NOSSAS REDES

Saúde Pública

Ozonioterapia: Justiça reitera prerrogativa do CFM de validar novos procedimentos

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reafirmou o direito legal do Conselho Federal de Medicina (CFM) de validar novos procedimentos médicos no Brasil. Essa prerrogativa prevista na Lei 12.842/2013 estava sendo questionada como forma de suspender os efeitos de posicionamento do CFM quanto à proibição da prática da ozonioterapia no País.
 
O Conselho Federal de Medicina publicou, no dia 10 de julho, a Resolução nº 2.181/2018, que estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep. Anterior a essa norma, a Autarquia havia publicado dois pareceres com o mesmo entendimento. As deliberações do CFM vieram após a análise de uma série de mais de 26 mil estudos e trabalhos científicos sobre o tema.
 
Com a decisão da Justiça, exarada em agosto deste ano no processo nº 0812018-96.2018.4.05.0000, os médicos permanecem proibidos de prescreverem procedimentos deste tipo fora dos critérios estabelecidos pelo CFM, salvo em caráter experimental e em pesquisas científicas. Na decisão, o Judiciário negou a antecipação de tutela pretendida pela Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), sendo que o mérito da ação será julgado posteriormente.

Decisão – No despacho, o juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho destaca que as decisões do CFM se fundaram na ausência de evidência científica que justificasse a incorporação da ozonioterapia como prática médica. “Ora, se a autarquia federal (a quem cabe a analisar a eficácia das técnicas experimentais) se manifestou contrária ao uso da ozonioterapia pela classe médica, não há como este Juízo deferir, em exame preliminar, o pedido de tutela antecipada (permissão de uso da técnica)”, enfatizou.

Resolução foi destaque no programa dominical Fantástico, em julho deste ano

Resolução foi destaque no programa dominical Fantástico, em julho deste ano.

 
Segundo o magistrado, é inegável a complexidade da matéria, que exige conhecimentos técnicos aprofundados e análise mais detida, a qual só será possível no curso da demanda. Em sua análise, Coutinho também disse não vislumbrar plausibilidade na tese apresentada pela Aboz, “notadamente diante da aparente ausência de respaldo científico à prática da referida técnica”.
 
“A prescrição indiscriminada da ozonioterapia para tratar doenças diversas sem comprovação científica pode colocar em risco a vida de pacientes que, ludibriados por falsas promessas, optem por se submeter à técnica, abrindo mão do tratamento convencional com eficácia reconhecida”, disse, ao lembrar da reportagem exibida pelo programa Fantástico em julho deste ano. CFM.

Advertisement
Comentários

Comente aqui

ACRE

Acre chega a 25.408 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e tem 624 mortes confirmadas

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Mais uma morte foi divulgada no boletim deste sábado (5) sendo a vítima do sexo masculino.

O Acre tem 159 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) deste sábado (5). No total, são 25.408 infectados pela doença. O último boletim contabilizava 25.249. Mais uma pessoa foi a óbito fazendo o número de mortes subir de 623 para 624 vítimas.

Há ainda 44 amostras em análise pelo Laboratório Charles Mérieux e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre, o Lacen-AC. O número de pessoas que tiveram alta da doença é de 20.105.

O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência é de 2.905,8 casos para cada 100 mil habitantes e a de mortalidade é de 71,4 para o mesmo grupo.

Neste sábado, a taxa de ocupação é de 45,5%, uma vez que dos 90 leitos de UTI específicos para casos graves de pacientes com Covid-19, 41 estão ocupados. Os leitos de UTI estão concentrados em Rio Branco, com 70 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 20.

Mortes por cidades

Cidades com óbitosÓbitos totaisNovos registros
Acrelândia90
Assis Brasil90
Brasileia190
Bujari60
Capixaba70
Cruzeiro do Sul570
Epitaciolândia130
Feijó180
Jordão10
Mâncio Lima101
Marechal Thaumaturgo10
Plácido de Castro80
Porto Acre150
Porto Walter20
Rio Branco3880
Rodrigues Alves70
Santa Rosa do Purus20
Sena Madureira110
Tarauacá140
Xapuri130
Senador Guiomard120
Manoel Urbano20
Total6241

Continue lendo

CORONAVÍRUS

Acre tem 25.249 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 623 mortes confirmadas, diz Sesacre

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Mais uma morte foi divulgada no boletim desta sexta-feira (4) sendo a vítima do sexo feminino.

O Acre tem 114 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) desta sexta-feira (4). No total, são 25.249 infectados pela doença. O último boletim contabilizava 25.135. Mais uma pessoa foi a óbito fazendo o número de mortes subir de 622 para 623 vítimas.

Há ainda 52 amostras em análise pelo Laboratório Charles Mérieux e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre, o Lacen-AC. O número de pessoas que tiveram alta da doença é de 20.011.

O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência é de 2.887,6 casos para cada 100 mil habitantes e a de mortalidade é de 71,2 para o mesmo grupo.

Nesta sexta, a taxa de ocupação é de 44,4%, uma vez que dos 90 leitos de UTI específicos para casos graves de pacientes com Covid-19, 40 estão ocupados. Os leitos de UTI estão concentrados em Rio Branco, com 70 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 20.

Mortes por cidades

Cidades com óbitosÓbitos totaisNovos registros
Acrelândia90
Assis Brasil90
Brasileia190
Bujari60
Capixaba70
Cruzeiro do Sul570
Epitaciolândia130
Feijó180
Jordão10
Mâncio Lima90
Marechal Thaumaturgo10
Plácido de Castro80
Porto Acre150
Porto Walter20
Rio Branco3881
Rodrigues Alves70
Santa Rosa do Purus20
Sena Madureira110
Tarauacá140
Xapuri130
Senador Guiomard120
Manoel Urbano20
Total6231

Continue lendo

TOP MAIS LIDAS

    Feedback
    WhatsApp Fale conosco