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Sem acordo, ex-Prefeito de Tarauacá e Promotor de Justiça continuam em guerra na Justiça

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Nesta segunda-feira, 25, o Promotor de Justiça Sr. Luís Henrique Corrêa Rolim e o Sr. Rodrigo Damasceno Catão (PT), ex-prefeito de Tarauacá, participaram de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis, em Rio Branco, capital do Acre.
As partes não se conciliaram nem fizeram acordo, e o processo seguirá naturalmente, cujo pedido principal é a condenação do ex-prefeito ao pagamento de R$20.000,00 (vinte mil reais), por supostos danos morais.
O autor do processo, Promotor de Justiça Sr. Luís Henrique Corrêa Rolim, pediu segredo de justiça. Entretanto, a Justiça ainda não apreciou o pedido.
Nos próximos dias, Damasceno poderá apresentar contestação no processo, e alegar tudo que possuir em sua defesa, arrolar testemunhas, apresentar provas e requerer outras matérias de defesa.
ENTENDA O CASO
Em 2016, ex-prefeito protocolou representação contra o promotor por supostos atos ilegais, como invadir hotel sem autorização judicial. As denúncias contra o promotor foram arquivadas, e agora o promotor exige R$ 20 mil por danos morais.
Segundo o processo nº. 0600040-49.2019.8.01.0070, protocolado em 24/12/2018, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site do TJAC, o Promotor de Justiça Sr. Luís Henrique Corrêa Rolim, ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Sr. Rodrigo Damasceno Catão (PT), ex-prefeito de Tarauacá, pedindo na Justiça sua condenação no pagamento de R$ 20 mil reais.
A história do caso:
No ano de 2016, Luís Henrique Corrêa Rolim exercia suas atribuições como titular da Promotoria Criminal de Tarauacá/AC, assumindo cumulativamente as atribuições da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona, por conta do pleito eleitoral que se realizara em 2016.
A reportagem do Acre.com.br apurou que, segundo afirma o advogado do promotor, na eleição de 2016, o requerido, Rodrigo Damasceno Catão (PT), era prefeito de Tarauacá/AC e tentava sua reeleição.
Nesse contexto de disputa eleitoral, no mês de setembro de 2016, o promotor foi surpreendido com o protocolo, por parte do então prefeito Rodrigo Damasceno Catão (PT), de um pedido de providência junto à Procuradoria Regional Eleitoral, e outra representação junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Nas duas peças de representação formulados por Damasceno contra o promotor, apresentadas em 22 e 26/09/2017, respectivamente, havia o mesmo teor e acusações, ambas no sentido de que, enquanto promotor eleitoral, “vem protagonizando episódios absolutamente esdrúxulos e desarrazoados, no intuito inequívoco de trazer dissabores e, até mesmo, revés ao ora Representante, seja em sua atuação como Alcaide, seja em sua candidatura à reeleição”.
Rodrigo Damasceno Catão (PT)
Foto pública: perfil no Facebook [reprodução].
Damasceno denunciou o promotor, afirmando que ele teria invadido, em 20/09/2016, o “Hotel Ouro”, de propriedade da sua mãe, a fim de flagrar a prática de cooptação de candidato, e, sem autorização judicial; tendo ainda feito buscas em todos os quartos do referido hotel. E mais, que teria arbitrariamente detido duas pessoas, levando-as para oitiva na Promotoria de Justiça.
Na representação de Damasceno, a conduta do promotor teria como real justificativa a perseguição política com o intuito de privilegiar concorrentes que teriam o melhor apreço do promotor de justiça.
Damasceno teria afirmado, ainda, que no dia 23/10/2016, o promotor teria detido o então Secretário Municipal de Saúde, conduzindo-o para prestar esclarecimentos “sem dar a voz de prisão” e contra a vontade do referido Secretário, chegando a ofender com palavras, e tentando tomar seu celular.
O ex-gestor do PT, não poupou palavras contra o promotor, e requereu que fosse imposta “reprimenda exemplar” pelos órgãos de controle de atuação ministerial, pelo MP/AC, através de sua Corregedoria-Geral, e pelo MPF, através da Procuradoria Regional Eleitoral.
Damasceno protocolou duas representações contra o promotor, as quais deram origem a dois procedimentos administrativos: um Pedido de Providências na esfera federal e a Reclamação Disciplinar n. 013/2016 na esfera estadual.
