A norma foi editada pelo ministro Dias Toffoli levando em consideração a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social. O presidente do Supremo Tribunal Federal...
A decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes federativos nas medidas de combate ao coronavírus não impede o questionamento judicial da validade...
Para relator, Ministério Público seria mais eficiente se apenas pedisse a restituição do valor do furto. Capa: Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do...
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia. Foto: Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o...
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de norma estadual que preveja a redução...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai contratar uma empresa por R$ 30 mil para fornecer frutas por um ano para o consumo interno da Corte. As...
Caso de Toffoli e Moraes se sobressai em histórico sobre censura no país. Supremo determinou censura a sites por causa de citação a presidente do STF....
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série...
Cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (13), em Brasília. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e a desembargadora Eva Evangelista...
Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de inquéritos de Aécio Neves e Jorge Viana. Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento pela Segunda...
Se o partido descumprir a ordem, poderá ter suspensa sua propaganda no rádio e na televisão. Em decisão tomada neste domingo (9), o ministro do TSE...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, diz que voltou “profundamente impactada” de um encontro com juízes e desembargadores, em Cruzeiro do Sul,...
Maioria da corte declarou constitucional a norma vigente do Conselho Nacional de Educação. Foto: Alunos da rede pública do ensino infantil do Balneário Camboriú, em SC...
Beco sem saída O imbróglio em torno de eventual concessão de prisão domiciliar para Lula fez com que ministros do STF favoráveis à medida passassem a vê-la...
Governadores pedem parte da receita de contribuições desvinculadas do orçamento da seguridade social. Governadores de 24 estados ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de...
STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças. Parceria entre o STF e a Editora Maurício de Sousa vai distribuir 400 mil gibis...
Sessão Solene Especial de outorga aconteceu, nesta sexta-feira (20), na Comarca de Cruzeiro do Sul. Em Sessão Solene Especial, realizada nesta sexta-feira (20), na Cidade da...
Tribunal tornou ilegal aterros em área de preservação, onde estão 80% deles; Código Florestal permite. Dezesseis capitais brasileiras —inclusive São Paulo e Rio de Janeiro— terão...
Questionamentos sobre fatiamento do processo e inelegibilidade da petista devem chegar ao Supremo. O registro da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado por Minas...
Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino. ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis...
Ministro entende que o juiz ‘afrontou’ a decisão do STF, que na semana passada concedeu habeas corpus ao ex-ministro e o libertou da prisão. O ministro...
Decisão de arquivamento de inquéritos beneficia Aécio Neves (PSDB) e Jorge Viana (PT). No caso do tucano, o inquérito apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro...
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por 6 votos...
Ministro Fachin remete ao Plenário agravo contra decisão em que declarou prejudicada petição de Lula. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR,...
Defesa diz que ele não poderia ficar preso já que a sua condenação não tinha transitado em julgado. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma...
Defesa quer liberdade ou substituição de prisão por cautelares até julgamento final do recurso no STF. Em resposta a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz...
STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças. Parceria entre o STF e a Editora Maurício de Sousa vai distribuir 400 mil gibis...
Ministros decidem que trecho da Lei Eleitoral configura censura prévia e é inconstitucional Por unanimidade, o STF declarou inconstitucional e derrubou um trecho da Lei Eleitoral...
