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Sena Madureira

Projeto Cidadão possibilita idoso a emitir RG pela primeira vez

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ação em Sena Madureira contou ainda com o tradicional Casamento Coletivo.

O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) há 22 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho, educação e área jurídica.

Na edição promovida em Sena Madureira, na Escola Messias Rodrigues de Souza, na sexta-feira (19), o idoso Francisco Costa da Silva, 59 anos, conseguiu realizar um sonho ao retirar o documento de identidade, pela primeira vez, de forma rápida, gratuita e sem burocracia.

Com o documento em mãos, Francisco Costa, que morou por diversos anos dentro da mata, sem qualquer acesso aos serviços públicos básicos, não escondeu a alegria de, agora, ser reconhecido oficialmente.

“Estou muito feliz. É um sonho. Agora passei a viver na cidade e preciso ser documentado para poder fazer minhas coisas e viver como um cidadão normal”, disse.

Nesta edição em Sena Madureira a ação contou com a parceria da Prefeitura de Sena Madureira, Instituto de Identificação do Acre, INCRA (para expedição de CPF), Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Justiça Comunitária, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Sebrae e da Associação de Bairros do município. No geral, foram quase 2 mil atendimentos.

Manires Castro, de 48 anos, foi outra pessoa atendida durante a ação. Moradora do Seringal Curitiba, na colocação Tracoá, ela enfrentou 24horas de viagem, entre barco e carro, para chegar até à escola e poder aproveitar os serviços disponibilizados.

“Quero saber sobre aposentadoria e também para retirar a carteira de trabalho. Moro muito longe e nem sempre posso vir à cidade para resolver isso. O Projeto Cidadão é algo maravilhoso que nos ajuda bastante”, ressaltou.

A supervisora do Projeto Cidadão, Lenice Lima, enfatizou que, as parcerias para a realização da ação são fundamentais para o sucesso dos serviços. Destacou que são milhares de quilômetros percorridos pela equipe para chegar aos lugares mais distantes a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania. Ela também disse que a realização do Projeto Cidadão em Sena Madureira foi um pedido do vereador Tom.

A desembargadora Eva Evangelista visitou as salas de atendimentos e cumprimentou a população e servidores ouvindo sobre os serviços que cada um estava executando ou recebendo.

Casamento Coletivo oficializa união de 210 casais

Ação finalizou com o tradicional Casamento Coletivo, para 210 casais, na quadra da unidade escolar. Esses casais, em setembro, passaram por todo o procedimento de habilitação no cartório da cidade para poderem obter a certidão, disponibilizada após a cerimônia coletiva.

A presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim; o vice-presidente, desembargador Francisco Djalma e a decana da Corte Acreana, desembargadora Eva Evangelista prestigiaram a cerimônia e desejaram felicidades aos noivos pelo momento especial.

“Somente nesta gestão, para vocês terem uma ideia, em menos de dois anos, foram mais de 28,5 mil pessoas atendidas pelo Projeto Cidadão. Desse total, 6.619 são referentes à oficialização de união, pelo Casamento Coletivo. Eu agradeço pela confiança e desejo bênçãos a todos os presentes”, disse a desembargadora-presidente, Denise Bonfim.

Em seu pronunciamento, o vice-presidente do Poder Judiciário Acreano, desembargador Francisco Djalma, salientou sobre a realização de sonhos que o Projeto Cidadão possibilita.

“Muitos aqui já moram juntos e estão saindo de uma fase e iniciando uma vida civilmente realizada. O casamento não é um sonho apenas para a mulher, mas para o homem também e, o Projeto Cidadão, tem ajudado a concretizar esse sonho dentro da legislação”, salientou.

O prefeito, em exercício, Gilberto Lira, agradeceu aos desembargadores por aceitarem a realização do projeto no local e disse que a prefeitura sempre estará disponível para parcerias que beneficiem a população.

A cerimônia foi celebrada pela juíza de Direito Andrea Brito que falou sobre respeito e família saudável.

Os primeiros casais a selarem a união foram Manoel Eliseu da Cunha, 24 anos, com Dulce Maria da Silva, 16 anos, que representaram os casais jovens na cerimônia. Manoel Gonçalves Costa, 76 anos, e Rosângela de Souza, 64 anos, representaram os casais mais experientes.

Veja todas as fotos no flickr.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE

MP abre investigação para apurar denúncia de que família indígena vive em lixão no AC: ‘violação de direitos’

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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MP-AC recebeu uma denúncia e acionou a Assistência Social e a Funai, em Sena Madureira.

capa: Família de indígenas foi flagrada em meio ao lixo em Sena Madureira — Foto: Aline Nascimento/G1.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de que uma família indígena foi encontrada vivendo em meio a um lixão em Sena Madureira, interior do Acre.

