JUSTIÇA

Presidência do Tribunal de Justiça do Acre visita Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano

PUBLICADO

5 anos atrás

30 de janeiro de 2019

Por:

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

Visita institucional teve a finalidade de alinhar questões estruturais.

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, visitou nessa segunda-feira (28), as Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano.

Acompanhada do vice-presidente e da corregedora-geral da Justiça, desembargadores Francisco Djalma e Waldirene Cordeiro, respectivamente, a visita institucional teve a finalidade de alinhar algumas questões estruturais referentes ao final da gestão da desembargadora-presidente Denise Bonfim que, na próxima semana, entregará o cargo ao desembargador Francisco Djalma.

Uma das questões, por exemplo, foi a entrega de duas celas no Fórum Desembargador Vieira Ferreira, em Sena Madureira. A estrutura foi conhecida ontem pela Presidência. Antes, quando os presos precisavam ir ao Fórum para audiência, aguardavam em uma sala na área de entrada da unidade.

“O local foi escolhido estrategicamente para dar maior conforto e segurança para magistrados, servidores e usuários do prédio. As celas eram uma reivindicação da Direção do Fórum”, disse a desembargadora-presidente.

As celas servem para receber réus presos em comparecimento a audiências, júris e, também, presos provisórios que tenham sofrido voz de prisão no Fórum.

Várias autoridades conheceram o local juntamente com a Presidência e a juíza de Direito Ana Paula Saboya, que está responsando provisoriamente pela Comarca de Sena Madureira.

A visita institucional foi encerrada na Comarca de Manoel Urbano, aproximadamente 85 quilômetros de Sena Madureira. Na oportunidade, a desembargadora-presidente e a corregedora-geral averiguaram a estrutura do Fórum.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE

MP abre investigação para apurar denúncia de que família indígena vive em lixão no AC: ‘violação de direitos’

PUBLICADO

3 anos atrás

5 de setembro de 2020

Por:

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

MP-AC recebeu uma denúncia e acionou a Assistência Social e a Funai, em Sena Madureira.

capa: Família de indígenas foi flagrada em meio ao lixo em Sena Madureira — Foto: Aline Nascimento/G1.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de que uma família indígena foi encontrada vivendo em meio a um lixão em Sena Madureira, interior do Acre.

Ainda segundo a denúncia, os indígenas estariam em busca de comida e recicláveis no lixão da cidade. Diante dos fatos, o MP-AC solicitou providências, no prazo de 15 dias, da Secretaria de Assistência Social e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) da cidade.

“Relato acerca de uma família de índios alojada das terras do lixão, em meio a lixo, ossadas de animais e quantidade expressiva de lixo orgânico, o que caracteriza grave violação aos direitos humanos”, destaca no processo.

A Funai informou que a coordenação regional ainda não recebeu nada sobre o caso.

Providências

A secretária de Cidadania e Assistência Social de Sena Madureira, Maria Lourdes Gregório, informou que conversou com o promotor responsável pelo caso por telefone e, na quinta-feira (3), uma equipe foi no lixão verificar a denúncia.

“Imediatamente acionei minha equipe técnica e fui no lixão com o coordenador da Funai. As indígenas têm o costume de sair pela cidade revirando caixa de lixo. É assim há muitos anos, moram nas aldeias, mas vem para cidade e reviram o lixo. Agora, vão para o lixão procurar materiais e outras coisas”, falou.

A secretária disse que também recebeu informações de que havia famílias indígenas, inclusive crianças, morando no local. Porém, ela garantiu que não há famílias morando no lixão.

“Não tem família morando lá. Estão vindo, reviram o lixo e voltam. Já tomamos a providência, sentei com o responsável pelo meio ambiente para resolver essa questão”, confirmou.

Segundo a gestora, ficou acertado com os órgãos a construção de uma cerca com um portão ao redor do lixão para impedir a entrada dos indígenas.

“Quando o caminhão passar, tranca e tem um vigia também. Isso não é constante, é só quando conseguem entrar e reviram o lixo. Tem que vigiar para não deixar elas entrarem com crianças no local”, explicou. G1Ac.