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Quase 20 homossexuais foram mortos no Acre por descriminação em um ano, diz pesquisa

Contilnet, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Julho é o Mês LGBTQ+, destinado à conscientização dos direitos do grupo que vem sofrendo no Brasil e em todo o mundo diversas transformações, sejam elas nos gráficos que mostram os índices de violência ou até mesmo na efetivação de políticas públicas.

Em entrevista ao ContilNet, o ativista e ex-presidente da Associação dos Homossexuais do Acre, Germano Marino, falou sobre os desafios de pertencer à sigla, os inúmeras conquistas e a realidade do estado e do Brasil no que se refere a garantia de direitos e o preconceito.

“Não é fácil ser gay, lésbica, bissexual, travesti ou pessoa trans no nosso país e no Acre. Cada vez mais gente acha que ser contra a homossexualidade é mera questão de opinião, não homofobia. Candidatos a cargos públicos prometem reverter direitos conquistados, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. E os números da violência contra a população LGBT, principalmente entre as camadas mais pobres, são de arrepiar”, declarou

O ativista e ex-presidente da Associação dos Homossexuais do Acre, Germano Marino/Foto: Reprodução

De acordo com Germano, desde 2016 o Acre conta com o Centro de Atendimento a Vitima (CAV) do Ministério Publico do Estado do Acre, para as pessoas LGBT, que estão em situação de violência, preconceito ou discriminação.

“O CAV, como é conhecido, atende casos de violação dos direitos humanos desta população. Qualquer pessoa conta com um serviço de atendimento humanizado e de defesa constitucional, tão importante prestado pelo MP – AC”, enfatizou.

ESTATÍSTICAS

No Acre, segundo a Associação de Homossexuais do Acre, entre 2007 e 2018, foram registrados 18 assassinatos envolvendo homossexuais, com teor discriminatório, ocorridos no Acre. 14 acontecem somente em Rio Branco.

“Tais retrocessos se configuram como desafios a serem enfrentados pelo poder público e pela sociedade civil para que se efetive a cidadania dos indivíduos LGBT, fortalecendo a mobilização pela participação, a integralidade das políticas, a democratização dos recursos e principalmente a capacidade institucional de efetivar o controle coletivo das políticas publicas. Diante desse contexto, se faz necessária a implantação de uma política efetiva, afirmativa e intersetorial, que garanta articulação entre as esferas federal, estadual, municipal e a sociedade civil organizada. Não se matam no Brasil e no Acre, por serem heteros ou terem aversão devido a sua heterossexualidade, mas se matam no mundo pela aversão e discriminação por não aceitarem os homossexuais.  Lutamos para que aja sempre as manifestações do movimento social LGBT, buscando ações de enfrentamento à vasta proliferação da discriminação”, disse.

Foram registrados 18 assassinatos envolvendo homossexuais, com teor discriminatório/Foto: Reprodução

Dados coletados pelo jornal UOL revelam uma questão alarmante: 8.027 pessoas LGBTs foram assassinadas no Brasil entre 1963 e 2018 em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

Em 2017, o Disque 100 da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.720 denúncias de violência contra, gays, bissexuais, travestis e transexuais, num total de 70,8%, por descriminação. Em seguida, com 53,3%, está a violência psicológica e física, com 31,8%.

CONQUISTAS E CRIAÇÕES DE COMISSÕES PÚBLICAS

Pelo Decreto n° 7.311, de 03 de Agosto de 2017, assinado pelo Ex-Governador Tião Viana, criou pela primeira vez no Estado do Acre, o Conselho Estadual de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CECDLGBTAC), tendo como finalidade formular e propor políticas públicas e diretrizes de ações governamentais e da sociedade civil, a fim de combater a LGBTfobia, a tão propagada discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, bem como desconstruir preconceitos e reduzir as desigualdades, inclusive nos aspectos educacionais, econômico, financeiro, social, político e cultural no âmbito do Estado do Acre.Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia – esse Pacto tem como proposta promover e articular ações que combatam a violência, priorizando o respeito à dignidade e à diversidade humana. Nele, os estados, o Distrito Federal e o governo federal assumem o compromisso conjuntamente para enfrentar a LGBTfobia.Nome Social (decreto municipal) – a Prefeitura de Rio Branco publicou, também em 2017, o decreto N° 1.594 que determina que travestis e transexuais que busquem atendimento nos órgãos públicos sejam tratados pelo nome social. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O primeiro a tomar uma decisão similar foi o Ministério Público (MP-AC) em julho do corrente ano. A resolução N° 08/2017 foi publicada no diário eletrônico do órgão.Casamento Coletivo de pessoas do mesmo sexo – em 2017 e 2018, temos a realização do Projeto “Casar é Legal”, da Defensoria Publica do Acre, com o objetivo de garantir a cidadania, resgatar a dignidade  humana e ressaltar o combate à intolerância e ao preconceito. O projeto visa unir casais homoafetivos pelo amor e justiça, a fim de enaltecer o princípio constitucional da isonomia, uma vez que a Constituição Federal veda qualquer tipo de discriminação, seja por origem, raça, sexo, cor, idade ou outras particularidades.Lei do Uso do Nome Social para todas as pessoas – no Acre, lei garante uso do nome social em órgãos da administração pública. LEI Nº 3.355, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, de autoria Deputada Eliane Sinhasique e Daniel Zen. As pessoas que usam nomes diferentes do registrado no documento de identidade devem ser atendidas, por lei, pelo nome que escolheram. A lei estadual que garante o uso do nome social em órgãos da administração pública foi sancionada pelo Governador Tião Viana, em 2017, no Diário Oficial

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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