Saúde Pública
Ozonioterapia: Justiça reitera prerrogativa do CFM de validar novos procedimentos

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2 anos atrásem

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reafirmou o direito legal do Conselho Federal de Medicina (CFM) de validar novos procedimentos médicos no Brasil. Essa prerrogativa prevista na Lei 12.842/2013 estava sendo questionada como forma de suspender os efeitos de posicionamento do CFM quanto à proibição da prática da ozonioterapia no País.
O Conselho Federal de Medicina publicou, no dia 10 de julho, a Resolução nº 2.181/2018, que estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep. Anterior a essa norma, a Autarquia havia publicado dois pareceres com o mesmo entendimento. As deliberações do CFM vieram após a análise de uma série de mais de 26 mil estudos e trabalhos científicos sobre o tema.
Com a decisão da Justiça, exarada em agosto deste ano no processo nº 0812018-96.2018.4.05.0000, os médicos permanecem proibidos de prescreverem procedimentos deste tipo fora dos critérios estabelecidos pelo CFM, salvo em caráter experimental e em pesquisas científicas. Na decisão, o Judiciário negou a antecipação de tutela pretendida pela Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), sendo que o mérito da ação será julgado posteriormente.
Decisão – No despacho, o juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho destaca que as decisões do CFM se fundaram na ausência de evidência científica que justificasse a incorporação da ozonioterapia como prática médica. “Ora, se a autarquia federal (a quem cabe a analisar a eficácia das técnicas experimentais) se manifestou contrária ao uso da ozonioterapia pela classe médica, não há como este Juízo deferir, em exame preliminar, o pedido de tutela antecipada (permissão de uso da técnica)”, enfatizou.
Segundo o magistrado, é inegável a complexidade da matéria, que exige conhecimentos técnicos aprofundados e análise mais detida, a qual só será possível no curso da demanda. Em sua análise, Coutinho também disse não vislumbrar plausibilidade na tese apresentada pela Aboz, “notadamente diante da aparente ausência de respaldo científico à prática da referida técnica”.
“A prescrição indiscriminada da ozonioterapia para tratar doenças diversas sem comprovação científica pode colocar em risco a vida de pacientes que, ludibriados por falsas promessas, optem por se submeter à técnica, abrindo mão do tratamento convencional com eficácia reconhecida”, disse, ao lembrar da reportagem exibida pelo programa Fantástico em julho deste ano. CFM.
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6 de setembro de 2020
Mais uma morte foi divulgada no boletim deste sábado (5) sendo a vítima do sexo masculino.
O Acre tem 159 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) deste sábado (5). No total, são 25.408 infectados pela doença. O último boletim contabilizava 25.249. Mais uma pessoa foi a óbito fazendo o número de mortes subir de 623 para 624 vítimas.
Há ainda 44 amostras em análise pelo Laboratório Charles Mérieux e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre, o Lacen-AC. O número de pessoas que tiveram alta da doença é de 20.105.
O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência é de 2.905,8 casos para cada 100 mil habitantes e a de mortalidade é de 71,4 para o mesmo grupo.
Neste sábado, a taxa de ocupação é de 45,5%, uma vez que dos 90 leitos de UTI específicos para casos graves de pacientes com Covid-19, 41 estão ocupados. Os leitos de UTI estão concentrados em Rio Branco, com 70 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 20.
Mortes por cidades
Cidades com óbitos | Óbitos totais | Novos registros |
Acrelândia | 9 | 0 |
Assis Brasil | 9 | 0 |
Brasileia | 19 | 0 |
Bujari | 6 | 0 |
Capixaba | 7 | 0 |
Cruzeiro do Sul | 57 | 0 |
Epitaciolândia | 13 | 0 |
Feijó | 18 | 0 |
Jordão | 1 | 0 |
Mâncio Lima | 10 | 1 |
Marechal Thaumaturgo | 1 | 0 |
Plácido de Castro | 8 | 0 |
Porto Acre | 15 | 0 |
Porto Walter | 2 | 0 |
Rio Branco | 388 | 0 |
Rodrigues Alves | 7 | 0 |
Santa Rosa do Purus | 2 | 0 |
Sena Madureira | 11 | 0 |
Tarauacá | 14 | 0 |
Xapuri | 13 | 0 |
Senador Guiomard | 12 | 0 |
Manoel Urbano | 2 | 0 |
Total | 624 | 1 |
Mortes
Mais uma morte foi registrada neste sábado, sendo a vítima do sexo masculino. O idoso de 91 anos era morador do município de Mâncio Lima. No total, o Acre tem agora 624 vítimas da Covid-19.
- Mâncio Lima
A morte que aparece no boletim deste sábado é um idoso de 91 anos. Ele era morador de Mâncio Lima, deu entrada no dia 2 de setembro no Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, e faleceu na última quinta (3).
Números
Das 624 mortes, 415 apresentavam algum tipo de comorbidade, segundo a Saúde. Já 209 das vítimas não tinham outras doenças. Do total de mortos, 381 eram homens e 243 mulheres. Do total de vítimas, 436 tinham acima de 60 anos.
Até este sábado, o Acre já fez 63.933 exames, dos quais 25.408 foram confirmados e mais 44 amostras seguem em análise. Outros 38.481 casos suspeitos foram descartados.
Maiores taxas de contaminação a cada 10 mil habitantes:
- Assis Brasil – 699
- Xapuri – 520 –
- Santa Rosa do Purus – 470
- Brasileia – 433
- Mâncio Lima – 401
- Tarauacá – 377
- Cruzeiro do Sul – 363
- Bujari – 358
- Manoel Urbano – 348
Casos de Covid-19 por cidades
Cidades | Total | Casos novos |
Acrelândia | 435 | 3 |
Assis Brasil | 518 | 7 |
Brasileia | 1139 | 3 |
Bujari | 368 | 1 |
Capixaba | 247 | 0 |
Cruzeiro do Sul | 3.208 | 29 |
Epitaciolândia | 486 | perdeu um caso |
Feijó | 1.154 | 15 |
Jordão | 169 | 9 |
Mâncio Lima | 762 | 23 |
Manoel Urbano | 278 | 1 |
Marechal Thaumaturgo | 354 | 4 |
Plácido de Castro | 403 | 1 |
Porto Acre | 496 | 1 |
Porto Walter | 276 | 5 |
Rio Branco | 10.109 | 25 |
Rodrigues Alves | 146 | 0 |
Santa Rosa do Purus | 308 | 5 |
Sena Madureira | 1.454 | 9 |
Senador Guiomard | 485 | 3 |
Tarauacá | 1.608 | 2 |
Xapuri | 1006 | 14 |
Total | 25.408 | 159 |
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Acre tem 25.249 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 623 mortes confirmadas, diz Sesacre

