BRASIL
Para força-tarefa, remessa de delação sobre Lula para SP gera tumulto processual
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3 anos atrásem

Na foto acima, vista aérea do sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP)
Na foto de capa, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol durante palestra – Jorge Araujo – 4.abr.2018/Folhapress
Em ofício a Moro, eles defenderam a competência da 13ª Vara Federal para o julgamento dos processos do petista
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INICIATIVA DA DEFESA
A defesa de Lula, porém, argumenta que a decisão do Supremo tem repercussão imediata.
Os advogados do ex-presidente protocolaram nas duas ações pedidos para envio integral dos processos para São Paulo. Além da ação do sítio, o outro processo, já com tramitação avançada, trata da compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht.
Em ofício encaminhado a Moro nesta terça, diz que o não envio dos casos já para a Justiça Federal em São Paulo significaria “desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo”.
A defesa lista depoimentos de delatores da Odebrecht nos processos para reforçar o vínculo com a ordem do STF.
Sergio Moro ainda não se manifestou sobre a situação.
Outros advogados tratam do impacto da determinação do Supremo com mais cautela. Consideram que será preciso aguardar o acórdão para medir as consequências nos processos da Lava Jato e a eventual obrigação dos processos já em andamento pararem de tramitar no Paraná.
A avaliação dos casos simultaneamente tanto com Moro como em São Paulo pode ser barrada com a tese de que uma mesma situação não pode ser tratada em diferentes jurisdições.
Se o envio das ações para São Paulo for integral, a tramitação pode voltar aos estágios iniciais. Por essa tese, todos os atos do processo feitos por um juiz sem competência para tanto devem ser anulados. O prejuízo para a acusação, assim, seria ainda maior no caso do Instituto Lula, que já estava prestes a entrar na etapa de alegações finais.
O advogado criminalista Conrado Gontijo, professor do IDP (Instituto de Direito Público) de São Paulo, diz não acreditar que exista, por ora, a possibilidade de encaminhamento de todo o processo para a Justiça de São Paulo. Ele afirma que é necessário um exame das provas na integralidade para concluir se o processo tem vínculos com a Petrobras ou não.
“O processo do sítio vai continuar com Moro, mas se houver essa demonstração de que não há vínculo com a Petrobras, é possível que o caso seja anulado”, diz.
O advogado Antonio Figueiredo Basto, que atuou em algumas das primeiras delações da Lava Jato, considera que o que se deslocou é a “competência do acordo”, e que o juiz paranaense pode, por exemplo, usar provas emprestadas.
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Freud Antunes Jornalista www.comunicmaisacao.com Twitter: @freudantunes

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Brasileiros querem volta das aulas apenas após vacina da Covid-19

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5 meses atrásem
7 de setembro de 2020
Para 72% dos brasileiros das classes A, B e C, os estudantes só devem voltar a ter aulas presenciais depois que uma vacina para o novo coronavírus estiver disponível, segundo pesquisa Ibope divulgada pelo jornal “O Globo” nesta segunda-feira (7).
O levantamento foi feito entre os dias 21 e 31 de agosto, pela internet, com 2.626 pessoas com mais de 18 anos e das classes A, B e C. O nível de confiança é de 95% dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
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BRASIL
Aborto Realizado: Médicos interrompem gravidez da menina de 10 anos que foi abusada pelo próprio tio

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5 meses atrásem
18 de agosto de 2020
De acordo com o portal A Gazeta, a equipe médica do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, para onde foi levada a menina de 10 anos que ficou grávida após ser abusada pelo tio, já terminou a primeira etapa do aborto.
O médico Olimpio Barbosa de Morais Filho foi o responsável pelo procedimento e segundo ele, a menina poderá voltar para o Espírito Santo nesta quarta-feira (19), mas ainda não foi confirmado oficialmente quando ela receberá alta hospitalar.
O aborto foi autorizado pela Justiça do Espírito Santo, com um procedimento onde é ministrada uma injeção com medicamentos que resulta no óbito do feto e isto já foi feito.
Na madrugada de hoje começou a segunda etapa do procedimento, que é retirar o feto já sem vida e isto será realizado através de medicamentos.
O processo é concluído quando for realizada a limpeza total do útero da menina, que primeiramente foi internada no Hospital das Clínicas, em Vitória, só que a equipe médica de lá não quis fazer o aborto, alegando que a legislação vigente não poderia ser aplicada neste caso devido a idade gestacional.
A princípio foi dito que a menina estava no terceiro mês de gestação, mas exames posteriores revelaram que era o quinto mês. A criança foi levada para um hospital em Recife, onde o aborto então foi realizado e está sendo concluído hoje.
Ainda de acordo com o portal A Gazeta, familiares se mostraram favoráveis à interrupção da gravidez da menina. Um grupo de religiosos chegou a ir até a entrada do hospital protestar contra o aborto na noite de ontem.
VIA: PortalR7notícias