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Opinião: Um governo desajustado

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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“Não olharei para cores partidárias.” Tal frase foi repetida mais de 13 vezes pelo governador Gladson Cameli em 2018 durante o pleito que culminou com sua eleição. Promessa cumprida.

Ney Amorim é a ponte entre o Palácio Rio Branco e a Assembleia Legislativa. Ocupa nos bastidores uma das mais importantes funções de um governo, a de articulador político.

Ao escolher o ex-petista para sentar ao seu lado, o chefe do Palácio admite, ainda que não não declare diante das câmeras, a incapacidade de seus aliados oposicionistas.

O primeiro escalão de Gladson Cameli segue o exemplo do chefe. Não se importa com “cores partidárias” e enche as secretarias de petistas e ex-integrantes da extinta Frente Popular que ocuparam cargos nas gestões vianistas dos últimos 20 anos.

Semana passada o governo que começou há um mês apresentou sua identidade visual com as cores verde, branca, amarela e azul.

O vermelho, que relembra o PT, os Viana e companhia, deve ser banido dos veículos (incluindo a enorme estrela do helicóptero do Estado), as repartições públicas, fardamentos e fachadas, mas o governo continua com um certo DNA petista carregado por algumas figuras nomeadas.

Afinal, como bem diz o slogan, é um “governo de todos”.

São só 30 e poucos dias de um governo com nomeações questionáveis, desarticulação política, desajustes, gestão desconexa e com responsabilidades terceirizadas.

E a insegurança? “Continua tudo sob controle”, digo, descontrole.

Por: Luciano Tavares/Notícias da Hora.

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ADVOCACIA ATUANTE

Empresas públicas e privadas do Norte precisam estar atentas às regulamentações impostas pelo novo marco legal do saneamento básico

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Aprovado recentemente pelo Senado Federal, o novo marco legal do saneamento básico é um projeto de lei criado para garantir a universalização do saneamento básico, estabelecendo até o ano de 2033, 99% de acesso à água potável e 90% do tratamento e coleta de esgoto aos brasileiros.

Uma das principais mudanças com o marco regulatório é a extinção de contratos sem licitação entre municípios e empresas, permitindo a abertura de licitações com participação de empresas públicas e privadas.

Para concorrer, as instituições precisam seguir as regulamentações da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela arbitragem dos contratos de concessão. A ANA também ficará responsável por fiscalizar periodicamente as empresas, para constatar se os padrões exigidos estão sendo seguidos, sob pena de sofrerem sanções da entidade reguladora.

Com a mudança, as organizações devem atender critérios rigorosos de melhoria nos processos de tratamento e a não interrupção dos serviços. A atenção deve se voltar especialmente para a Região Norte, local mais afetado pela falta de infraestrutura, onde cinco das sete capitais ocupam as 20 piores posições no ranking do saneamento feito pelo Instituto Trata Brasil em 2018, sendo elas Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Belém/PA, Manaus/AM e Macapá/AP.

As empresas que desejam concorrer a licitações precisam estar em conformidades com regras de governança, padrões de qualidade e eficiência e modelos de licitação e contrato, pilares que fazem parte do Programa de Compliance.

Garantia de segurança jurídica

Para o gerente jurídico do Rocha Filho Advogados, Jaime Pedrosa, especialista em Direito Empresarial, a Lei possibilita segurança jurídica ao segmento e requer que as empresas operem de acordo com as normas instituídas pelo órgão de regulamentação, a fim de identificar e prevenir de riscos nas atividades de trabalho.  

“O novo marco legal do saneamento básico impõe que os serviços de saneamento básico sejam licitados, permitindo a participação de empresas públicas e privadas, e como consequência disso, o direito de preferência das companhias estaduais não mais persiste, além do que, aqueles serviços terão maior eficiência e tarifas mais justas”, afirma.

Outro ponto de destaque consiste no fato de que os contratos de concessão deverão estabelecer metas claras e específicas, o que possibilitará maior segurança jurídica em temas como: expansão dos serviços; redução de perdas na distribuição de água tratada; qualidade na prestação dos serviços; eficiência e uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais e reuso de despejos.

