Decisão avaliou que o caso trazia conflito entre dois princípios constitucionais, o da preservação à intimidade e o direito à informação. O Juízo da 1ª Vara...
Na ação, médico de Feijó pede R$ 15 mil reais de indenização contra o site acrehoje.com.br, além de multa diária pela não exclusão da matéria jornalística. ...
Sinspjac Realiza Enquete para Avaliar a Postura do TJAC quanto às Medidas Tomadas em Combate ao COVID-19. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado...
Mãe do servidor Marcelo Alves entrou na Justiça contra o Iapen-AC após a morte do filho no FOC em março do ano passado. capa: Marcelo Alves...
Objetivo da medida é garantir que profissionais tenham maior segurança e comodidade nos serviços que prestam na unidade judiciária. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)...
Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo de 30 dias, transcorrido esse tempo...
TJAC está em processo de licitações para entrega de equipamentos de proteção coletiva. A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para...
Cerca de 250 pessoas já se inscreveram para fazer exame neste sábado (10) no estacionamento do Náuas. Laboratórios particulares no Acre cobram até R$ 450 por...
As salas foram adequadas pelos próprios réus; apresentação ocorreu via vídeo para a administração do TJAC. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conheceu...
Alteração proposta pela COGER garantiu que serviço, antes disponível somente na Capital, seja disponibilizado a moradores de municípios do interior do estado. O Tribunal de Justiça...
Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos. Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação...
Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização. A Segunda Câmara Cível do...
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos, independentemente do estado civil. Em virtude do número considerável de crianças e...
Crime aconteceu em setembro de 2019 e foi julgado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari. O Juízo da Vara Única da Comarca do...
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais. O Juízo da 2ª Vara Cível da...
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020, e devem operar sem atendimento ao público no local....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo...
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC A Corregedoria-Geral da Justiça expediu Recomendação 05/2020 que dispõe sobre certificação...
O Tribunal de Justiça do Acre autorizou a implantação da chamada “força tarefa”, para sentenciar processos nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de...
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. O...
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre prorrogou...
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes. Em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de...
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente A Presidência do Tribunal de Justiça do...
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou um ex-escrivão da Polícia Civil...
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada....
Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó...
Mesmo nos dias de sábado, domingo ou feriado, a Justiça não cessa seus serviços, disponibilizando nestas datas uma escala de plantões de 1º e 2º graus,...
Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus. Foto de capa: à esquerda, Felipe de Oliveira Rodrigues,...
Professora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)...
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça. Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido. O Juízo da...
