GOVERNO MARILETE VITORINO
Prefeita Marilete sanciona Lei que garante direito a autistas no município de Tarauacá
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Foi sancionado na manhã desta quarta-feira (31), pela Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, a Lei Municipal nº. 949, que obriga os órgãos públicos e estabelecimentos privados a inserir o símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providências.
Outro projeto sancionado, foi a Lei Municipal nº. 950, que institui a carteira de identificação do autista, no âmbito do município de Tarauacá.
“Essa lei vai colocar em execução os direitos dos autistas. Sabemos que há graus de autismo e, principalmente, o autista clássico não pode ficar muito tempo sob barulho, em ambientes com possibilidades de irritá-lo e incitá-lo, então, enquanto prefeita sanciono essa lei, e assim garantimos esse direito e afastamos agravos para essas pessoas e seus familiares”, observou a Prefeita Marilete Vitorino.
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GOVERNO MARILETE VITORINO
Prefeitura de Tarauacá publica aviso de licitação para pavimentação de ruas
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24 de julho de 2020
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a sessão
pública de abertura na modalidade TOMADA DE PREÇO 001 2020.
Objeto: Contratação de Empresa para pavimentação das Ruas:
Albertina Albuquerque, Altemira Melo e João de Lima, todas
com meio fio e sarjeta, localizadas na Estaca Zero (subt. Altevir Leal)
na região dos altos do Bairro Copacabana, município de
Tarauacá/Ac, em atendimento ao convênio n.º 521/PCN/2017
(SINCONV 856731/2017), celebrado entre o município de
Tarauacá e o Ministério da Defesa – Departamento Calha Norte, conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital
e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada
por preço global. Abertura: 13/08/2020, às 9h00min, na sede
da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na
rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 – Centro.
A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no
Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC – LICON)
e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com,
a partir do dia 28/07 á 12/08/2020,
no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das
14h00min às 17h30min.
Tarauacá – Acre, 24 de julho de 2020.
Francisco Rodrigues Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – Decreto nº 54/2018.
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GOVERNO MARILETE VITORINO
Prefeitura de Tarauacá torna público pedido de Licença de Operação para cemitério São João Batista
PUBLICADO
2 anos atrásem
21 de julho de 2020
RAZÃO SOCIAL: Prefeitura Municipal de Tarauacá
CNPJ: 34.693.564/0001-79
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença de Operação – LO, referente à atividade: fúnebre, localizada na Rua: Epaminondas Jácome, Lote 305, Quadra 15, Bairro: Centro no Município de Tarauacá – AC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