Contudo, a despeito dessas gravíssimas acusações, a reclamação de Damasceno contra o promotor foi arquivada em 16/01/2017, após o acolhimento pela i. Corregedora-Geral de parecer consultivo. O pedido de providências também foi arquivado junto à Procuradoria Regional Eleitoral.
A reportagem do Acre.com.br apurou que, após longo e minucioso processo de apuração, ao analisar detidamente as provas e as circunstâncias dos fatos imputados ao promotor, o órgão de Controle do Ministério Público Estadual concluiu afirmando que “o Promotor não infringiu nenhuma norma disciplinar ou legal, muito menos adotou conduta parcial no intuito de favorecer ou prejudicar as candidaturas dos candidatos à Prefeitura Municipal de Tarauacá”.
Luís Henrique Corrêa Rolim
Foto pública: perfil no Facebook [reprodução].
Agora em 2019, após derrubar as acusações e obter o arquivamento dos processos, o promotor decidiu processar o ex-prefeito, e pedir R$20 mil de danos morais.
O Promotor de Justiça, Luís Henrique Corrêa Rolim, ficou conhecido na cidade de Tarauacá, por sua atuação firme e destemida, e sem privilégiar ninguém, sempre fazendo o seu trabalho para que as leis fossem cumpridas.
O ex-prefeito (PT), chegou a pedir que o Promotor fosse afastado de acompanhar e fiscalizar o pleito eleitoral no município, no ano de 2016, fato que não chegou a acontecer.
A Redação tentou contato com as partes antes da publicação da matéria, mas não conseguiu localizá-los.
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Oxytocin peptide has long been studied for its possible role in various physiological processes within the research model. While traditionally associated with reproductive functions, investigations purport that oxytocin may exhibit a broader range of properties that extend into neurobiology, immunology, and behavioral sciences. As research continues to evolve, the peptide’s interactions with biochemical pathways suggest intriguing possibilities for experimental implications.
It has been hypothesized that the Oxytocin peptide might support neurotransmitter systems, immune signaling pathways, and metabolic regulation. While definitive conclusions remain elusive, ongoing research indicates that the Oxytocin peptide may hold promise in multiple domains, warranting further investigation into its speculative implications.
Structural Composition and Mechanisms
Oxytocin is a neurohypophysial peptide composed of nine amino acids, forming a cyclic structure stabilized by a disulfide bond. Research indicates that its molecular framework may allow it to interact with Oxytocin receptors, which are widely distributed throughout the organism. These receptors are theorized to play a role in modulating neurochemical signaling, immune responses, and metabolic adaptation.
Neurotransmitter Modulation Research
It has been hypothesized that Oxytocin peptide might contribute to neurotransmitter balance by supporting the release and activity of key neurochemicals. Studies suggest that its interactions with serotonergic and dopaminergic systems may be relevant to cognitive adaptability and emotional regulation. Furthermore, investigations purport that the peptide may interact with gamma-aminobutyric acid (GABA) pathways, potentially contributing to neuroadaptive responses.
Neurotrophic Research
Studies suggest that the peptide may also interact with neurotrophic factors, essential for neuronal survival and synaptic plasticity. Research suggests that its structural modifications may support its affinity for neurotrophic signaling pathways, thereby supporting learning, memory retention, and cognitive resilience processes. These speculative mechanisms warrant further exploration in controlled experimental settings.
Potential Implications in Neurobiology
Studies suggest that the Oxytocin peptide may hold promise in neurobiological research, particularly in investigating cognitive resilience and memory retention. It has been hypothesized that the peptide might contribute to synaptic modulation, thereby supporting learning processes. Furthermore, its interactions with neurotrophic factors may be explored in the context of neurodegenerative conditions, where neuronal survival and function are critical areas of study.
Cognitive Adaptability and Memory Retention
Investigations suggest that the peptide may contribute to cognitive adaptability, particularly in situations involving heightened stress or environmental challenges. Research indicates that its interactions with neurotransmitter systems may be examined in the context of cognitive flexibility and emotional regulation. These aspects make it a compelling subject for studies exploring neuroadaptive mechanisms.
Neurodegenerative Research Considerations
It has been theorized that the Oxytocin peptide might exhibit properties relevant to neurodegenerative research. The peptide is believed to interact with neurotrophic factors and neurotransmitter systems in ways that may be explored for their potential support of neuronal resilience. While definitive conclusions remain speculative, ongoing investigations suggest that its structural modifications might support its stability, potentially broadening its scope in experimental frameworks.
