Com repercussão geral, tese formulada confirmada legalidade de provas obtidas em aparelho periciado sem autorização judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que...
Em 18 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, a concessão de segurança vitalícia para seus ministros aposentados, revogando o limite...
Empossada em 2006, a ministra foi relatora de casos de grande repercussão. A ministra Cármen Lúcia completa, neste sábado (21), 19 anos como ministra do Supremo...
Mensagens de celular conectam o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá, ao lobista Andreson Gonçalves, investigado por suspeita de compra...
Durante as investigações da Operação Última Ratio, que envolveram cinco desembargadores da alta cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), presos por...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu nesta terça-feira (5) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular as condenações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) terá como campo de identificação dos pais os termos “parturiente/mãe”...
Em abril, o Public e a Gazeta do Povo publicaram os Twitter Files Brasil, que revelaram exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) para que jornalistas independentes...
