ACRE
Salários de Desembargadores e Juízes do Acre ultrapassam os R$ 90 mil no mês de junho
Dos 118 membros do Poder Judiciário, entre desembargadores, juízes, aposentados e pensionistas, 76 receberam seus proventos no mês de junho supostamente acima do Teto Constitucional de R$ 39 mil. Foram 45 juízes, 12 desembargadores e 19 inativos cujos salários variaram entre R$ 40 mil e chegaram até R$ 90 mil. Apesar dos valores estratosféricos, a Corte por meio de sua assessoria Comunicação informa que verbas eventuais e indenizações não entram no Teto Constitucional. “Todas as remunerações do Poder Judiciário Acreano seguem as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as regras da Constituição”, informou.
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Mesmo com o posicionamento oficial, ac24horas foi esmiuçar a folha de pagamento de membros da magistratura e constatou que o desembargador Élcio Sabo Mendes recebeu R$ 90 mil, sendo R$ 35 mil de remuneração base, R$ 5 mil de indenizações e mais R$ 49 mil de vantagens pessoais, que seria a gratificação da sexta parte, conforme disponibilizado no detalhamento da folha de pagamento do mês de junho. O mesmo magistrado, recebeu em maio R$ 75 mil, sendo novamente R$ 35 mil de remuneração base, R$ 5 mil de indenizações e R$ 31 mil de vantagens pessoais. Já em abril, Sabo ainda recebeu de vencimento bruto mais de R$ 40 mil.
Outra desembargadora que também recebeu acima dos R$ 84 mil, foi Eva Evangelista com remuneração base de R$ 35 mil, R$ 7 mil de vantagens pessoais, R$ 5 mil de indenizações e R$ 36 mil de vantagens eventuais. No mês de maio, a desembargadora recebeu um vencimento bruto de R$ 75 mil e em abril R$ 74 mil.
Ainda de acordo com detalhamento, no mês de junho, alguns juízes ativos tiveram vencimentos acima dos R$ 70 mil, como Kammila Acioli, da Vara de Acrelândia que recebeu R$ 72 mil no total, sendo R$ 32 mil de salário-base, R$ 4.800 de subsídio, R$ 4.800 de indenizações e R$ 30 mil de vantagens eventuais. Já nos meses de maio e abril, a mesma magistrada recebeu mais de R$ 41 mil.
Outro caso que chama atenção é do juiz Lois Arruda, da 3ª Vara Cível de Rio Branco, que em junho recebeu mais R$ 76 mil, sendo mais de R$ 10 mil de indenizações e vantagens pessoais e R$ 32 mil de vantagens eventuais. Em maio e abril, o magistrado recebeu mais de R$ 43 mil.
Responsável pela Comarca de Bujari, o juiz Manoel Pedroga recebeu mais de R$ 72 mil, sendo quase R$ 9 mil de indenizações e vantagens pessoais e R$ 30 mil de vantagens eventuais. Em maio e abril, o mesmo magistrado mais de R$ 41 mil. Ainda na casa dos R$ 80 mil, aparece o desembargador Pedro Ranzi, que em junho recebeu mais de R$ 81 mil, sendo R$ 35 mil de base, mais de R$ 19 mil de vantagens pessoais e indenizações e R$ 35 mil de vantagens eventuais. Nos meses de maio e abril Ranzi recebeu R$ 63 mil e R$ 45 mil, respectivamente.
Na ala dos inativos, chama a atenção os vencimentos do desembargador aposentado Carlos Alves Cravo que ultrapassou os R$ 75 mil, sendo mais de R$ 3 mil de indenizações e R$ 36 mil de vantagens eventuais. Nos meses anteriores, Cravo recebeu R$ 55 mil e R$ 54 mil.
VANTAGENS DERRUBADAS
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça dobrou o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores, porém, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o ato do judiciário acreano em fevereiro deste ano.
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Acre é composto por 66 magistrados, sendo 12 desembargadores e 54 juízes. Se o benefício tivesse sido validado, o custo mensal de auxílio-alimentação com a nova resolução somente com juízes chegaria a casa dos R$ 156 mil. Em um ano, o valor gasto pela administração do TJ com esse penduricalho chegaria a R$ 1.875.798. Já os auxílios de desembargadores chegariam mensalmente ao montante de R$ 36.565,32 e em doze meses, a R$ 438.783,84. No total, em um ano, os auxílios custariam aos cofres públicos R$ 2,3 milhões.
Existe precedente do Supremo obrigando a devolução de verbas consideradas inconstitucionais. Em um julgamento em 2017, a Corte obrigou representantes do Tribunal de Justiça do Acre a devolverem um adicional de 40% concedido por terem ensino de nível superior. O recebimento do bônus foi considerado um ato de má-fé.
Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.
Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.
“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.
Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”
Mostra em 4 atos
A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).
O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.
O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.
No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.
No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.
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