Ainda segundo a denúncia, os indígenas estariam em busca de comida e recicláveis no lixão da cidade. Diante dos fatos, o MP-AC solicitou providências, no prazo de 15 dias, da Secretaria de Assistência Social e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) da cidade.

“Relato acerca de uma família de índios alojada das terras do lixão, em meio a lixo, ossadas de animais e quantidade expressiva de lixo orgânico, o que caracteriza grave violação aos direitos humanos”, destaca no processo.

A Funai informou que a coordenação regional ainda não recebeu nada sobre o caso.

Providências

A secretária de Cidadania e Assistência Social de Sena Madureira, Maria Lourdes Gregório, informou que conversou com o promotor responsável pelo caso por telefone e, na quinta-feira (3), uma equipe foi no lixão verificar a denúncia.

“Imediatamente acionei minha equipe técnica e fui no lixão com o coordenador da Funai. As indígenas têm o costume de sair pela cidade revirando caixa de lixo. É assim há muitos anos, moram nas aldeias, mas vem para cidade e reviram o lixo. Agora, vão para o lixão procurar materiais e outras coisas”, falou.

A secretária disse que também recebeu informações de que havia famílias indígenas, inclusive crianças, morando no local. Porém, ela garantiu que não há famílias morando no lixão.

“Não tem família morando lá. Estão vindo, reviram o lixo e voltam. Já tomamos a providência, sentei com o responsável pelo meio ambiente para resolver essa questão”, confirmou.

Segundo a gestora, ficou acertado com os órgãos a construção de uma cerca com um portão ao redor do lixão para impedir a entrada dos indígenas.

“Quando o caminhão passar, tranca e tem um vigia também. Isso não é constante, é só quando conseguem entrar e reviram o lixo. Tem que vigiar para não deixar elas entrarem com crianças no local”, explicou. G1Ac. 

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ACRE

No AC, pai é investigado por oferecer filha de 15 anos para sexo com vizinho em troca de bebida alcoólica

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Polícia Civil e conselheiros foram até a comunidade que fica em Sena Madureira, interior do Acre, para ouvir parentes e as filhas do suspeito.

CAPA: Polícia Civil e conselheiros estiveram na comunidade na sexta (28) para ouvir parentes e as filhas do suspeito — Foto: Ascom/Polícia Civil do Acre.

Um morador do Ramal dos Terçados, zona rural de Sena Madureira (AC), é investigado pela Polícia Civil por oferecer a filha de 15 anos para ter relações sexuais com o vizinho em troca de bebida alcoólica. O caso foi denunciado para o Conselho Tutelar do município, que acionou a polícia.

A denúncia chegou para o conselho há mais de um mês. Na sexta-feira (28), a polícia esteve na comunidade para ouvir a família e procurar pelo vizinho que teria feito a negociação.

Ao G1, o conselheiro Francisco Jozicle Santiago explicou que o suspeito é pai de três filhos, sendo duas meninas, de 13 e 15 anos, e um menino. As meninas foram levadas para o hospital de Sena Madureira para fazer exames.

“A menina de 15 anos já teve relações sexuais, mas não se sabe se foi com esse cara, está sob investigação”, acrescentou.

Segundo o conselheiro, a denúncia relatou que o pai estava embriagado e ofereceu a filha para o vizinho em troca de uma garrafa de cachaça.

“Segundo a mãe das adolescentes, quando ele bebe tem essas atitudes. A informação que chegou para nós também era de que o cara levava as meninas para caçar, mas, quando começamos averiguar, isso foi negado”, destacou.

Santiago disse que as adolescentes negaram o crime, mas parentes confirmaram que ouviram a suposta negociação entre os suspeitos. “A mãe falou que ele tinha oferecido mesmo, mas que o vizinho não levou. Conversamos com ele [pai], mas estava bêbado. A informação procede porque a mãe falou”, afirmou.

Investigações

O delegado responsável pelo caso, Marcos Frank, disse que já ouviu as duas adolescentes. Na sexta, a polícia intimou o pai, a mãe e outros parentes das vítimas.

O vizinho envolvido no caso não foi achado pela polícia. “Apuramos a negociação, mas se o ato se consumou ainda vamos averiguar. Foi instaurada uma portaria de investigação que deu origem ao inquérito. As meninas disseram que souberam da negociação”, pontuou.

Caso a denúncia seja confirmada, a polícia disse que o pai pode responder pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança e adolescente. “Temos que analisar outros crimes contra a dignidade feminina. Semana que vem vou ouvir o pai, a mãe, a cunhada e o irmão das meninas que ouviu também [a negociação]”, concluiu.

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