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Polícia Federal prende em Roraima garimpeiro condenado por genocídio

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Pedro Emiliano Garcia é o único brasileiro vivo já condenado por crime contra a humanidade.

A Polícia Federal prendeu em Roraima o garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, único brasileiro vivo já condenado por genocídio, definido como crime contra a humanidade.

Sua prisão foi decretada em setembro, como parte da operação conjunta do Exército, da Polícia Federal, Ibama e outras agências federais e estaduais contra a mineração ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Desde então, Garcia estava foragido, até ser detido no dia de Todos os Santos (1º).

Iniciada na manhã do dia 27 de setembro, a operação denominada Tori envolve 200 policiais federais e cumpriu 77 mandados judiciais, entre os quais 29 prisões decretadas pela Justiça Federal, em Boa Vista (capital do estado).

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A ação da PF se somou à do Exército que desde o início de agosto realiza a Operação Curare 9, com intervenções dentro da Terra Indígena, como a implantação de bases permanentes de vigilância do fluxo dos criminosos pelos principais rios da região. Também participam das operações o Ibama, a Anatel e a Polícia Militar de Roraima.

Em 1997, Pedro Emiliano Garcia foi condenado pela Justiça Federal a 20 anos de prisão por genocídio, como líder do que ficou conhecido como “massacre de Haximu” (1993), quando 16 ianomâmis, incluindo quatro crianças e um bebê, foram mortos a tiros e depois retalhados com facão.

Garcia era dono de balsas usadas em garimpo em rios na região, perto de áreas habitadas por índios de pouco contato, como uma comunidade chamada de Haximu, com cerca de 80 moradores.

Os indígenas costumavam pedir bens como uma espécie de troca pela invasão de suas terras. Alguns índios teriam atacado garimpeiros após uma discussão em que ficaram descontentes com o que receberam.

Em vingança, Garcia e outros chefes de garimpo organizaram um ataque, que objetivava eliminar toda a comunidade, mas só encontraram um acampamento de velhos, mulheres e crianças, as vítimas. O crime teve grande repercussão na imprensa nacional e internacional.

O Ministério Público Federal acusou os responsáveis por genocídio, um processo único na história da Justiça brasileira. Na época, a acusação ficou a cargo, entre outros, do procurador Luciano Mariz Maia, atual vice-procurador-geral da República.

Os cinco acusados foram condenados em primeira instância em 1997. A sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2000.

O garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, único brasileiro vivo já condenado por genocídio
O garimpeiro Pedro Emiliano Garcia, único brasileiro vivo já condenado por genocídio – Divulgação.

Apesar da gravidade do crime, a condenação, inédita, foi extinta pouco mais de dez anos depois. A União tem poucas prisões. Assim, condenados pela Justiça Federal normalmente cumprem sentenças em presídios estaduais, ficando sob a guarda da Justiça local.

A 3ª Vara Criminal de Roraima deu por cumprida a pena em 20 de janeiro de 2011, e Garcia foi solto. Dos cinco condenados pelo crime, só Garcia está vivo, segundo levantamento da polícia no estado.

Logo após ser solto, Garcia voltou a garimpar na mesma região onde praticou o crime hediondo e, em 2012, foi detido em uma operação antigarimpo chamada Xawara; em 2015, a cena se repetiu em nova ação de repressão à mineração ilegal. Nenhum dos dois casos chegaram até hoje a julgamento.

Ao longo dos últimos anos, Garcia parece ter enriquecido, segundo as investigações de várias agências federais que levaram a sua atual prisão.

De proprietário de balsa de lavra de ouro próxima a Haximu, em 1993, ele passou a proprietário de dois aviões que abastecem áreas de exploração de mineração ilegal: um bimotor King-air e um monomotor Cessna 182.

Em janeiro passado, o Cessna caiu dentro do rio Mucajaí quando não conseguiu pousar em uma pista irregular de garimpo. O avião foi recuperado e voltou a operar. Mas a ocorrência chamou atenção das autoridades e deu início ao processo atual, em que o Ministério Público Federal em Roraima pediu sua prisão.

O caso corre em sigilo de Justiça, por isso a detenção não foi noticiada e nem mesmo seu paradeiro atual. A prisão ocorreu como parte das ações da Polícia Federal contra os empresários que atuam no abastecimento aos garimpos, atividade considerada a parte mais lucrativa da cadeia do tráfico de ouro ilegal e que envolve empresários e políticos baseados na capital.

O Ministério Público do Trabalho aponta a ocorrência de trabalho escravo nos garimpos da Amazônia: mantidos em condições extremamente adversas no campo, os garimpeiros pobres servem de cobertura para uma atividade empresarial altamente lucrativa que envolve a cadeia de produção em Roraima e a distribuição do ouro no mercado do Rio e de São Paulo, tanto para joalherias quanto para Distribuidoras de Valores Mobiliários com atuação em Bolsa de Valores. Leão Serva. Folha SP.

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ACRE

Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC: ‘Parente bom, não mexe com a gente’, diz cacique

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, no interior do Acre.

capa: Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC — Foto: Divulgação/Funai/Arquivo G1. 

Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, que fica localizada próxima ao município de Feijó, no interior do Acre, na fronteira do estado acreano com o Peru.

