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Prefeitura deve indenizar moradora do bairro Vitória por demolição de muro

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) confirmou a responsabilidade da prefeitura de Rio Branco em reparar A.B.C. pelo dano em seu imóvel. Desta forma, foi mantida a sentença para que a parte autora seja indenizada em R$ 5 mil.

Segundo os autos, o muro da casa da reclamante foi demolido durante as obras públicas de pavimentação e calçamento realizadas em sua rua. Comprovou-se que os trabalhadores informaram que seria necessária a intervenção, mas que ao término do serviço, o muro seria refeito.

A cidadã ficou mais de um ano aguardando a reconstrução, o que desguarneceu seu imóvel de segurança. Devido à morosidade do Ente Público municipal, ela mesma o reconstruiu para evitar novos eventos indesejados em seu lar. O muro que era antes de alvenaria, agora é de madeira.

A relatora do processo, desembargadora Regina Ferrari, votou pelo desprovimento da Apelação n° 0710444-25.2015.8.01.0001, asseverando que a indenização fixada corresponde à negligência da Administração Pública municipal, pela demora em reparar os danos no imóvel da apelada.

Na decisão, o Colegiado concordou que “o montante não se mostra irrisório, tampouco exorbitante, a fim de compensar a ofendida pelo dano experimentado”. A decisão foi publicada na edição n° 6.182 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 13). Gecom TJAc.

ACRE

Incêndio destrói casa após criança de 3 anos brincar com isqueiro no Acre

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Uma casa de madeira da Vila Custódio Freire, em Rio Branco, foi consumida pelo fogo após uma criança de três anos brincar com um isqueiro dentro do quarto. O incêndio ocorreu nesta terça-feira (8) e ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros do Acre informou que ao chegar ao local encontrou três crianças de 3, 5 e 11 anos sozinhas na casa. Os vizinhos acionaram os bombeiros.

A criança mais velha, de 11 anos, falou para os bombeiros que estava na cozinha quando o irmão caçula brincava com um isqueiro no quarto e começou o fogo. Ao perceber as chamas, a criança retirou os irmãos mais novos e pediu socorro.

A mãe das crianças estava trabalhando e foi para o local após ser avisada do incêndio.

“O combate durou cerca de 30 minutos Fomos acionados por volta das 10 horas. Era uma residência de madeira medindo cerca de dez por cinco metros”, destacou a cadete Laiza Mendonça.

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ACRE

Homem mata cunhado, atira na esposa e deixa menor ferido por causa de fogo em cerca de casa no AC

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mulher e menor atingidos por disparos foram socorridos e levados ao hospital. Suspeito está foragido.

capa: Homem mata cunhado, atira na esposa e deixa menor ferido por causa de fogo em propriedade no AC — Foto: Divulgação/Polícia Civil.

O produtor rural Osias Santos, de 34 anos, foi morto na madrugada dessa sexta-feira (4), em Assis Brasil, no interior do Acre, pelo próprio cunhado, identificado pela polícia como Sebastião Alves Pereira que está foragido.

O crime ocorreu na zona rural do município, no Km 17 da BR- 317. Além de ser suspeito de matar o cunhado, Pereira também atirou na esposa, de 37 anos, que foi atingida no ombro e em outro cunhado, um menor de 17 anos, atingido nas nádegas. Os dois foram socorridos e levados ao hospital.

O delegado da cidade, Judson Barros, disse ao G1 que as primeiras informações levantadas pela Polícia Civil é de que a confusão teria começado por causa de um incêndio que ocorreu em uma propriedade de um outro irmão da esposa e teria queimado a cerca do suspeito.

“Essa confusão todinha só foi por causa do fogo. O que é complicado é que quem botou fogo foi o João [outro cunhado que não estava no local do crime] e mata o Osias que não tinha nada a ver, que segundo informações foi lá para tentar resolver”, contou.

Osias Santos teria pedido que o cunhado tivesse calma porque eles iriam arrumar a cerca e que o outro irmão pagaria pelo prejuízo.

“Mas, não teve diálogo, o cidadão estava armado e terminou atirando em todo mundo”, complementou o delegado.

Barros afirmou ainda que está concluindo o relatório que deve ser encaminhado ao juiz que pode determinar ou não a prisão preventiva do suspeito.

“Estamos desde ontem [sexta, 4] tentando contato com a família para que ele se apresente porque de qualquer forma vai responder a um processo judicial e ele [suspeito] precisa vir aqui e dar a versão dele dos fatos”, concluiu. Por G1Ac. 

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