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5 de setembro de 2020
Mais uma morte foi divulgada no boletim desta sexta-feira (4) sendo a vítima do sexo feminino.
O Acre tem 114 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) desta sexta-feira (4). No total, são 25.249 infectados pela doença. O último boletim contabilizava 25.135. Mais uma pessoa foi a óbito fazendo o número de mortes subir de 622 para 623 vítimas.
Há ainda 52 amostras em análise pelo Laboratório Charles Mérieux e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre, o Lacen-AC. O número de pessoas que tiveram alta da doença é de 20.011.
O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência é de 2.887,6 casos para cada 100 mil habitantes e a de mortalidade é de 71,2 para o mesmo grupo.
Nesta sexta, a taxa de ocupação é de 44,4%, uma vez que dos 90 leitos de UTI específicos para casos graves de pacientes com Covid-19, 40 estão ocupados. Os leitos de UTI estão concentrados em Rio Branco, com 70 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 20.
Mortes por cidades
Cidades com óbitos | Óbitos totais | Novos registros |
Acrelândia | 9 | 0 |
Assis Brasil | 9 | 0 |
Brasileia | 19 | 0 |
Bujari | 6 | 0 |
Capixaba | 7 | 0 |
Cruzeiro do Sul | 57 | 0 |
Epitaciolândia | 13 | 0 |
Feijó | 18 | 0 |
Jordão | 1 | 0 |
Mâncio Lima | 9 | 0 |
Marechal Thaumaturgo | 1 | 0 |
Plácido de Castro | 8 | 0 |
Porto Acre | 15 | 0 |
Porto Walter | 2 | 0 |
Rio Branco | 388 | 1 |
Rodrigues Alves | 7 | 0 |
Santa Rosa do Purus | 2 | 0 |
Sena Madureira | 11 | 0 |
Tarauacá | 14 | 0 |
Xapuri | 13 | 0 |
Senador Guiomard | 12 | 0 |
Manoel Urbano | 2 | 0 |
Total | 623 | 1 |
Mortes
Mais uma morte foi registrada nesta sexta, sendo a vítima do sexo feminino. A idosa de 85 anos era moradora da capital acreana, Rio Branco. No total, o Acre tem agora 623 vítimas da Covid-19
- Rio Branco
A morte que saiu no boletim desta sexta é uma idosa de 85 anos. Ela era moradora de Rio Branco, deu entrada no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, vindo a falecer no dia 15 de julho. No registro de óbito não há a data de entrada da paciente.
Números
Das 623 mortes, 415 apresentavam algum tipo de comorbidade, segundo a Saúde. Já 208 das vítimas não tinham outras doenças. Do total de mortos, 380 eram homens e 243 mulheres. Do total de vítimas, 435 tinham acima de 60 anos.
Até esta sexta, o Acre já fez 63.220 exames, dos quais 25.249 foram confirmados e mais 52 amostras seguem em análise. Outros 37.919 casos suspeitos foram descartados.
Maiores taxas de contaminação a cada 10 mil habitantes:
- Assis Brasil – 689
- Xapuri – 513
- Santa Rosa do Purus – 463
- Brasileia – 432
- Mâncio Lima – 389
- Tarauacá – 377
- Cruzeiro do Sul – 360
- Bujari – 357
- Manoel Urbano – 347
Casos de Covid-19 por cidades
Cidades Total Casos novos Acrelândia 432 0 Assis Brasil 511 5 Brasileia 1136 7 Bujari 367 0 Capixaba 247 0 Cruzeiro do Sul 3.179 16 Epitaciolândia 487 2 Feijó 1.139 0 Jordão 160 0 Mâncio Lima 739 perdeu 4 casos Manoel Urbano 277 3 Marechal Thaumaturgo 350 6 Plácido de Castro 402 0 Porto Acre 495 0 Porto Walter 271 2 Rio Branco 10.084 13 Rodrigues Alves 146 2 Santa Rosa do Purus 303 13 Sena Madureira 1.444 9 Senador Guiomard 482 2 Tarauacá 1.606 25 Xapuri 992 13 Total 25.249 114 Fonte: Sesacre, via G1Ac.