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Secretária Municipal de Acrelândia se recusa a fazer relatório psicológico de vítimas de abuso e MP pede exoneração
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5 anos atrásem
Secretária de Acrelândia, Josenete Nascimento, diz que trabalho não faz parte da política da Assistência Social, mas que vai fazer a pedido da Justiça.
Capa: Promotoria de Acrelândia investiga casos de abusos de crianças e adolescentes registrados desde 2017 — Foto: Divulgação/Ministério Público do Acre.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) enviou uma recomendação para a prefeitura e Procuradoria Geral de Acrelândia, interior do Acre, solicitando a exoneração da secretária de Assistência Social, Josenete Nascimento, por violação ao princípio da eficiência administrativa. É que a secretária teria se recusado a elaborar os relatórios psicológicos de vítimas de estupro de vulneráveis.
O MP-AC investiga ao menos 20 casos de estupro de crianças e adolescentes em Acrelândia. A operação apura inquéritos encontrados na delegacia do município desde 2017 que ainda não foram concluídos e remetidos à Justiça pela Polícia Civil do Acre.
Para concluir os procedimentos, o MP-AC solicitou acompanhamento e assistência para essas vítimas. Então, o Conselho Tutelar de Acrelândia requisitou que as profissionais da Secretaria de Assistência Social elaborassem os relatórios psicológicos das vítimas e encaminhassem para o MP-AC.
“Fizemos reunião com a psicóloga, fiz contato por telefone com a secretária, mandamos mensagem por WhatsApp, e-mail, fiz uma oficina com uma equipe especializada no assunto, que o Centro de Atendimento à Vítima [CAV], que veio de Rio Branco só para isso, foi criado um fluxo de atendimento para resolver esse ponto especifico. Encaminhei para ela no WhatssApp o modelo de relatório psicológico de outras profissionais de outras cidades, mas mesmo assim não foi resolvido. Ao meu ver, não tem como trabalhar em uma situação dessa, temos prejuízos”, explicou o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.
Ao G1, a secretária Josenete Nascimento afirmou que não faz parte da política da assistência social a elaboração de relatórios técnicos sobre a demanda. Segundo ela, todo acompanhamento assistencial e psicológico foi dado às vítimas.
Porém, em uma reunião com a juíza da Comarca da cidade, as profissionais da secretaria e o promotor Júlio César ficou acertado que as equipes vão realizar o trabalho a pedido da Justiça.
“Solicitei a reunião por meio de ofício para a gente explicar um pouco sobre o trabalho da assistência social, que a gente se angustia muito quando perdem para fazemos um trabalho que não é da assistência social. A gente não falou que ia bater de frente ou não iríamos fazer, falei que iríamos obedecer caso ela [juíza] mandasse. O ECA tem um artigo que especifica que o Judiciário precisa ter os profissionais para esse tipo de trabalho para um relatório mais técnico. Mas, na reunião ficou acordado que vamos sim fazer esse trabalho”, afirmou.
Ausência em reuniões e oficina
Para garantir a elaboração dos documentos, o promotor contou que foram encaminhadas psicólogas de Rio Branco para Acrelândia para continuar os trabalhos.
Ele acrescentou que a secretária também não participou das reuniões marcadas para debater os casos de abusos, não compareceu à oficina com a Rede de Proteção, realizada em março, e nem atendeu os pedidos de encaminhamentos de relatórios.
“Existem três profissionais aqui, logo é um problema da gestora da pasta. O que me deixou preocupado sobre essa ineficiência é que diligenciamos atrás dos inquéritos na delegacia, peguei os casos, que não tinha o mínimo entendimento do que tinha sido praticado, e encontrei três relatórios, sendo apenas dois da Assistência Social, de apenas uma linha dizendo que a vítima era acompanhada. Esse é o resultado da ineficiência, por isso os processos não andam e a Justiça não é praticada”, argumentou.
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Mestrado em Geografia da Ufac integra projeto de pesquisa em rede — Universidade Federal do Acre
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2 dias atrásem
7 de maio de 2025
O mestrado em Geografia (MGeo) da Ufac integra a equipe do projeto de pesquisa “Segurança Integrada na Pan-Amazônia e nas Fronteiras Sul-Americanas: Perspectivas para a Construção de um Modelo de Segurança Integrada Focada na Cooperação Interagências e Internacional”.
O projeto integra uma rede de pesquisa que envolve 22 universidades brasileiras e estrangeiras, 64 pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e 14 programas de pós-graduação no Brasil, entre os quais o MGeo da Ufac. Além de simpósios anuais para divulgar o andamento das pesquisas, o projeto prevê publicações de dissertações e teses.
O coordenador-geral do projeto é o professor Gustavo da Frota Simões, do programa de pós-graduação em Ciências Militares (PPGCM), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. A proposta de pesquisa tem por objetivo geral analisar os desafios para defesa e segurança integrada da Pan-Amazônia e as fronteiras sul-americanas, partindo de uma perspectiva que engloba a segurança humana e avalia aspectos como migração, direitos humanos, crimes transfronteiriços e ambientais, visando à construção de políticas públicas.
Objetivos específicos do projeto
– Apresentar uma política pública de segurança integrada na faixa de fronteira, ancorada na realidade da Pan-Amazônia.
– Avaliar o impacto das migrações internacionais e demais fluxos de mobilidade humana na faixa de fronteira sob uma ótica de segurança.
– Discutir o conceito de segurança integrada e sua relação com a segurança humana e o desenvolvimento sustentável.
– Estudar como os crimes transfronteiriços e ambientais afetam a segurança humana das comunidades indígenas da região pan-amazônica.
6º Simpósio de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações
O coordenador-geral do projeto, Gustavo da Frota Simões, e o professor Tássio Franchi reuniram-se com os professores do MGeo e a administração da Ufac de 31 de março a 3 de abril. A pauta da reunião foi o projeto e a realização do 6º Simpósio de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações, que ocorre em 24 e 25 de junho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac.
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Em parceria com Exército, Ufac capacita alunos para desafios na selva — Universidade Federal do Acre
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3 dias atrásem
6 de maio de 2025
A professora Karlla Barbosa Godoy, do Centro Multidisciplinar do campus Floresta da Ufac, em parceria com o Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva (CFron Juruá/61º BIS), conduziu atividades no âmbito da disciplina Técnicas de Campo, envolvendo alunos dos cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Ciências Biológicas. A ação ocorreu no sábado, 3, e no domingo, 4, no CFron Juruá/61º BIS, em Cruzeiro do Sul.
A proposta foi capacitar os participantes para atuar com segurança em ambientes de selva, desenvolvendo habilidades de sobrevivência, orientação, obtenção de recursos naturais e primeiros socorros em condições adversas.
“A iniciativa demonstra o firme compromisso da Ufac em oferecer aos seus acadêmicos uma formação integral e alinhada com as particularidades do bioma amazônico”, justificaram os organizadores. “Ao vivenciarem situações práticas, os estudantes internalizam conhecimentos e desenvolvem habilidades que os tornarão profissionais mais capacitados e conscientes da realidade local.”
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