Ao G1, o chefe da Aldeia Terra Nova, cacique Cazuza Kulina, disse que um “índio brabo”, como os isolados são chamados, fez contato no local e ainda chegou a passar a noite na casa de um parente do cacique.

“Demos roupas, cobertas, alguns utensílios, macaxeira, banana, dormiu na casa do meu genro. Ele pegou tudo e foi embora, nem vimos quando ele foi embora.”

Sobre a comunicação, Cazuza, que também não fala muito bem o português, disse que eles conseguem se entender.

“São índios brabos, a gente entende um pouco a gíria de índio, são parentes, eles vêm pelo rio em grupos e vão embora para a aldeia deles”, disse.

O cacique disse ainda que no dia seguinte um grupo com mais de 10 índios isolados voltou na aldeia em buscado dos que tinham pernoitado no local. “Eram mulheres, crianças e homens adultos, depois voltaram pelo rio para a aldeia deles. Fica a mais de quatro horas daqui onde eles vivem isolados, mas eles são parentes bons, não mexem com a gente”, afirmou.

O G1 falou com o chefe-substituto da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Feijó, José Augusto Brandão, e ele confirmou o contato.

“Eles contaram que um dos índios foi pescar e se deparou com o grupo de pelo menos 10 pessoas. Eles se aproximaram e pegaram um dos índios e ele foi até a aldeia. Isso ocorreu perto da antiga fazenda Califórnia. Os outros índios brabos foram embora. Eles [kulinas] pegaram o índio para ter contato com ele, até porque eles não se machucam. O isolado passou um dia lá, eles cederam pescado, machado, utensílios de casa e quando amanheceu o dia ele não estava mais lá, foi embora.”

Perigo da Covid-19 nas aldeias

Sobre o contato e o perigo de os índios serem contaminados com a Covid-19 e outras doenças, Brandão disse que depois que começou a pandemia os índios de aldeias estão isolados.

“Os kulinas e demais etnias também estão isolados, nesse momento de pandemia, para evitar que eles sejam contaminados. A Funai e a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] estão levando cestas básicas para as comunidades. Eles [indígenas] estão protegidos, só quem vai lá nas aldeias são as equipes médicas que levam o necessários para que eles não precisem ir até a cidade”, afirmou.

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ACRE

Artigo: Mais respeito pelo médico*

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nas últimas semanas intensificaram-se ataques injustos e descabidos à categoria médica, ofensas generalizadas e acusações que não se verificam como reais, por isso acredito ser justo debater o assunto que vem incomodando a mim e aos colegas. A impressão repassada é de ódio contra a classe, não importando o trabalho realizado com dedicação, principalmente nesse período de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), em que boa parte da categoria está atuando e correndo risco de contaminação e morte.

Mesmo com risco de comprometer a própria saúde para continuar atendendo as pessoas que mais precisam, o médico continua sendo alvo de ofensas, como vistas nas redes sociais e em outros meios, palavras que trazem apenas a discórdia e a ameaça para as vidas daqueles que buscam curar, independentemente da burocracia governamental e da falta de estrutura.

Existe ainda um desrespeito pelo ato médico, opinião técnica descrita nos prontuários e em rotinas adotadas em hospitais que são exclusivamente pautadas pelo profissional formado em medicina, e que vem sendo questionada de forma oportunista por pessoas de outras áreas, pessoas com nível superior que deveriam entender e respeitar.

Para rebater ataques, o nosso Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) vem trabalhando diuturnamente, acolhendo a reclamação do profissional e dando apoio aos filiados, acionando a banca de advogados e buscando mostrar que o médico não é o culpado pelos males vividos pelos pacientes.

Faço um recorte da realidade: profissional que sai de casa para um plantão de, no mínimo, 12 horas. Jornada inclui sábado, domingo e feriados, não importando o dia santo ou a data festiva. Mesmo com os problemas causados pelo sistema, o médico está atuando, lutando contra o câncer, contra uma parada cardiorrespiratória e até contra a Covid-19, que vem ceifando vidas de forma surpreendente.

Existem problemas? Sim, sempre, pois o profissional, que por lei tem direito ao intervalo de descanso, muitas vezes, precisa fazer uma jornada sem se alimentar ou sem ir ao banheiro, mesmo sendo um ser humano, uma pessoa, que precisa estar bem para tratar de outras pessoas. Existem vários casos de médicos morrendo durante o próprio plantão, ou atendendo um paciente, enquanto ele mesmo recebe medicação via intravenosa ou um soro.

É importante informar que o paciente ou os acompanhantes chegam à unidade com os ânimos já alterados. Claro, o medo de ter algum problema de saúde que resulte em morte causa alterações de humor, falas mais ríspidas e exaltadas, mas o paciente não é denunciado nas redes sociais ou em jornais por isso, nem tão pouco é negado atendimento. Ele é recebido, medicado e examinado, como prevê o treinamento e o juramento.

É preciso ter respeito pelo profissional e confiar que ele realizará o seu melhor. Não é correto tentar interferir na ação do médico. Outro médico, por dever ético, sabe que não deve interferir na atuação do colega, Outros profissionais também precisam respeitar, pois apenas o paciente pode permitir acesso ao seu prontuário, e o tratamento é discutido entre o paciente e o médico, assim, um terceiro só pode intervir se possuir autorização expressa da parte interessada. Mais respeito ao médico!

*Murilo Batista

Presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC)

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