Economia e Negócios
Receita Federal investiga a Coca-Cola por fraude no faturamento com xarope
Auditores da Receita Federal apuram se fabricante de refrigerantes se vale de vantagens fiscais da Zona Franca.
A Receita Federal abriu uma investigação para apurar se a Coca-Cola está superfaturando seus produtos para ampliar seu lucro na Zona Franca de Manaus, onde fica sua fábrica.
Essa averiguação ocorre em um momento em que as remessas da subsidiária brasileira para os EUA subiram quase R$ 1 bilhão entre 2016 e o ano passado.
Desde 2015, o fisco americano cobra da Coca US$ 3,3 bilhões (R$ 13 bilhões) em royalties devidos por sete países, incluindo o Brasil.
A Coca-Cola já foi notificada pela Receita. A empresa nega qualquer irregularidade.
Pessoas que acompanham a investigação afirmam que a Coca-Cola está na mira dos auditores porque há a suspeita de que a subsidiária tenha se valido das vantagens fiscais da Zona Franca e superfaturado a venda de seu concentrado (xarope) para os envasadores instalados fora da região.
Pelas regras tributárias em vigor até maio deste ano, a cada R$ 100 vendidos em concentrado, os envasadores geravam R$ 20 em créditos fiscais, que podem ser usados para abater Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Na investigação, executivos da Coca-Cola têm de explicar por que a fabricante vende o quilo do xarope por cerca de R$ 200 se exporta o produto por aproximadamente R$ 20.
Essa situação já foi questionada pelos concorrentes da empresa que têm acesso ao sistema de exportação gerenciado pelo Ministério de Indústria e Comércio Exterior.
Como boa parte dos envasadores pertence à própria Coca-Cola, a suspeita é que ela estaria reduzindo ao mínimo o pagamento de impostos e deslocando para o balanço de sua fábrica, na Zona Franca, o lucro do grupo.
Essa alta ao longo dos anos teria permitido remessas mais significativas para a matriz.
A Folha apurou que as remessas da subsidiária brasileira à matriz passaram de R$ 1,5 bilhão, em 2016, para R$ 2,4 bilhões, em 2017.
No entanto, o volume de vendas não aumentou na mesma proporção, o que reforçou as suspeitas da Receita.
Desde 2015, Coca-Cola e IRS (Internal Revenue Service) discutem o pagamento da pendência tributária de US$ 3,3 bilhões. Em 1996, ambos tinham firmado um acordo que estabelecia parâmetros de cobrança de royalties.
Mas o fisco dos EUA considerou que a Coca-Cola cobrou menos do que deveria pelo direito de fabricação e venda da bebida no Brasil, Chile, Costa Rica, Egito, Irlanda, México e Suíça entre 2007 e 2009.
Sozinha, a Coca ou envasadores ligados a ela geram cerca de 60% de todos os créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da Zona Franca de Manaus.
Em 2016, o setor de bebidas gerou R$ 2 bilhões em créditos na região. Após pagar R$ 767 milhões em IPI, as empresas ficaram com R$ 1,2 bilhão para compensar tributos.
Ou seja, o setor gera mais créditos do que o que precisa pagar efetivamente de imposto.
Para tentar corrigir essa distorção, a equipe econômica reduziu a alíquota de IPI de bebidas de 20% para 4%.
A medida foi parte da compensação à redução de impostos sobre o diesel, negociada durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio.
O setor pressiona os senadores para restabelecer a alíquota de 20%.
Não há qualquer ilegalidade na geração de créditos.
O problema, ainda segundo quem acompanha as investigações, está no possível superfaturamento do produto.
Se isso for confirmado, a Coca-Cola será autuada e terá de devolver os impostos devidos.
OUTRO LADO
A Coca-Cola negou veementemente as supostas irregularidades. Por meio de sua assessoria, a empresa disse que, de acordo com a legislação brasileira, os benefícios fiscais não são passíveis de serem remetidos ao exterior e devem, obrigatoriamente, ser reinvestidos no Brasil.
“Atuamos há 76 anos no Brasil e há 28 anos na Zona Franca de Manaus sempre em cumprimento com a legislação em vigor, comprovada por auditorias externas anuais e dos órgãos concessores”, disse.
A Coca-Cola ainda criticou a carga tributária brasileira.
“O setor de bebidas não alcóolicas do Brasil conta com a maior carga tributária da América Latina”, afirmou.
Segundo a empresa, o percentual atual de tributos sobre refrigerantes é de 43% –em média, o dobro dos demais países da região.
“Anualmente, a indústria de refrigerantes gera R$ 10 bilhões em tributos”, afirmou.
