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Regra do Código Florestal pode elevar o desmatamento na Amazônia

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Até 15 milhões de hectares de floresta tropical correm o risco de perder sua proteção.

Até 15 milhões de hectares de floresta tropical na Amazônia correm o risco de perder sua proteção e serem desmatados em razão de um artigo no novo Código Florestal brasileiro.

O alerta foi feito por pesquisadores da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), da KTH Royal Institute of Technology e da Chalmers University of Technology, da Suécia, em artigo publicado na revista Nature Sustainability. O estudo é resultado de um projeto apoiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

“A eventual perda dessas áreas para atividades agrícolas pode anular os esforços para regularização de reservas legais no Brasil e resultar em enorme perda de biodiversidade, no comprometimento de serviços ambientais valiosos para a sociedade e no aumento de emissões de gases-estufa”, diz Gerd Sparovek, professor da Esalq-USP e um dos autores do estudo.

O pesquisador explica que o antigo Código Florestal brasileiro, vigente até 2012, estabelecia que os proprietários de terras privadas, situadas nos estados localizados na região amazônica, podiam utilizar até 20% delas, reservando os 80% restantes como reservas legais para a preservação da natureza.

O novo Código Florestal, revisado em 2012, ganhou artigo que permite aos estados amazônicos reduzirem esse requisito de 80% para 50% se mais de 65% de seus territórios estiverem protegidos por unidades de conservação ou terras indígenas.

Se esse artigo for implementado, de 7 a 15 milhões de hectares de área de floresta ficariam desprotegidos e sujeitos ao desmatamento legal. Isso porque outros estados da região, como Amazonas, Roraima e Acre, têm cerca de 80 milhões de hectares de terras públicas ainda não designadas.

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A eventual destinação dessas áreas públicas para unidades de conservação ou terras indígenas também pode permitir a esses estados reduzir a proteção de propriedades privadas. Com isso, seriam abertas grandes áreas para o desmatamento legal e para expansão agrícola, apontam os pesquisadores.

“A remoção da proteção legal não significa automaticamente que essas florestas serão desmatadas. Mas é importante prestar atenção no contexto político atual, que sugere um enfraquecimento dos mecanismos de prevenção do desmatamento”, diz Flávio Luiz Mazzaro de Freitas, doutorando no KTH Royal Institute of Technology e primeiro autor do estudo. 

O estudo avaliou os possíveis impactos da redução da exigência de reserva legal de 80% para 50% na proteção de áreas de florestas em terras públicas e privadas na Amazônia por meio de uma base georreferenciada da malha fundiária brasileira.

Os pesquisadores sugerem que medidas legais adotadas no contexto do Programa de Regularização Ambiental podem ajudar a reduzir o risco de desmatamento extensivo.

“Esperamos que as constatações do estudo tragam mais clareza sobre a possibilidade de aumento de desmatamento legal na Amazônia e contribuam para a elaboração de ações e estratégias públicas e privadas que visem mitigar possíveis danos ambientais e sociais desse processo”, diz Freitas. Agência Fapesp. Informações: Elton Alisson. Folha SP.

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ACRE

Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC: ‘Parente bom, não mexe com a gente’, diz cacique

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, no interior do Acre.

capa: Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC — Foto: Divulgação/Funai/Arquivo G1. 

Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, que fica localizada próxima ao município de Feijó, no interior do Acre, na fronteira do estado acreano com o Peru.

Ao G1, o chefe da Aldeia Terra Nova, cacique Cazuza Kulina, disse que um “índio brabo”, como os isolados são chamados, fez contato no local e ainda chegou a passar a noite na casa de um parente do cacique.

“Demos roupas, cobertas, alguns utensílios, macaxeira, banana, dormiu na casa do meu genro. Ele pegou tudo e foi embora, nem vimos quando ele foi embora.”

Sobre a comunicação, Cazuza, que também não fala muito bem o português, disse que eles conseguem se entender.

“São índios brabos, a gente entende um pouco a gíria de índio, são parentes, eles vêm pelo rio em grupos e vão embora para a aldeia deles”, disse.

O cacique disse ainda que no dia seguinte um grupo com mais de 10 índios isolados voltou na aldeia em buscado dos que tinham pernoitado no local. “Eram mulheres, crianças e homens adultos, depois voltaram pelo rio para a aldeia deles. Fica a mais de quatro horas daqui onde eles vivem isolados, mas eles são parentes bons, não mexem com a gente”, afirmou.

