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Projeto Cidadão possibilita idoso a emitir RG pela primeira vez

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Ação em Sena Madureira contou ainda com o tradicional Casamento Coletivo.

O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) há 22 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho, educação e área jurídica.

Na edição promovida em Sena Madureira, na Escola Messias Rodrigues de Souza, na sexta-feira (19), o idoso Francisco Costa da Silva, 59 anos, conseguiu realizar um sonho ao retirar o documento de identidade, pela primeira vez, de forma rápida, gratuita e sem burocracia.

Com o documento em mãos, Francisco Costa, que morou por diversos anos dentro da mata, sem qualquer acesso aos serviços públicos básicos, não escondeu a alegria de, agora, ser reconhecido oficialmente.

“Estou muito feliz. É um sonho. Agora passei a viver na cidade e preciso ser documentado para poder fazer minhas coisas e viver como um cidadão normal”, disse.

Nesta edição em Sena Madureira a ação contou com a parceria da Prefeitura de Sena Madureira, Instituto de Identificação do Acre, INCRA (para expedição de CPF), Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Justiça Comunitária, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Sebrae e da Associação de Bairros do município. No geral, foram quase 2 mil atendimentos.

Manires Castro, de 48 anos, foi outra pessoa atendida durante a ação. Moradora do Seringal Curitiba, na colocação Tracoá, ela enfrentou 24horas de viagem, entre barco e carro, para chegar até à escola e poder aproveitar os serviços disponibilizados.

“Quero saber sobre aposentadoria e também para retirar a carteira de trabalho. Moro muito longe e nem sempre posso vir à cidade para resolver isso. O Projeto Cidadão é algo maravilhoso que nos ajuda bastante”, ressaltou.

A supervisora do Projeto Cidadão, Lenice Lima, enfatizou que, as parcerias para a realização da ação são fundamentais para o sucesso dos serviços. Destacou que são milhares de quilômetros percorridos pela equipe para chegar aos lugares mais distantes a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania. Ela também disse que a realização do Projeto Cidadão em Sena Madureira foi um pedido do vereador Tom.

A desembargadora Eva Evangelista visitou as salas de atendimentos e cumprimentou a população e servidores ouvindo sobre os serviços que cada um estava executando ou recebendo.

Casamento Coletivo oficializa união de 210 casais

Ação finalizou com o tradicional Casamento Coletivo, para 210 casais, na quadra da unidade escolar. Esses casais, em setembro, passaram por todo o procedimento de habilitação no cartório da cidade para poderem obter a certidão, disponibilizada após a cerimônia coletiva.

A presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim; o vice-presidente, desembargador Francisco Djalma e a decana da Corte Acreana, desembargadora Eva Evangelista prestigiaram a cerimônia e desejaram felicidades aos noivos pelo momento especial.

“Somente nesta gestão, para vocês terem uma ideia, em menos de dois anos, foram mais de 28,5 mil pessoas atendidas pelo Projeto Cidadão. Desse total, 6.619 são referentes à oficialização de união, pelo Casamento Coletivo. Eu agradeço pela confiança e desejo bênçãos a todos os presentes”, disse a desembargadora-presidente, Denise Bonfim.

Em seu pronunciamento, o vice-presidente do Poder Judiciário Acreano, desembargador Francisco Djalma, salientou sobre a realização de sonhos que o Projeto Cidadão possibilita.

“Muitos aqui já moram juntos e estão saindo de uma fase e iniciando uma vida civilmente realizada. O casamento não é um sonho apenas para a mulher, mas para o homem também e, o Projeto Cidadão, tem ajudado a concretizar esse sonho dentro da legislação”, salientou.

O prefeito, em exercício, Gilberto Lira, agradeceu aos desembargadores por aceitarem a realização do projeto no local e disse que a prefeitura sempre estará disponível para parcerias que beneficiem a população.

A cerimônia foi celebrada pela juíza de Direito Andrea Brito que falou sobre respeito e família saudável.

Os primeiros casais a selarem a união foram Manoel Eliseu da Cunha, 24 anos, com Dulce Maria da Silva, 16 anos, que representaram os casais jovens na cerimônia. Manoel Gonçalves Costa, 76 anos, e Rosângela de Souza, 64 anos, representaram os casais mais experientes.

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.

A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.

O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.

Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.

Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.

 



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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