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Promotora de Justiça participa de abertura da programação de campanha contra a violência à mulher

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Na manhã desta segunda-feira (26), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, teve início a edição 2018 da campanha 16 Dias De Ativismo Pelo Fim Da Violência Contra Mulher. A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve presente no evento.

A campanha 16 dias de ativismo é uma campanha de mobilização e sensibilização entre sociedade e governos feita através de debates, palestras e passeatas, realizada anualmente no período de 25 de novembro até 10 de dezembro, em mais de 160 países.

O objetivo é denunciar e erradicar as várias formas de violência contra as mulheres, além de informar e orientar sobre os Direitos Humanos das Mulheres. No Brasil, a campanha ganhou cinco dias extras: começa no Dia Nacional da Consciência Negra (20/11) e se estende até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).

Em Rio Branco, a programação inclui rodas de conversa, palestras, caminhada, e outras ações de divulgação com distribuição de material informativo. “Reunimos a Rede de Atenção e Proteção à Mulher para dar início a esses 16 dias de ativismo, que significa o enfrentamento à violência contra a mulher. Isso é algo que deve ser extinto na nossa sociedade e todos nós devemos nos mobilizar com relação a isso”, destacou a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, na abertura do evento.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, apoia a campanha. Em atenção também à recomendação do CNMP, o MPAC participou, no dia 25 de novembro, do Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, que alerta para a importância da prevenção e da resposta à violência de gênero.

Violência Psicológica

Nesta edição, o MPAC promoverá, como parte das ações, o Fórum Violência Psicológica Contra a Mulher: Reconhecimento e Visibilidade. O evento será realizado no dia 05 de dezembro, a partir das 13h, no auditório do MPAC.

A promotora de Justiça Dulce Helena destacou a importância do tema. “Participo diariamente de audiências e vejo que as pessoas reconhecem unicamente a violência física. É importante alertar também para a violência psicológica, que normalmente não é reconhecida, mas vai minando o campo das vítimas e é um trabalho muito árduo, muito difícil de se materializar essa violência nas vítimas e muito difícil de ser reconhecida”, explicou.

Ela destacou o esforço da 13ª Promotoria de Justiça Criminal para tipificar o delito de violência psicológica. “Fizemos uma recomendação, a princípio para os órgãos de Segurança Pública, para que se pudesse materializar essa violência, e o Acre foi um dos poucos estados que reconheceu essa materialidade do delito. Já fizemos três denúncias e estamos esperando o julgamento”, salientou.

A promotora de Justiça convidou os participantes da Rede de Proteção e a população em geral a participarem do Fórum. “É muito importante que todos participem, para que assim possam ajudar as vítimas a romperem esse silêncio”, finalizou. MPAC.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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