O G1 falou com o chefe-substituto da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Feijó, José Augusto Brandão, e ele confirmou o contato.

“Eles contaram que um dos índios foi pescar e se deparou com o grupo de pelo menos 10 pessoas. Eles se aproximaram e pegaram um dos índios e ele foi até a aldeia. Isso ocorreu perto da antiga fazenda Califórnia. Os outros índios brabos foram embora. Eles [kulinas] pegaram o índio para ter contato com ele, até porque eles não se machucam. O isolado passou um dia lá, eles cederam pescado, machado, utensílios de casa e quando amanheceu o dia ele não estava mais lá, foi embora.”

Perigo da Covid-19 nas aldeias

Sobre o contato e o perigo de os índios serem contaminados com a Covid-19 e outras doenças, Brandão disse que depois que começou a pandemia os índios de aldeias estão isolados.

“Os kulinas e demais etnias também estão isolados, nesse momento de pandemia, para evitar que eles sejam contaminados. A Funai e a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] estão levando cestas básicas para as comunidades. Eles [indígenas] estão protegidos, só quem vai lá nas aldeias são as equipes médicas que levam o necessários para que eles não precisem ir até a cidade”, afirmou.

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ACRE

Artigo: Mais respeito pelo médico*

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nas últimas semanas intensificaram-se ataques injustos e descabidos à categoria médica, ofensas generalizadas e acusações que não se verificam como reais, por isso acredito ser justo debater o assunto que vem incomodando a mim e aos colegas. A impressão repassada é de ódio contra a classe, não importando o trabalho realizado com dedicação, principalmente nesse período de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), em que boa parte da categoria está atuando e correndo risco de contaminação e morte.

Mesmo com risco de comprometer a própria saúde para continuar atendendo as pessoas que mais precisam, o médico continua sendo alvo de ofensas, como vistas nas redes sociais e em outros meios, palavras que trazem apenas a discórdia e a ameaça para as vidas daqueles que buscam curar, independentemente da burocracia governamental e da falta de estrutura.

Existe ainda um desrespeito pelo ato médico, opinião técnica descrita nos prontuários e em rotinas adotadas em hospitais que são exclusivamente pautadas pelo profissional formado em medicina, e que vem sendo questionada de forma oportunista por pessoas de outras áreas, pessoas com nível superior que deveriam entender e respeitar.

Para rebater ataques, o nosso Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) vem trabalhando diuturnamente, acolhendo a reclamação do profissional e dando apoio aos filiados, acionando a banca de advogados e buscando mostrar que o médico não é o culpado pelos males vividos pelos pacientes.

Faço um recorte da realidade: profissional que sai de casa para um plantão de, no mínimo, 12 horas. Jornada inclui sábado, domingo e feriados, não importando o dia santo ou a data festiva. Mesmo com os problemas causados pelo sistema, o médico está atuando, lutando contra o câncer, contra uma parada cardiorrespiratória e até contra a Covid-19, que vem ceifando vidas de forma surpreendente.

Existem problemas? Sim, sempre, pois o profissional, que por lei tem direito ao intervalo de descanso, muitas vezes, precisa fazer uma jornada sem se alimentar ou sem ir ao banheiro, mesmo sendo um ser humano, uma pessoa, que precisa estar bem para tratar de outras pessoas. Existem vários casos de médicos morrendo durante o próprio plantão, ou atendendo um paciente, enquanto ele mesmo recebe medicação via intravenosa ou um soro.

É importante informar que o paciente ou os acompanhantes chegam à unidade com os ânimos já alterados. Claro, o medo de ter algum problema de saúde que resulte em morte causa alterações de humor, falas mais ríspidas e exaltadas, mas o paciente não é denunciado nas redes sociais ou em jornais por isso, nem tão pouco é negado atendimento. Ele é recebido, medicado e examinado, como prevê o treinamento e o juramento.

É preciso ter respeito pelo profissional e confiar que ele realizará o seu melhor. Não é correto tentar interferir na ação do médico. Outro médico, por dever ético, sabe que não deve interferir na atuação do colega, Outros profissionais também precisam respeitar, pois apenas o paciente pode permitir acesso ao seu prontuário, e o tratamento é discutido entre o paciente e o médico, assim, um terceiro só pode intervir se possuir autorização expressa da parte interessada. Mais respeito ao médico!

*Murilo Batista

Presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC)

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