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Partidos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos

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Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de 1° de janeiro de 2019

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias.

Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira.

As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.

A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos.

Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

Acesse aqui a íntegra da Resolução-TSE nº 23.571/2018.

LC, RG/LR, DM

Leia mais:

01.06.2018 – TSE aprova alterações para aprimorar resolução que disciplina criação e extinção de partidos

Fonte: http://www.tse.jus.br

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Residência em saúde da família e comunidade promove encontro — Universidade Federal do Acre

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Residência em saúde da família e comunidade promove encontro — Universidade Federal do Acre

O Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade, da Ufac, realizou seu primeiro encontro científico, com o tema “Saberes, Vivências e Experiências Exitosas”. A atividade ocorreu nesta quinta-feira, 11, nos auditórios Auton Perez e Tadeu Mello, no Centro de Convenções, campus-sede.

O evento foi concebido com o objetivo de fomentar o debate acadêmico, socializar experiências exitosas e valorizar as práticas integrativas no cuidado em saúde. A iniciativa reuniu residentes, egressos, preceptores, docentes, profissionais da área e estudantes, promovendo a integração entre ensino, serviço e comunidade.

Durante a solenidade de abertura, a coordenadora da residência, professora Mariane Albuquerque Lima Ribeiro, destacou o caráter histórico do encontro. “O programa tem 11 anos, já titulou 41 especialistas e só agora conseguimos realizar esse primeiro encontro. Os atuais residentes estão fazendo história. Queremos que o programa seja lembrado pelo compromisso que temos com a comunidade, com a gestão e, principalmente, com os residentes.” 

Representando a reitora Guida Aquino, o assessor de Cooperação Interinstitucional, Kleyton Góes Passos, classificou o encontro como um marco histórico para a instituição. “Uma graduação sem residência fica vaga. É na residência que a identidade profissional se consolida. Participar desse momento é uma honra, porque sabemos a importância do trabalho desses profissionais que se formam no dia a dia da universidade.” 

A coordenadora da Comissão de Residências Multiprofissionais do Acre, professora Sheley Borges Gadelha de Lima, reforçou o caráter científico do evento e a importância de dar visibilidade às residências. “Esse é um curso árduo, que exige muito dos residentes e preceptores. O evento é resultado de um sonho coletivo. Precisamos de mais espaços como esse, para que a universidade e a sociedade reconheçam nosso valor.” 

Ela também fez um apelo pela continuidade do programa, alertando para a fragilidade da residência em saúde da família e comunidade. “Estamos num momento difícil. Há meses tentamos avançar para garantir o processo seletivo do próximo ano, mas não conseguimos. Precisamos fortalecer esse diálogo para que o programa não morra. A residência é resistência.”

Também participaram da abertura o vice-reitor da Ufac, Josimar Batista Ferreira; o vice-diretor do CCSD, José Reinaldo Cajado de Azevedo; a vice-coordenadora da residência, Herleis Maria de Almeida Chagas; a tutora da residência, Marcela Maia Matos Selhorst; a preceptora Nairlane Sousa da Silva; e o chefe da Divisão de Aprimoramento e Capacitação da Semsa, Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário Rennan Biths de Lima.

 



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10ª Semana Acadêmica de Química celebra 20 anos do curso — Universidade Federal do Acre

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10ª Semana Acadêmica de Química celebra 20 anos do curso — Universidade Federal do Acre

O curso e o Centro Acadêmico de Química da Ufac fizeram abertura de sua 10ª Semana Acadêmica nesta quarta-feira, 10, no Centro de Convenções, campus-sede. O evento prossegue até sexta-feira, 12, e marca os 20 anos de criação do curso, com o tema “20 Anos Construindo Conhecimento e Transformando Vidas”. A programação conta com palestras, minicursos, mesas-redondas e o CineQuim, exibindo filmes com abordagem científica.

Durante a cerimônia de abertura, o coordenador do curso, Alcides Loureiro Santos, destacou a importância da semana acadêmica como parte da comemoração pelos 20 anos da licenciatura em Química, iniciada em 2005. “Participei da primeira semana de Química como aluno e, hoje, estou aqui como professor e coordenador. Isso mostra a relevância e a continuidade do nosso curso.”

Ele também pontuou que o evento estimula o envolvimento dos estudantes na organização e participação de atividades acadêmicas, além de proporcionar trocas de experiência com docentes locais e de outros Estados, por meio de palestras remotas. “É uma oportunidade para ampliar horizontes e garantir uma formação de qualidade para nossos alunos.”

