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TJAC participa de abertura do Programa Escola Aberta em parceria com a Secretaria de Educação

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Atendimentos do Centro Médico do TJAC e palestra sobre violência doméstica foram algumas das atividades no evento.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e a coordenadora Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, desembargadora Eva Evangelista, participaram da solenidade de abertura do Programa Escola Aberta, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), no último sábado, 25.

O programa, que tem por finalidade implementar ações educativas de saúde e segurança nas escolas públicas, é executado por meio de parcerias institucionais. Essa primeira etapa, que ocorreu na Escola Profª Heloísa Mourão Marques, o tema foi “Programa Escola Aberta: Alunos Reflexivos”. O TJAC contribuiu com a disponibilidade de serviços do Centro Médico e com a palestra “O reflexo da violência doméstica na instituição escolar”.

A abertura do evento contou com a execução do Hino Nacional e Acreano, por parte da banda do Colégio Militar Tiradentes e teatros. Em seu pronunciamento, o desembargador-presidente Francisco Djalma parabenizou pela iniciativa da SEE.

“Nossa participação nesse programa é estimular. A mensagem que trazemos é para os estudantes entenderem que a violência não compensa. Estudar é a solução. O TJAC sempre estará disponível para parcerias dessa natureza social”, disse.

O secretário da SEE, Mauro Sérgio ressaltou sobre a referência que a escola pública deve ter perante a sociedade. “Acreditamos que a escola de rede pública deve oferecer o melhor para a comunidade. Nossa intenção é que sejam desenvolvidas boas ações nessas atividades”, ressaltou.

Violência doméstica

Na oportunidade, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, desembargadora Eva Evangelista, ministrou a palestra “O reflexo da violência doméstica na instituição escolar”, para mais de cem alunos e professores.

Ela explicou sobre os tipos de violência doméstica, que vai além da agressão física ou estupro, a importância de denunciar e como o silêncio pelo medo de prestar queixa é capaz de prejudicar toda a família.

A coordenadora falou ainda da preocupação do judiciário na questão e colocou a Coordenadoria da Mulher à disposição da unidade escolar para futuras parcerias e trabalhos que possam incentivar a paz no lar.

A parceria entre o TJAC e a SEE para a execução da atividade ocorreu por meio do Termo de Cooperação Técnica, no início de maio/2019. O Poder Judiciário Acreano, por exemplo, se comprometeu a disponibilizar atendimento médico e serviço de saúde através das equipes do Centro Médico e palestras sobre violência doméstica.

ACRE

Diretor da Energisa culpa bandeira tarifária e maior consumo por aumento

Contilnet, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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SAIMO MARTINS, DO CONTILNET

A Câmara Municipal de Rio Branco promove na manhã sexta-feira (4) uma audiência pública com a presença do representante da Energisa para que a empresa preste esclarecimentos sobre os aumentos na conta de energia em Rio Branco. Na ocasião, o diretor da empresa, Ricardo Xavier, voltou a dizer que não existe aumento de tarifa nas contas de energia elétrica e sim de consumo.

“Vim aqui responder questionamento de qualquer dúvida que tiverem, tentar esclarecer assim como eu fiz na Assembléia, no Ministério Público. Não tem aumento de tarifa, o que você tem é a inserção das bandeiras tarifárias que acontece em alguns meses, dependendo da designação da Aneel, é normal”, explicou Xavier.

O diretor  se defende e diz que não afirmou que os ventiladores consomem mais energia do que os aparelhos de ar condicionado. “Não procede, eu não falei essa frase de forma alguma, eu estava tentando explicar uma situação em que um ar condicionado no período quente, ele consome mais para o mesmo trabalho do que num período frio. Comparei ventilador e ar condicionado porque que o ventilador gasta mais por você utiliza ele mais horas por dia. Se alguém disse isso, ou quem publicou isso, fez de forma errônea”, destacou.

O debate conta com a presença de diversas instituições de fiscalização e representantes da sociedade civil organizada, deputados estaduais, como o presidente da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI), Daniel Zen (PT), diretor André Gil do Procon e representantes da defensoria pública do Acre.

 

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Notícias institucionais

Aprovado pojeto que prevê pagamento de tornozeleiras pelos próprios presos no Acre

Contilnet, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto do deputado Roberto Duarte (MDB), durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que prevê o pagamento de aparelhos eletrônicos pelos próprios presos apenados no sistema jurídico acreano.

De acordo Roberto, o estado gasta milhões de reais anualmente com as tornozeleiras e, por isso, quem é julgado pela justiça, deve custear o gasto com o equipamento que vai usar.

“Outros estados já votaram a favor dessa legislação. Não há nada de inconstitucional sobre isso e, por isso, quem foi julgado deve pagar pelo equipamento que vai usar, e não o estado”, explicou.

A ementa será levada ao executivo acreano e passará pela apreciação do governador Gladson Cameli. Caso seja aprovada, valerá a partir da data de autorização.

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