Immunomodulatory Research Considerations
Beyond neurobiology, investigations purport that Oxytocin peptides might exhibit immunomodulatory properties. The peptide appears to interact with cytokine regulation, potentially supporting inflammatory responses within the organism. This speculative aspect of its function may be relevant in research focusing on immune resilience and adaptive responses to environmental stressors.
Cytokine Research
Research suggests that the peptide may support cytokine balance, potentially contributing to the regulation of the immune system. It has been hypothesized that its interactions with immune signaling pathways may be explored in the context of adaptive immunity and inflammatory responses. These speculative mechanisms warrant further investigation to delineate their precise implications.
Stress-Related Immune Adaptation
Studies suggest that the Oxytocin peptide may hold promise in research examining the relationship between stress and immune function. Investigations purport that its interactions with neurotransmitter systems and immune signaling pathways might contribute to adaptive responses under conditions of physiological stress. While definitive conclusions remain elusive, ongoing research suggests intriguing possibilities.
Future Directions and Speculative Considerations
While existing investigations suggest intriguing possibilities, further research is necessary to elucidate the precise mechanisms and implications of the Oxytocin peptide. Theoretical models suggest that its structural modifications may support its stability, potentially broadening its scope in experimental frameworks. Continued exploration in controlled settings may provide deeper insights into its biochemical interactions and speculative research implications.
Experimental Frameworks
It has been hypothesized that future research may explore the peptide’s interactions with neurotrophic factors and neurotransmitter systems in greater detail. Studies suggest that its structural modifications might support its affinity for specific biochemical pathways, warranting further investigation into its speculative implications.
Interdisciplinary Research Potential
Beyond neurobiology and immunology, investigations purport that Oxytocin peptide might hold promise in interdisciplinary research domains. The peptide’s interactions with biochemical signaling pathways may be explored in broader physiological processes, potentially contributing to a more comprehensive understanding of its speculative implications.
Conclusion
Oxytocin peptide remains an area of active scientific inquiry, with potential implications that span neurobiology, immunology, and cognitive sciences. While research indicates promising avenues, further investigations are required to substantiate its theoretical implications. As scientific methodologies evolve, this peptide may continue to be a focal point in speculative research aimed at understanding complex biochemical interactions within the research model. Visit Core Peptides for the best research compounds.
References
[i] Meyer-Lindenberg, A., Domes, G., Kirsch, P., & Heinrichs, M. (2011). Oxytocin and the social brain: Neural mechanisms and perspectives in human research. Nature Reviews Neuroscience, 12(12), 703–713. https://doi.org/10.1038/nrn3044
[ii] Lee, H. J., Macbeth, A. H., Pagani, J. H., & Young, W. S. (2009). Oxytocin: The great facilitator of life. Progress in Neurobiology, 88(2), 127–151. https://doi.org/10.1016/j.pneurobio.2009.04.001
[iii] Szeto, A., Nation, D. A., Mendez, A. J., Dominguez-Bendala, J., Brooks, L. G., Schneiderman, N., & McCabe, P. M. (2008). Oxytocin attenuates NADPH-dependent superoxide activity and IL-6 secretion in macrophages and vascular cells. American Journal of Physiology-Endocrinology and Metabolism, 295(6), E1495–E1501. https://doi.org/10.1152/ajpendo.90718.2008
[iv] Neumann, I. D., & Slattery, D. A. (2016). Oxytocin in general anxiety and social fear: A translational approach. Biological Psychiatry, 79(3), 213–221. https://doi.org/10.1016/j.biopsych.2015.06.004
[v] Jurek, B., & Neumann, I. D. (2018). The oxytocin receptor: From intracellular signaling to behavior. Physiological Reviews, 98(3), 1805–1908. https://doi.org/10.1152/physrev.00031.2017
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“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

PUBLICADO
3 semanas atrásem
21 de junho de 2025
Estão abertas, até 30 de junho, as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos demais tribunais superiores e conselhos da Justiça. Em cerimônia prevista para 10 de setembro, haverá a entrega de prêmios de R$ 5 mil para os autores dos melhores trabalhos.
O tema desta segunda edição do concurso, “Direitos Humanos e Tecnologia”, é dividido em dois eixos temáticos: direitos humanos, cidadania e meio ambiente; e inteligência artificial, inclusão digital e desinformação.