“A grande verdade que a implantação do novo marco de saneamento básico mudará o panorama do saneamento básico brasileiro nos próximos anos, gerando melhorias para a população”, conclui Jaime Pedrosa.

Tais Botelho de Carvalho
Assessora de Comunicação | Rocha Filho Advogados
Telefones: 69 3223-0499/ 69 99950-0702/ rochafilho.com/ Av. Lauro Sodré, 2331.

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ARTIGOS

ARTIGO: Quo Vadis?

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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  Rosildo Barcellos*

  A nação clama por mudanças e refletem a insatisfação com as politicas do governo. O resultado, por enquanto, é que o dia 16 de junho, menos de um mês depois de atingir a marca de um milhão de casos confirmados, de Covid-19, o Brasil atinge a marca de mais de dois milhões de infectados no país. Atualmente, o Brasil é o segundo país com mais óbitos registrados pela Covid-19, Na sociedade atual, que sobrevaloriza o indivíduo e a capacidade de acumulação de bens materiais, o desemprego é, sem dúvida, um dos maiores medos sociais O impacto da Covid-19 fará com que o mundo passe por experiência semelhante à Grande Depressão de 1929. A recessão, na prática, engloba uma série de fatores que impactam diretamente na economia, como a redução da produtividade das indústrias, aumento do desemprego, a diminuição do poder de compra das famílias e a redução dos investimentos

   Por outro lado, é possível até que exista uma confusão para descobrir quem está com dengue, com gripe ou covid-19. A letalidade da dengue é parecida com a influenza sazonal (0,08% dos casos). Já a covid-19, apesar da letalidade não ser alta (3,5%), demanda um tratamento mais complexo, muitas com internação. Mas não há dúvidas que acúmulo dessas doenças vai pressionar o sistema de saúde. E isso sem falarmos de outros problemas, pois o hipertenso não vai deixar ser hipertenso por causa da pandemia, o mesmo ocorre com o diabético. Por isso, nesse momento, a boa gestão da saúde e dos recursos disponíveis vai ser importantíssimo. Revigora o fato de que a pauta de reivindicações é ampla, incluindo solicitações por melhorias nas mais diversas áreas, além de transparência dos gastos públicos. Em suma, são recados claros à classe política e ao poder público instituído. O governo precisa realizar com eficiência sua lição de casa, comunicar o que está fazendo e como está fazendo e ainda explicar os óbices que o impedem de fazer mais e melhor. Hoje, o Brasil tem 80.9 milhões de usuários de internet. Na zona rural, apenas 10% dos domicílios estão conectados mas também mostrou a força que outrora não existia do Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp. Negligenciar demandas populares e movimentos sociais é temeroso.

   É um equívoco governar perdendo a interlocução. E é preciso lembrar que existe um outro grupo da população brasileira que, neste momento, se encontra silencioso, mas que certamente seu brado será ouvido muito claramente nas urnas. Nós deixamos o país solto e acreditando ingenuamente na bondade e nos discursos doces daqueles que lideraram até aqui. Mas saibam todos que nós, articulistas, não fugimos de luta alguma. Os preços altos estão prejudicando o planejamento familiar e a vida das pessoas. Faltam médicos em 41% das cidades do nordeste, faltam remédios e comida na mesa, no próximo mês iniciam os cortes de energia por falta de pagamento. São muitos motivos mas um só objetivo: viver com um mínimo de conforto e segurança para nossas famílias.

   Quo vadis? é uma frase latina que significa “Para onde vais?” ou “Aonde vais?”. O uso moderno da frase refere-se a uma tradição cristã aonde São Pedro encontra Jesus quando fugia de uma provável crucificação em Roma. Pedro pergunta a Jesus “Quo Vadis”, e Jesus lhe responde, “Eu estou indo a Roma para ser crucificado de novo.” (Roman vado iterum crucifigi.); prontamente Pedro ganha coragem para continuar seu ministério e a partir daquele momento torna-se um mártir e se transforma na personagem mais importante para o crescimento da fé cristã na época.

*Articulista

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