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Cruzeiro do Sul

Paciente com doença pulmonar consegue na Justiça fornecimento de medicamentos

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado pelo ente público estadual. Desta forma, não foi aceito os argumentos interpostos contra a obrigação de ofertar medicamento, que não está disponível no SUS, para paciente de Cruzeiro do Sul.

Na decisão, foi acolhida a demanda contida em Ação Civil Pública para que a mulher diagnosticada com tromboembolia pulmonar possa ter acesso aos remédios prescritos para seu tratamento. Foi estabelecido ainda o prazo de 15 dias para o fornecimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.

Essa patologia é causada por coágulos de sangue, assim o tratamento tem o objetivo de romper esse coágulo existente para reduzir o risco de morte do paciente. Uma vez que o mesmo pode ser responsável por uma emergência cardiovascular e morte súbita.

A desembargadora Eva Evangelista, relatora do processo, defendeu que a pretensão originária está fundada nos postulados constitucionais do direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. “O fato de um medicamento não ser disponibilizado pelo SUS não exclui a obrigação do Estado de entregar, em casos excepcionais, pois tais medicamentos podem ser fornecidos pelo Poder Público desde que presentes os requisitos cumulativos para tanto”, concluiu.

A decisão foi publicada na edição n° 6.592 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 15), do último dia 13.

Cruzeiro do Sul

Após protestos de motoristas, Procon-AC notifica 20 postos de combustível de Cruzeiro do Sul

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Procon-AC notificou 20 postos de combustível após gasolina chegar a R$ 5,70 no município.

CAPA: Litro da gasolina, em Cruzeiro do Sul, chegou a R$ 5,70 — Foto: Gledson Albano/Rede Amazônica Acre. 

Vinte postos de combustível do município de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, foram notificados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) após protestos contra o aumento no preço da gasolina.

Uma onda de protestos tomou a cidade acreana na última semana após o litro da gasolina subir para R$ 5,70. Um grupo de mototaxistas e motoristas de aplicativos se reuniu em frente ao Ministério Público Estadual (MP-AC), na segunda (24), e depois os participantes saíram em carreata e fizeram um buzinaço.

Os manifestantes também foram até alguns postos e abasteceram com R$ 2 como forma de protesto.

Três dias depois, os manifestantes fecharam a ponte que fica sobre o Rio Juruá. O protesto foi pacífico, mas a Polícia Militar acompanhou a manifestação.

Após as manifestações, equipes do Procon foram até os postos de combustível verificar a situação. Ao G1, o diretor-presidente do Procon-AC, Diego Rodrigues, explicou que todos os proprietários de postos que existem na cidade foram notificados.

“Foram notificados para comprovar o preço praticado. Precisam apresentar a nota fiscal de compra e venda do combustível dos últimos três meses e queremos saber se o aumento dado é somente repassado pela Petrobras ou está havendo excesso na margem de lucro desse postos de combustível”, destacou.

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Cruzeiro do Sul

Caminhão de lixo pega fogo no Centro de Cruzeiro do Sul e bombeiros são acionados para conter chamas

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Incêndio ocorreu na noite dessa quarta-feira (26). Duas guarnições do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência.

capa: Caminhão de lixo pega fogo no centro de Cruzeiro do Sul — Foto: Gledson Albano/Rede Amazônica Acre. 

Duas guarnições do Corpo de Bombeiros foram acionadas na noite dessa quarta-feira (26) para conter as chamas de um caminhão de lixo que incendiou, no Centro de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, enquanto servidores faziam coleta.

“De repente, o motorista não sabe o que aconteceu, mas o lixo que estava no baú do carro começou a pegar fogo”, contou o comandante dos Bombeiros na cidade, capitão José Oliveira.

Os bombeiros que foram acionados tiveram dificuldades porque a tampa do baú que comprime o lixo, teve as mangueiras hidráulicas estouradas devido à temperatura e foi preciso utilizar uma pá mecânica para poder levantar a tampa, retirar o lixo, para poder apagar o fogo.

“Foi removido o lixo e combatido o incêndio e, graças a Deus, a viatura foi salva, só com algumas avarias na questão hidráulica na tampa que comprime o entulho, mas já vai voltar a funcionar”, acrescentou comandante.

O comandante disse que a causa do incêndio ainda deve ser apurada para que possa ter uma resposta do que aconteceu. Ninguém se feriu.

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