JUSTIÇA
Presidente do TJAC, em exercício, desembargador Francisco Djalma prestigia solenidade de Passagem de Comando da PMAC
Cerimônia ocorreu no pátio externo do Comando-Geral com a participação de autoridades e também com o desfile da tropa da PM.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Francisco Djalma, participou, nesta quarta-feira (2), da solenidade de Passagem de Comando da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC). Na ocasião, o desembargador-presidente, em exercício, estava acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), desembargador Luís Camolez.
O coronel Marcos Kinpara, que estava onze meses no comando, passou o cargo para o coronel Mário Cesar Freitas, escolhido pelo governador Gladson Cameli para o posto. A cerimônia ocorreu no pátio externo do Comando-Geral da PMAC com a participação de autoridades e também com o desfile da tropa da PM.
O novo comandante da PM ressaltou que o trabalho será voltado principalmente para área de prevenção. “Vamos fazer um combate forte contra o crime, mas vamos trabalhar e priorizar ações preventivas”.
O governador Gladson Cameli reforçou o seu compromisso com a segurança da população acreana e destacou sobre os aprovados no último concurso da PMAC que ainda não foram chamados.
“Pretendo convocá-los, porque pretendemos dar mais condições para proteger a nossa sociedade, o que eu não posso é falar em uma data especifica.”
Posse do governador
No dia 1º de janeiro, o desembargador-presidente, em exercício, também prestigiou a posse do governador eleito, Gladson Cameli (PP), e o vice-governador eleito, major Wherles Rocha (PSDB), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE
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ACRE
PSL processa Jorge Viana e Leonildo Rosas, pedindo R$ 36.575,00 mil de indenização por danos morais
Segundo os autos nº. 0603460-28.2020.8.01.0070, o Partido Social Liberal – (Psl) – Regional Acre, processa Jorge Ney Viana Macedo Neves e Leonildo Rosas Rodrigues, por supostos danos morais, e pede indenização de R$ 36.575,00 mil reais.
Conforme narra a advogada Jamily da Costa Gomes Wenceslau, do autor do processo, “O Sr. JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, ora réu, se pronunciou em uma entrevista no programa “Entre Espinhos e Rosas”, transmitido no canal do Portal do Rosas no YouTube, difamando e injuriando a honra do autor“.
Segundo a causídica, a notícia circulou “através de jornais de grande circulação do Estado do Acre, sites de notícias e inclusive grupos do WhatsApp“.
“Além disso, o link do vídeo difamatório foi compartilhado em diversos grupos, no qual os participantes podem facilmente acessar o vídeo e encaminhar para outros usuários. O PSL estava sendo indevidamente denegrido pelo primeiro Réu, no canal do Portal do Rosas no YouTube, segundo consta no seguinte endereço: https://youtu.be/lNWKAOmM-98“, disse a advogada.
No vídeo, segundo a advogada, Jorge Viana diz: “[…]. Surgiu esse partido PSL, tá cheio de bandidos, de pessoas que são corruptas, se disfarçado de honesto, querendo da nação… milicianos[…]”.
“[…]. Aqui no Acre mesmo, se beneficiaram dos nossos governos, ficaram ricos, cresceram, se deram bem, cresceram nas carreiras, aí quando viram a possibilidade de poder, aí se revelaram quem são, uns fascistas, umas pessoas intolerantes, umas pessoas nojentas e corruptas… […]”, supostamente afirmou Jorge Viana.
“[…]. também ficaram aí anos tentando destruir nossa reputação no Acre, e destruíram[…]”, teria dito o ex-governador.
A ação judicial foi interposta em nome do então Presidente do PSL/AC, PEDRO VALÉRIO ARAÚJO, que pediu liminar para remover a publicação do sítio eletrônico PORTAL DO ROSAS http://portaldorosas.com.br/ex-ministro-da-justica-e-jorge-viana-sao-os-debatedores-no-entre-espinhos-e-rosas-deste-sabado e do Canal no Youtube Portal do Rosas https://youtu.be/lNWKAOmM-98.
Em decisão, o Juiz Giordane de Souza Dourado negou o pedido de liminar do PSL. O Magistrado salientou que “a liberdade de expressão é um direito constitucional, sendo oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade, independentemente de ostentarem qualquer grau de autoridade“.
Jorge Viana e Leonildo Rosas ainda não foram citados para apresentar contestação. A reportagem não conseguiu contatá-los.
