Após supostas ofensas em um grupo de WhatsApp local denominado ‘Bastidores de TK City’, a vítima protocolou duas ações judiciais contra o blogueiro. Foto pública, perfil...
Condutor garante na Justiça indenização após sofrer acidente em rodovia por ausência de sinalização. Decisão determinou o pagamento de R$ 5 mil de pelo dano moral,...
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. O Juízo da Vara Única da Comarca...
Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço. O 2º Juizado Especial Cível...
Banco deve indenizar idoso por esperar mais de cinco horas para ser atendido. Indenização por danos morais visa reparar a violação dos direitos do consumidor do...
Mantida condenação de empresa por vender refrigerante impróprio para consumo. Dentro da embalagem do refrigerante continha corpo estranho. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria....
Motociclista deverá ser indenizada por ficar presa em fios de alta tensão de poste que caiu Eletroacre terá de pagar indenização por danos morais e materiais....
Academia deve indenizar consumidora por cobrança de mensalidade não usufruída Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. O 1º Juizado Especial...
A Segunda Câmara Cível manteve a condenação do Estado do Acre para indenizar a título de danos morais E.A.S. pela perda da visão do olho direito....
A livraria Saraiva e Siciliano S.A. deverá indenizar M.C.P. por não efetuar entrega do produto comprado. O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente...