Representando a Reitoria e a Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino (Diaden), Grace Gotelip levou os cumprimentos da reitora Guida Aquino, que está em agenda oficial em Brasília, e da pró-reitora de graduação, Ednaceli Damasceno, que se encontra em férias. Ela destacou o papel da Diaden nos bastidores da formação dos estudantes, com atuação direta em processos como a reformulação dos Projetos Pedagógicos de Curso, aproveitamento de estudos e regulação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.

Além disso, resgatou o contexto histórico da formação de professores no Estado antes da criação do curso. “Antes de 2005, não havia professores de Química na rede. As aulas eram assumidas por engenheiros, nutricionistas e farmacêuticos, até que programas de formação pedagógica passaram a preparar esses profissionais para a docência.” Segundo ela, foi apenas a partir de 2004 e 2005, com o programa de licenciaturas, que a Ufac formou seus primeiros professores de Química.

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Grace destacou a importância da semana como espaço de reflexão, crítica e ressignificação da formação docente. “A semana acadêmica é um momento para repensar o que se está aprendendo. Ninguém sai igual de uma experiência como essa, nem professores, nem estudantes.”

 

Também participaram da abertura o vice-reitor Josimar Batista Ferreira; o coordenador do ProfQui/Ufac, Carlos Eduardo Garção de Carvalho; e a vice-coordenadora do curso de Química, Maria Eduarda de Brito.

 

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Ufac entrega centrais de empresas juniores e esportes eletrônicos — Universidade Federal do Acre

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Ufac entrega centrais de empresas juniores e esportes eletrônicos — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou a entrega da Central de Empresas Juniores e da Central E-Sports. A solenidade ocorreu nessa segunda-feira, 8, no Centro de Convivência, e marcou a ampliação de espaços destinados à inovação, ao empreendedorismo estudantil e às práticas de esportes eletrônicos na instituição.

“É uma alegria imensa começar a semana entregando uma estrutura pensada para quem é mais importante na nossa universidade: os nossos estudantes”, disse a reitora Guida Aquino. “Trabalhamos muito para que esses espaços existam e desejamos que eles sejam utilizados com seriedade, dedicação e compromisso com a formação de cada um.”

Os novos espaços integram um conjunto de ações financiadas com recursos de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), no valor de R$ 600 mil, destinados à expansão de projetos de extensão, cultura e inclusão universitária. O investimento permitiu a reestruturação do Laboratório de E-Esportes, com a aquisição de novos equipamentos para apoio às equipes e às atividades competitivas.

Socorro reafirmou o compromisso com ações que fortalecem a educação pública. “Apoiar iniciativas tão fundamentais e tão relevantes quanto as que estamos celebrando aqui é um compromisso com a educação pública. Investimentos como esse ampliam oportunidades, fortalecem a ciência e aproximam a universidade das pessoas.”

A Central de Empresas Juniores também foi estruturada para funcionar como ambiente de referência para diálogo, organização e desenvolvimento dessas empresas da universidade. O espaço permitirá maior integração entre elas, além de oferecer um ambiente adequado para atendimento a clientes e realização de reuniões. Em Cruzeiro do Sul, outra unidade também foi construída.

“É um sonho que se concretiza, porque foi sonhado a muitas mãos. Nosso agradecimento à deputada Socorro Neri pelo financiamento desse sonho, que vai impulsionar o empreendedorismo juvenil na Universidade Federal do Acre”, enfatizou o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paulo de Moraes.

Representando os atletas da modalidade de esportes eletrônicos, Edinaldo Feitosa comentou o impacto do novo espaço para os estudantes. “Este espaço significa muito para nós. Ele simboliza a abertura de portas para outras modalidades. Há muitos atletas de alto nível na universidade que agora poderão acessar, treinar, competir e se desenvolver, tanto nos esportes tradicionais quanto nos eletrônicos. Além disso, há um valor social enorme: uma oportunidade que fortalece a comunidade e incentiva novos talentos.”

Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação e Tecnologia, Almecina Balbino Ferreira; a diretora de Arte, Cultura e Integração Comunitária, Lya Beiruth; o presidente do DCE, Rubisclei Júnior; o presidente da Liga das Atléticas, Max William da Silva Pedroza; e o secretário estadual de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Barbary de Mesquita.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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