentes e estão em harmonia com as demais provas nos autos, assim são suficientes a confirmar que os acusados, agremiados previamente, arquitetaram a subtração do revólver calibre 38, de propriedade da vítima, sendo que para o sucesso do roubo muniram-se com arma de fogo tipo escopeta”, destacou magistrada.
Ao fixar as penas privativas de liberdade dos três em 26 anos e seis meses, 27 anos e seis meses e 29 anos de reclusão, a juíza de Direito Ana Paula Saboya assinalou o elevado grau de reprovação social da ação criminosa, “que abalou a sociedade de Feijó, diante ao valoroso trabalho prestado pela vítima”, além das circunstâncias e consequências graves do delito, entre outras circunstâncias judiciais.
Os réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade para garantia da ordem pública. Com informações Gecom TJAC.
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Outro suspeito continua foragido, ANTONIO ELINELDO VIEIRA DE LIMA.
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A Ufac inaugurou a campanha internacional Banco Vermelho, símbolo de conscientização sobre o feminicídio. A ação integra iniciativas inspiradas na lei n.º 14.942/2024 e contempla a instalação, nos campi da instituição, de três bancos pintados de vermelho, que representa o sangue derramado pelas vítimas. A inauguração ocorreu nesta segunda-feira, 9, no hall da Reitoria.
São dois bancos no campus-sede (um no hall da Reitoria e outro no bloco Jorge Kalume), além de um no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. A reitora Guida Aquino destacou que a instalação dos bancos reforça o papel da universidade na promoção de campanhas e políticas de conscientização sobre a violência contra a mulher. “A violência não se caracteriza apenas em matar, também se caracteriza em gestos, em fala, em atitudes.”
A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, ressaltou a importância de a Ufac incorporar o debate sobre o feminicídio em seus espaços institucionais e defendeu a atuação conjunta entre universidade, governo e sociedade. Segundo ela, a violência contra a mulher não pode ser naturalizada e a conscientização precisa alcançar também a formação de crianças e adolescentes.
A inauguração do Banco Vermelho também ocorre no contexto da aprovação da resolução do Conselho Universitário n.º 266, de 21/01/2026, que institui normas para a efetividade da política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual, discriminações e outras violências, principalmente no que se refere a mulheres, população negra, indígena, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ no âmbito da Ufac em local físico ou virtual relacionado.
No campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, a inauguração do Banco Vermelho contou com a participação da coordenadora do Centro de Referência Brasileiro da Mulher, Anequele Monteiro.
Participaram da solenidade, no campus-sede, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Cruz; a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; a coordenadora do projeto de extensão Infância Segura, Alcione Groff; o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal; a defensora pública e chefe do Núcleo de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero da DPE-AC, Clara Rúbia Roque; e o chefe do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher do MP-AC, Victor Augusto Silva.
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