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Remoção de tatuagem ‘vexatória’ pelo SUS pode virar lei

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir nesta terça-feira (12) o projeto de lei que pretende que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça cirurgias plásticas de remoção de tatuagens passionais ou vexatórias. A proposta é do deputado estadual Filipe Soares (DEM).

De acordo com a projeto, a remoção pelo SUS valeria para três casos, se estendendo também para clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde.

1. aprovação em concurso público cujo edital impede tatuagem

2. constrangimento com a tatuagem ao se filiar a alguma religião

3. tatuagem ‘vexatória feita por motivo passional’

Segundo o G1, o texto define que a conta seria paga pelo governo — que ficaria autorizado a aumentar seus gastos com Saúde somente para isso. “As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário”, determina o artigo teceiro.

O deputado autor da proposta que valeria apenas para o Estado do Rio reconhece que o custo para remoção é “muito alto” e o Estado deve fazer a sua parte. “Podemos citar também as pessoas que fizeram tatuagem por modismo, antes de se converterem a alguma religião, (sic) hoje se tornaram entraves nas na suas vidas, fazendo com que experimentem inúmeros constrangimentos frente aos membros de sua congregação”, justifica.

Para virar lei, o projeto – que foi protocolado em março de 2015 – estará na Ordem do Dia e deve ser votado em primeira discussão na Alerj. Depois disso, o texto precisa ser colocado novamente na Ordem do Dia para uma segunda votação. Se aprovado duas vezes, vai a sanção do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Por Redação

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ACRE

Incêndio destrói casa após criança de 3 anos brincar com isqueiro no Acre

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Uma casa de madeira da Vila Custódio Freire, em Rio Branco, foi consumida pelo fogo após uma criança de três anos brincar com um isqueiro dentro do quarto. O incêndio ocorreu nesta terça-feira (8) e ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros do Acre informou que ao chegar ao local encontrou três crianças de 3, 5 e 11 anos sozinhas na casa. Os vizinhos acionaram os bombeiros.

A criança mais velha, de 11 anos, falou para os bombeiros que estava na cozinha quando o irmão caçula brincava com um isqueiro no quarto e começou o fogo. Ao perceber as chamas, a criança retirou os irmãos mais novos e pediu socorro.

A mãe das crianças estava trabalhando e foi para o local após ser avisada do incêndio.

“O combate durou cerca de 30 minutos Fomos acionados por volta das 10 horas. Era uma residência de madeira medindo cerca de dez por cinco metros”, destacou a cadete Laiza Mendonça.

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ACRE

Homem mata cunhado, atira na esposa e deixa menor ferido por causa de fogo em cerca de casa no AC

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mulher e menor atingidos por disparos foram socorridos e levados ao hospital. Suspeito está foragido.

capa: Homem mata cunhado, atira na esposa e deixa menor ferido por causa de fogo em propriedade no AC — Foto: Divulgação/Polícia Civil.

O produtor rural Osias Santos, de 34 anos, foi morto na madrugada dessa sexta-feira (4), em Assis Brasil, no interior do Acre, pelo próprio cunhado, identificado pela polícia como Sebastião Alves Pereira que está foragido.

O crime ocorreu na zona rural do município, no Km 17 da BR- 317. Além de ser suspeito de matar o cunhado, Pereira também atirou na esposa, de 37 anos, que foi atingida no ombro e em outro cunhado, um menor de 17 anos, atingido nas nádegas. Os dois foram socorridos e levados ao hospital.

O delegado da cidade, Judson Barros, disse ao G1 que as primeiras informações levantadas pela Polícia Civil é de que a confusão teria começado por causa de um incêndio que ocorreu em uma propriedade de um outro irmão da esposa e teria queimado a cerca do suspeito.

“Essa confusão todinha só foi por causa do fogo. O que é complicado é que quem botou fogo foi o João [outro cunhado que não estava no local do crime] e mata o Osias que não tinha nada a ver, que segundo informações foi lá para tentar resolver”, contou.

Osias Santos teria pedido que o cunhado tivesse calma porque eles iriam arrumar a cerca e que o outro irmão pagaria pelo prejuízo.

“Mas, não teve diálogo, o cidadão estava armado e terminou atirando em todo mundo”, complementou o delegado.

Barros afirmou ainda que está concluindo o relatório que deve ser encaminhado ao juiz que pode determinar ou não a prisão preventiva do suspeito.

“Estamos desde ontem [sexta, 4] tentando contato com a família para que ele se apresente porque de qualquer forma vai responder a um processo judicial e ele [suspeito] precisa vir aqui e dar a versão dele dos fatos”, concluiu. Por G1Ac. 

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