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OAB/AC visita parlatório no presídio Francisco de Oliveira Conde

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Após parceria com IAPEN, ambiente foi revitalizado. Além de outras mudanças favoráveis à classe.

Após parceria firmada entre Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), a OAB/AC realizou a reforma do parlatório do presídio Francisco de Oliveira Conde. Além da reforma, outras conquistas significativas foram realizadas, como maior cordialidade entre agentes penitenciários e advogados; advogados e defensores públicos não possuem mais limitação de horário para ingresso e solicitação, de segunda a domingo – sendo que às quartas-feiras (visita íntima) e sábados e domingos (visita de familiares) aos clientes, a OAB/AC recomenda que o atendimento do advogado seja realizado após às 16h30, devido o grande fluxo de pessoas na Unidade Prisional.

A OAB/AC também recomenda que os atendimentos noturnos sejam realizados após às 18h somente em caso de urgências, dispensando justificativa prévia.

Outra grande mudança é que agora são disponibilizados diariamente sete agentes penitenciários para, de forma exclusiva, conduzir o detento até o parlatório para ser entrevistado pelo advogado. Quando houver a impossibilidade de o cliente sair do pavilhão, o advogado poderá ser encaminhado até onde se encontra o encarcerado. Ou seja, remoção do preso mais rápida, atendendo às solicitações da classe.

Segundo o presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, as mudanças atendem os anseios da classe. “Todas solicitações da classe foram atendidas. Então é uma grande conquista da classe, tendo à frente da parceria a presidente da Comissão de Prerrogativas, Helane Christina, que tanto se empenhou em sanar as reivindicações”, afirmou.

Através do acordo entre OAB/AC e IAPEN foram derrubados todos os problemas. A parceria inclusive fortaleceu o cumprimento de Alvarás de Soltura. Quando advogado estiver com o Alvará, não havendo justificativa secundária, salvo questões de segurança, ele deverá ser cumprido imediatamente. Mesmo sabendo de todas as dificuldades dos agentes penitenciários, por falta de efetivo, ainda assim não mediram esforços para resolver os problemas dos advogados que há anos passavam pelas mesmas situações. É uma vitória sem tamanho. Deixo meus cumprimentos ao diretor do IAPEN, Aberson Carvalho, e ao diretor-geral da Unidade Prisional Rames Mesquita que nos ajudaram para que todas essas mudanças fossem possíveis.” Ressaltou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Helane Christina.

Na última terça-feira, 17, o presidente da OAB/AC, a vice-presidente Marina Belandi, o gerente-geral da OAB/AC Adauto Feitoza e a presidente da Comissão de Prerrogativas Helane Christina realizaram visita ao parlatório no Francisco de Oliveira Conde. A visita foi acompanhada diretor-geral da Unidade Prisional Rames Mesquita, e o coordenador-geral administrativo Aldemar Neto. Por Assessoria OAB/ACRE.

  

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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