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Sem família, idoso condenado por homicídio qualificado cumpre prisão domiciliar em asilo no AC

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Justiça não conseguiu encontrar familiares de Francisco Araújo, natural do Maranhão. Idoso é acusado de matar homem em Mato Grosso em 2005, após uma discussão em bar.

Aos 76 anos, Francisco Resplande de Araújo trocou as grades do presídio em Rio Branco pelas grades da cama em que passa o dia, na ala da enfermaria do Lar dos Vincentinos, na capital acreana. Sem parentes ou casa no Acre, ele cumpre, atualmente, prisão domiciliar no asilo devido ao estado de saúde delicado.

Durante o processo, que tramita desde 2005, laudos apontam sequelas de um AVC, que teve enquanto cumpria pena no presídio do Acre, além de Alzheimer e pneumonia grave. Devido à doença, ele não conversa mais. Apenas diz que cometeu homicídio, mas a maioria das palavras que ele balbucia não faz muito sentido.

No processo consta ainda que ele é natural do Maranhão e é condenado por ter matado um homem na cidade de Mato Grosso.

Francisco Resplande de Araújo foi preso no Acre em 2013, onde ficou na cadeia até ter o AVC — Foto: Arquivo pessoal Francisco Resplande de Araújo foi preso no Acre em 2013, onde ficou na cadeia até ter o AVC — Foto: Arquivo pessoal

Francisco Resplande de Araújo foi preso no Acre em 2013, onde ficou na cadeia até ter o AVC — Foto: Arquivo pessoal

O crime

Em dezembro de 2005, Araújo, conhecido como John Lenon, estava em um bar na cidade de Peixoto de Azevedo (MT) jogando snooker e bebendo, quando começou uma discussão com um colega. No meio da briga, ele acabou atingindo, com uma faca, Hélcio de Faria, que nada tinha a ver com o desentendimento, mas foi ferido ao tentar separar a briga.

Em depoimento, o acusado confessou o crime e disse que andava com uma faca porque morava longe do Centro da cidade. Alegou também ter bons antecedentes e que só havia cometido o crime por estar bêbado. Tanto que nem se recordava onde a faca havia atingido a vítima.

Indiciado por homicídio qualificado, ele ficou preso de 31 de janeiro de 2005 até 1° de fevereiro de 2006, quando foi pedido o relaxamento da prisão, já que não ainda não havia condenação e, segundo o processo, o preso não oferecia risco à sociedade.

Ele foi solto, mas sempre precisava prestar informações à Justiça e não poderia mudar de endereço. Sete anos após o crime, em 2013, a Justiça condenou Araújo a 12 anos de prisão em regime inicial fechado. O mandado de prisão é de 11 de setembro de 2013, quando o homem já morava em Rio Branco.

Sem parentes

A polícia cumpriu o mandado de prisão já na capital acreana em janeiro de 2017. Há uma lacuna na história do condenado. O processo indica que o homem vivia na casa de um casal de amigos em Plácido de Castro, no interior do estado.

Recentemente, em busca de informações do preso, a polícia disse que chegou a falar com a mulher que abrigou o acusado enquanto ele esteve em Rio Branco, mas que ela não sabe detalhar como ele parou no Acre.

“A mulher que o abrigou disse que ele era andarilho, bêbado e maltrapilho. Ela, por sua vez, comovida, lhe deu assistência e moradia durante seis meses”, consta no processo.

Ela disse ainda que se surpreendeu quando Araújo foi preso e que, antes de ter o AVC, ele falava de uma filha que ele teria em Rio Branco, chamada Cirlene.

Prisão

O idoso ficou preso em Rio Branco no pavilhão C, do Francisco de Oliveira Conde, com mais 15 presos. Na época, os presos começaram a informar que ele não tinha condições de fazer nada e que os próprios presos é quem davam banho, vestiam e o ajudavam em tarefas diárias.

O acusado não recebia visita nem de familiares nem amigos. Um relatório de março de 2017 também apontava comprometimento da visão de Araújo.

Os pedidos para que o preso fosse encaminhado a uma prisão domiciliar começaram em janeiro de 2018, onde relatórios apontavam a saúde delicada dele e a falta de estrutura da unidade de mantê-lo preso.

Em maio de 2018, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) mandou novo relatório informando que o preso tinha graves sequelas de AVC, que sofreu dentro da unidade, além de ser hipertenso e estar com quadro de pneumonia.

Foi nesse mesmo relatório que o Iapen sugeriu que o idoso fosse levado ao abrigo, já que não tinha familiares ou parentes. Destacou ainda que foram feitas buscas por esses familiares, mas sem sucesso. Em agosto de 2018, a Defensoria Pública reforçou o pedido de prisão domiciliar.