Poderão ser inscritos trabalhos divulgados nos meios de comunicação entre 1º de fevereiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025. Cada candidato só poderá inscrever um trabalho por eixo temático, optando por apenas uma das cinco categorias do prêmio: jornalismo escrito (impresso ou online), vídeo, áudio, fotojornalismo e jornalismo regional.
A premiação tem como objetivo incentivar a produção de conteúdos jornalísticos que destaquem o papel do Poder Judiciário na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social.
Mais informações podem ser obtidas no edital do concurso.
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Saudades do meu gato Dom é um relato sobre a perda e o luto de uma família ao vivenciar a eutanásia de um ente querido quatro patas
Será que a perda de um bichinho de estimação, que você considera como membro da família, tem a mesma importância de outros tipos de luto?
“Eu mesmo conversei com várias pessoas que, mesmo anos depois da perda de seu pet, ainda sonhavam com ele. Isso quer dizer que ainda estavam em processo de luto e sofriam de saudade, mas às vezes tinham vergonha de falar e, por isso, viviam um luto solitário”, relata o autor de Saudades do meu gato Dom, um conto testemunho que, com uma linguagem poética, promete ter efeitos terapêuticos naqueles leitores que também já vivenciaram a perda de um animalzinho que era, na verdade, como um membro da família.
Em Saudades do meu gato Dom, o autor nos apresenta um relato sensível, honesto, realista, mas também poético sobre a perda de Dom, um gato de rua que encontrou um lar acolhedor com Pedro, Ana e Théo. Adotado pela família, Dom se tornou um filho do casal e ganhou um irmãozinho, como acontece, de fato, com muitas famílias contemporâneas ao redor do mundo. Porém, quando diagnosticado com uma doença terminal, a difícil decisão de submetê-lo à eutanásia surgiu, acompanhada pela incerteza e o peso da escolha. Será que esse foi mesmo o melhor caminho? Ou seria mais justo esperar a morte chegar naturalmente, mesmo isso significando mais dor e sofrimento para Dom, que já não tinha mais forças de lutar pela vida? O conto narra essa jornada emocional e ética, mesclando memórias, testemunhos e ficção, de forma sensível e na língua da poesia.
“Inicialmente escrevi esse conto como uma forma de lidar com a dor, como recurso para o processo do luto. Agora, a decisão de publicar veio quando percebi que poderia ajudar outras pessoas que também estão sofrendo com a perda de seu bichinho de estimação, mas acham que seu luto não é legítimo. Ninguém tem vergonho pela dor de perder outro ser humano, mas às vezes tem pelo sofrimento em relação ao luto de um pet querido”, diz Francisco Neto Pereira Pinto, que já havia publicado um outro livro em homenagem a Dom, o conto infantil O gato Dom. Assista ao Booktrailer:
Amar às vezes é deixar partir. Dom se foi
em uma noite de quinta-feira, nublada, sem
estrelas no céu ou lua como testemunhas de
sua morte, que foi sem dor, agonia, sofrimento,
abandono (…)
Dom não voltaria jamais para seus pais, seu
irmão Théo, e não conheceria seu irmãozinho
Ravi, que nasceria quase dois meses depois.
Recebeu uma dose letal de anestésico, entrou
em sono profundo, para não perceber que a
morte, como uma dama branca e com patas de
ferro, o rondava. (Saudades do meu gato Dom, p. 7)
Com uma narrativa acolhedora e imersiva, Saudades do meu gato Dom é uma leitura rápida, porém surpreendente, arrebatadora e terapêutica, prometendo tocar o coração de quem já amou e perdeu um amigo ou um ente querido quatro patas.
FICHA TÉCNICA
Título: Saudades do meu gato Dom
Autor: Francisco Neto Pereira Pinto
Editora: Mercado de Letras
ISBN: 978-85-7591-741-1
Páginas: 32
Preço: R$ 29
Onde comprar: Amazon
Sobre o autor: Francisco Neto Pereira Pinto é professor, escritor e psicanalista. Doutor em Ensino de Língua e Literatura e graduado em Letras – Português / Inglês, leciona no programa de pós-graduação em Linguística e Literatura da Universidade Federal do Norte do Tocantins e nos cursos de Medicina e Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos. Membro da Academia de Letras de Araguaína – Acalanto, publicou os livros: “À beira do Araguaia”. “O gato Dom”, “Você vai ganhar um irmãozinho”, e Saudades do meu gato Dom.
Redes sociais do autor:
Instagram: @francisconetopereirapinto
LinkedIn: Francisco Neto Pereira Pinto
Youtube: @francisconetopereirapinto
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