A Coca-Cola informou ainda que a cobrança do fisco americano não tem mérito e que planeja tomar todas as medidas administrativas e judiciais para resolver essa pendência.
A Receita não quis comentar o caso. Por Júlio Wiziack e Maeli Prado.
Economia e Negócios
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Economia e Negócios
The BRICS Youth Educational Alliance of Artificial Intelligence was launched, with Chinese AI education enterprise YBC appointed as the first rotating coordinator
Photo caption: Representatives from BRICS countries witness the launch of the alliance.
Recently, the Founding Conference of the BRICS Youth Education Alliance of Artificial Intelligence was held in Beijing, the capital of China. As a leading enterprise in China’s AI education, YBC was specially invited by the BRICS Strategic Projects International Alliance to become one of the founding members, undertaking overall alliance planning and organizing AI education development exchanges among BRICS countries. This appointment marks the international recognition of China’s practice in youth AI education.
Government representatives, top academics, and industry leaders from BRICS countries, including China, Brazil, Russia, Nigeria, jointly witnessed the launch of the alliance. The establishment of the alliance aims to implement the BRICS leaders’ initiative to expand educational cooperation, using AI education as an entry point to promote in-depth collaboration in the field of emerging technology education. Participants at the meeting agreed that strengthening youth AI education cooperation is of great significance for cultivating future technological talents and bridging the digital divide.
YBC’s appointment follows its years of commitment to youth AI education. Founded in 2017, YBC has trained more than 8 million students across China, with its campus-based programs covering more than 4,500 schools in 30 provinces. The company has also developed a programming creation platform with 39 proprietary intellectual property rights and launched a large language model tailored for education with 70 billion parameters to support teaching.
The “4C Education System,” pioneered by YBC, is a significant reflection of its core competitiveness, which focuses on developing students’ abilities in four areas: underlying cognition, composite thinking,self-efficacy, and cross-disciplinary integration. The framework outlines a pathway from cognitive development to competence-building. The concept has gained recognition in China, and several courses have been selected as case studies for UNICEF’s “AI for Children” initiative. For years, YBC has consistently participated in international educational exchange activities, sharing its practical achievements in youth AI education at various international forums and accumulating extensive experience in international cooperation.
At the ceremony, YBC founder Li Yi, and also the alliance’s first rotating chair, outlined the organization’s mission: “Using technology as a bridge to promote cross-cultural exchanges among young people in BRICS countries, build an educational ecosystem for youth cognitive development in the AI era, and foster future creators for the age of artificial intelligence.” To support this goal, Li announced several initiatives, including establishing a “BRICS AI Education Future Center” in Beijing as a base for exchanges and research; launching a“YEA BRICS AI Forum” as a regular platform for dialogue; starting a “One Million Class Hours Donation Program” to help expand AI education across BRICS countries; and jointly developing a “BRICS AI Education System” adapted to different national contexts，exploring replicable educational models.
To ensure efficient transnational cooperation, the Alliance Secretariat will be permanently stationed at the headquarters of YBC in Beijing, responsible for daily operations and project implementation. A committee comprising representatives from member countries will also be established to facilitate ongoing international collaboration. This mechanism design fully takes into account the diverse cultural backgrounds of BRICS countries and strives to achieve resource sharing on the basis of respecting national conditions.
Photo caption: The chairman of the BRICS Strategic Projects International Alliance presents a plaque to YBC.
Mikhail Borisov, chairman of the BRICS Strategic Projects International Alliance, hailed the alliance as a strategic initiative to build a shared future. He noted the organization plans to bring together global educational resources and cultivate talent across BRICS countries through activities such as competitions, summer camps, and teacher training programs. He also expressed confidence in YBC’s ability to help advance the alliance’s work.
The launch of the alliance marks anpractical steptoward the institutionalization of education cooperation among BRICS countries and reflects growing international engagement of China’s AI education sector. As a founding member, YBC will contribute ideas such as its “4C education framework” to international collaboration efforts, andoffer a “Chinese solution” to BRICS nations.The company is expected to provide educational resources while also supporting the development of AI education systems and international partnerships.
With the alliance now formally established, YBC and its BRICS partners plan will advance cooperation across areas including joint curriculum development, teacher training, academic exchange, and youth engagement. The alliance also aims to expand its initiatives to other regions in the future, contributing to a more open and inclusive global AI education landscape. As the first rotating coordinator, YBC will YBC will fully leverage its professional strengths and rely on the BRICS platform to advance the development of AI literacy among youths worldwide, and contribute to nurturing future innovators.
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