Decisão liminar

No dia 28 de dezembro de 2018, a juíza da Vara de Execuções, Luana Campos, decidiu, liminarmente, conceder prisão domiciliar a ser cumprida no Lar dos Vicentinos, em Rio Branco.

“Ante as informações prestadas, verifico que a situação do apenado é bastante grave, inclusive, a própria direção informou que não dispõe de condições estruturais para mantê-lo no cárcere. Uma das obrigações do sistema prisional é fornecer atendimento médico necessário e adequado aos apenados, o que não vem acontecendo no estado do Acre”, destaca ao justificar sua decisão.

Completou ainda que o acusado deveria ser monitorado com tornozeleira eletrônica até a decisão final. E foi assim que, finalmente em setembro do ano passado, o preso foi levado para o abrigo de idosos na capital.

Sem lembranças

O acusado não consegue formular frases muito bem. Ele confirma que matou o colega. “Foi homicídio”. Até com os funcionários do abrigo ele não fala muito. Quando é questionado sobre familiares, ele se cala, mas é possível ver que se emociona.

Os funcionários acreditam que, além do AVC, o Alzheimer faz com que ele não se recorde da história de vida dele.

Em 15 de fevereiro, o promotor de Justiça Tales Tranin se manifestou para manter a prisão domiciliar, porém, sem o monitoramento eletrônico.

“Portanto, este órgão ministerial manifesta-se pela manutenção da prisão domiciliar do apenado, sugerindo, ainda, que seja retirada a tornozeleira eletrônica, tendo em vista que o monitorado não possui condições físicas para praticar os atos necessários à monitoração”, destaca no documento.

E então no dia 22 de fevereiro a juíza autorizou a retirada do monitoramento eletrônico. A equipe do Iapen, regularmente, visita o acusado e faz um relatório sobre o estado de saúde dele. A previsão para o término da pena de Araújo é 28 de dezembro de 2028.

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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no âmbito do mestrado interinstitucional para técnico-administrativos da Ufac e do Instituto Federal do Acre (Ifac), realiza o 12º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública, de 14 a 16 de julho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 16 de julho, por meio online.

O evento será transmitido pelo YouTube e terá como tema “Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional na Amazônia: Desafios Estruturais para o Acre”, propondo um debate sobre questões territoriais, sociais, ambientais, urbanas, institucionais e econômicas que atravessam a realidade amazônica e acreana.

A programação científica será organizada em quatro eixos temáticos: governança urbana, mobilidade e direito à cidade na Amazônia; infraestrutura, saneamento e resiliência em contextos de enchentes e queimadas; governança ambiental, desenvolvimento sustentável e capacidade estatal na Amazônia; e educação e empreendedorismo na Amazônia.

O seminário tem como público-alvo a comunidade universitária e gestores públicos, contando com a participação de autoridades locais, pesquisadores da UTFPR, docentes da Ufac e do Ifac, bem como especialistas convidados de diferentes áreas.

 



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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre

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A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.

Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.

A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.

“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.

“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”

A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.

 



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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

 

A Ufac e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizaram o Seminário de Apresentação da Pesquisa de Vitimização na Cidade de Rio Branco. O evento, que ocorreu nesta terça-feira, 16, no Plenário do TCE-AC, consistiu em exposições e debate no sentido de contribuir para um diagnóstico da segurança pública e para o aprimoramento das políticas voltadas à população.

A pesquisa foi apoiada por emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destinada em 2025 à Ufac. “Quero agradecer a disponibilidade do senador em ajudar a universidade sempre com emendas necessárias para o desenvolvimento da educação e da pesquisa, com retorno garantido para a sociedade acreana”, disse a reitora Guida Aquino.

O seminário teve como público-alvo a comunidade acadêmica, servidores do TCE-AC e do Ministério Público de Contas do Acre, servidores públicos em geral, gestores da área de segurança pública, justiça criminal e direitos humanos e sociedade civil. A pesquisa buscou compreender como a população percebe a segurança, quais situações de violência e criminalidade afetam os cidadãos e como os serviços de segurança pública são avaliados pelas pessoas.

O trabalho provém do grupo de pesquisa Sujeitos, Ações e Percepções: Estudos em Violência e Conflitualidade, coordenado pelo professor da Ufac, Ermício Sena. Ele informou que os produtos da pesquisa foram banco de dados, mapas descritivos de Rio Branco, relatórios de campo, geral e sintético/executivo.

Em seu discurso, Sena agradeceu aos envolvidos na realização da pesquisa e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre, que foi a intermediária para contratação do Instituto de Opinião Pública para execução da pesquisa.

 



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