NOSSAS REDES

CIDADES

Proprietário do site Feijo24horas é acusado de crime de injúria na Justiça Criminal, e culpa médico pela publicação

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A Defensoria Pública que defende a vítima dos fatos, um estrangeiro, Sr. A. O. O. C., deverá nos próximos dias apresentar Representação Criminal, imputando ao acusado o crime de injúria, previsto no Art. 140, do Código Penal. O Delegado José Obetânio dos Santos foi quem lavrou o Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial.

Foto pública [reprodução Facebook]: Mário Célio Correia de Sena é o proprietário do site Feijo24horas.com.br

Segundo o processo nº. 0000167-47.2018.8.01.0013, protocolado em 08/02/2018, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, ou https://www.tjac.jus.br/, o Sr. A. O. O. C., que é estrangeiro, de nacionalidade cubana, buscou apoio da Defensoria Pública do Estado, que deverá protocolar nos próximos dias, Queixa-Crime e/ou Representação Criminal, para processar o proprietário do site, em razão de publicação caluniosa ofensiva (leia aqui a matéria publicada).

Entenda os fatos:

A vítima dos fatos, Sr. A. O. O. C., que é estrangeira, natural de Cuba, inicialmente registrou na Delegacia de Polícia Civil do município, o Termo de Circunstanciado de Ocorrência Policial (TOC), cuja lavratura coube ao Delegado titular, José Obetânio dos Santos.

A matéria publicada,  caluniosa segundo afirma a vítima, foi veiculada no site feijo24horas.com.br,  e mostrava fotos do médico estrangeiro, médicos brasileiros e seus nomes, e afirmava no título “Médico poderá ser afastado da função por não cumprir escala de plantão“.

Em Termo de Interrogatório, na Delegacia, o proprietário do site, não assumiu a responsabilidade pelo texto, e afirmou que fez a publicação da matéria a pedido de outro médico.

O conteúdo publicado não foi excluído da internet, continua ativo e disponível no referido site (veja a matéria aqui).

Na Delegacia de Polícia, o acusado negou os fatos. Veja o depoimento abaixo:

Consta no sistema da Justiça Acreana, que o proprietário do site já respondeu à outras ações judiciais, dentre as quais pela imputação de ameaça, nos autos nº. 0001812-44.2017.8.01.0013 (Art. 147, do Código Penal) – conforme Certidão Criminal que consta nos autos (fls. 21).

O processo está em sua fase inicial. Não havendo ainda sentença condenatória contra o proprietário do site, o qual poderá exercer seu direito de contraditório.

Foi designada audiência de conciliação (composição civil dos danos), para o dia 14/03/2018, porém, a vítima das ofensas, não quis participar da audiência nem fazer acordo.

Atualmente, os autos encontram-se com vista ao Defensor Público que atua no município, Doutor Diego Victor Santos Oliveira, para no prazo de Lei, apresentar Queixa-Crime e/ou Representação Criminal em desfavor do Autor do Fato, Mário Correia de Sena, proprietário do site.

O crime de injúria está previsto no Art. 140, do Código Penal, e consiste em “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro“. As penas variam, conforme o caso concreto. Podendo ser aplicada desde a pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, até pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência, quando houver.

Se a injúria consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, poderá se aplicada a pena de reclusão de um a três anos e multa. 

ACRE

Incêndio destrói casa após criança de 3 anos brincar com isqueiro no Acre

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Uma casa de madeira da Vila Custódio Freire, em Rio Branco, foi consumida pelo fogo após uma criança de três anos brincar com um isqueiro dentro do quarto. O incêndio ocorreu nesta terça-feira (8) e ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros do Acre informou que ao chegar ao local encontrou três crianças de 3, 5 e 11 anos sozinhas na casa. Os vizinhos acionaram os bombeiros.

A criança mais velha, de 11 anos, falou para os bombeiros que estava na cozinha quando o irmão caçula brincava com um isqueiro no quarto e começou o fogo. Ao perceber as chamas, a criança retirou os irmãos mais novos e pediu socorro.

A mãe das crianças estava trabalhando e foi para o local após ser avisada do incêndio.

“O combate durou cerca de 30 minutos Fomos acionados por volta das 10 horas. Era uma residência de madeira medindo cerca de dez por cinco metros”, destacou a cadete Laiza Mendonça.

Continue lendo

ACRE

Homem mata cunhado, atira na esposa e deixa menor ferido por causa de fogo em cerca de casa no AC

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Mulher e menor atingidos por disparos foram socorridos e levados ao hospital. Suspeito está foragido.

capa: Homem mata cunhado, atira na esposa e deixa menor ferido por causa de fogo em propriedade no AC — Foto: Divulgação/Polícia Civil.

O produtor rural Osias Santos, de 34 anos, foi morto na madrugada dessa sexta-feira (4), em Assis Brasil, no interior do Acre, pelo próprio cunhado, identificado pela polícia como Sebastião Alves Pereira que está foragido.

O crime ocorreu na zona rural do município, no Km 17 da BR- 317. Além de ser suspeito de matar o cunhado, Pereira também atirou na esposa, de 37 anos, que foi atingida no ombro e em outro cunhado, um menor de 17 anos, atingido nas nádegas. Os dois foram socorridos e levados ao hospital.

O delegado da cidade, Judson Barros, disse ao G1 que as primeiras informações levantadas pela Polícia Civil é de que a confusão teria começado por causa de um incêndio que ocorreu em uma propriedade de um outro irmão da esposa e teria queimado a cerca do suspeito.

“Essa confusão todinha só foi por causa do fogo. O que é complicado é que quem botou fogo foi o João [outro cunhado que não estava no local do crime] e mata o Osias que não tinha nada a ver, que segundo informações foi lá para tentar resolver”, contou.

Osias Santos teria pedido que o cunhado tivesse calma porque eles iriam arrumar a cerca e que o outro irmão pagaria pelo prejuízo.

“Mas, não teve diálogo, o cidadão estava armado e terminou atirando em todo mundo”, complementou o delegado.

Barros afirmou ainda que está concluindo o relatório que deve ser encaminhado ao juiz que pode determinar ou não a prisão preventiva do suspeito.

“Estamos desde ontem [sexta, 4] tentando contato com a família para que ele se apresente porque de qualquer forma vai responder a um processo judicial e ele [suspeito] precisa vir aqui e dar a versão dele dos fatos”, concluiu. Por G1Ac. 

Continue lendo

TOP MAIS LIDAS

    Feedback
    WhatsApp Fale conosco