NOSSAS REDES

ACRE

Municípios do Acre perdem milhões do Fundo Especial do Petróleo; saiba o que é, e ajude

PUBLICADO

em

Prefeitos do Acre convocam população para assinar o Manifesto de apoio e ‘abaixo-assinado’ da CNN.

O manifesto e o abaixo-assinado têm o objetivo de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de pautar o julgamento do processo. Municípios perdem milhões com a demora no julgamento. 

O documento, ‘abaixo-assinado’ é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios – CNN, que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento em plenário da ADI 4917, que dispõe sobre os royalties do petróleo.

Segundo a CNN, a liminar que suspendeu a lei dos royalties do petróleo (Lei 12.734/2012), trouxe prejuízos de ordem financeira aos  Municípios e Estados brasileiros, os quais deixaram de arrecadar R$ 48 bilhões, por meio do Fundo Especial do Petróleo.

A CNN pede ao STF, agilidade no julgamento do processo, tendo em vista a atual recuperação das receitas de royalties. Assim, requer que seja pautado o processo, a fim de que seja rediscutido junto ao Plenário do STF, com o intuito de corrigir uma injustiça fiscal que se arrasta há anos, asseverando a crise dos Municípios, já tão prejudicados pelas discrepâncias dos repasses da União.

O município de Tarauacá, por exemplo, receberia nos termos da Lei 12.734/2012, caso não houvesse sido suspensa pelo STF, a quantia de R$ 4.699.569,98 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais, noventa e oito centavos).

Em razão da liminar e da suspensão da referida lei, o município de Tarauacá/AC perdeu R$ 3.787.693,60 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais, sessenta centavos). O que não é culpa de nenhum gestor ou dos ex-gestores. Pois a suspensão da lei foi ato de ministro do STF.
.

O município de Tarauacá recebeu apenas R$ 911.876,39, desde a suspensão da Lei 12.734/2012, há cinco anos atrás.

.

A Prefeita Marilete Vitorino, Presidente da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, busca através das redes sociais, mobilizar a população do Acre, para apoiar o manifesto e assinar o ‘abaixo-assinado‘ online.

.

Para participar do ‘abaixo-assinado‘, e votar online, clique aqui.

http://midias.gazetaonline.com.br/_midias/jpg/2016/01/18/petro-4128388.jpg

ACRE

Ufac lança projeto de implantação de unidade de produção rural — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac lança projeto de implantação de unidade de produção rural-interna-1.jpg

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou o lançamento do projeto “Extensão Universitária: Implantação e Divulgação de Unidade de Produção Rural Integrada para a Amazônia”, o qual coordenado pela professora Marilene Santos, é viabilizado por emenda parlamentar do senador Alan Rick (Republicanos-AC), no valor de R$ 5,7 milhões. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 3, no laboratório de mecanização, e foi marcado pela entrega de equipamentos agrícolas para uso de agricultores familiares.

A rede de apoio atende produtores orgânicos, integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas e produtores de cacau de Acrelândia (AC), englobando ações em municípios acreanos como Rio Branco, Porto Acre, Bujari e Capixaba. Entre as frentes técnicas desenvolvidas, destacam-se a implantação de sistemas agroflorestais, o incentivo à adubação verde, melhorias na suinocultura, o manejo de pastagens e o fomento à cultura do cacau, com a meta de ampliar a produção regional para mais de 10 mil pés.

No total, a iniciativa atende a cinco grupos de produtores que recebem o acompanhamento especializado de uma equipe de cinco pesquisadores da Ufac, cinco engenheiros agrônomos, técnicos de nível superior, além de bolsistas de graduação e de mestrado.

“Aqui temos os melhores pesquisadores. Estamos muito felizes com essa entrega, que temos certeza de que ajudará nossos estudantes a entrarem com uma perspectiva diferente no mercado de trabalho”, destacou a reitora Guida Aquino.

A coordenadora do projeto, Marilene Santos, disse que a ação é uma semente que foi plantada e colherá bons frutos quando chegar ao resultado final. “Agradeço ao senador pela iniciativa.” Segundo Alan Rick, é preciso investir na base. “Não vamos conseguir colher a plantação se não houver nada plantado”, pontuou. “É um imenso prazer saber que contribuí em um projeto como esse.”

Ufac lança projeto de implantação de unidade de produção rural-interna2.jpg

A equipe técnica e de pesquisadores que compõem o projeto é formada pelos professores Almecina Balbino Ferreira, Bruna Viana, Eduardo Pacca Matar, Eduardo Mitke Brandão, Matheus Matos e Sebastião Elviro Neto, além dos colaboradores Patrícia Cunha e Rogério da Silva Correia.

Também compuseram o dispositivo de honra os vereadores Neném Almeida (MDB) e Zé Lopes (Republicanos).

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Ufac obtém 3º lugar nacional em chamada pública do Procel — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac obtém 3º lugar nacional em chamada pública do Procel.jpg

Proposta da Ufac, elaborada pelo Instituto eAmazônia, sobre energia sustentável e inovação para o edifício múltiplo do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, obteve o 3º lugar na classificação nacional e o 2º na classificação da região Norte na chamada pública Energia Zero em Prédios Públicos, do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

O projeto contempla a modernização dos sistemas de iluminação e de climatização do edifício, além da instalação de um sistema de geração de energia fotovoltaica. As intervenções têm como objetivo reduzir o consumo de energia elétrica da edificação e equilibrar a geração local com o consumo anual, caracterizando o conceito de “Edifício Energia Zero”.

A nota final da proposta da Ufac foi de 7,62. No projeto, o eAmazônia prevê investimento de R$ 1.348.587,92 em recursos não reembolsáveis da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., no âmbito do Procel.

Após a homologação do resultado da chamada pública, a Ufac dará continuidade aos procedimentos para assinatura do termo de cooperação técnica. A previsão é que a execução das intervenções ocorra em até 24 meses, seguida por um período de monitoramento para verificação das metas estabelecidas pelo programa.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Fórum de reitores debate desafios para ensino superior público — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Fórum de reitores debate desafios para ensino superior público-interna.jpg

A reitora Guida Aquino participou do 1º Fórum de Reitoras e Reitores da América Latina e do Caribe, realizado na segunda-feira, 29, e terça-feira, 30, em Foz do Iguaçu (PR), reunindo dirigentes de 89 instituições brasileiras, entre universidades e institutos federais, além de 67 representantes de 17 países latino-americanos e caribenhos, para debater os desafios e as perspectivas da educação superior pública, da cooperação internacional e da integração regional.

“A integração entre as universidades da América Latina e do Caribe é fundamental para o fortalecimento da educação superior pública, da produção científica e da construção de respostas conjuntas aos desafios sociais, econômicos e ambientais que compartilhamos enquanto região”, disse a reitora.

Durante a programação, foram debatidos temas estratégicos como a democratização do acesso ao ensino superior, a inclusão social, a mobilidade acadêmica, a pesquisa e a inovação, bem como mecanismos para ampliar a cooperação internacional e fortalecer as redes de produção científica e tecnológica entre os países participantes.

O evento contou com a participação do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Marcus David, além de representantes de organismos internacionais e lideranças acadêmicas.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

MAIS LIDAS