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“O cenário é pagar e pagar em dia”, afirma secretária de Fazenda

Agência de Notícias GOV/AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Sefaz anuncia que provisão para o décimo de 2019 já começou e que o Governo continuará seguindo rumo ao equilíbrio de contas

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), começa o mês de fevereiro ainda focado no pagamento de débitos e deixando o estado em dia com todos os compromissos financeiros, a exemplo do que aconteceu em janeiro.

“O cenário é pagar e pagar em dia”, diz Semírames Plácido Dias, frase que já é quase um mantra do saneamento das contas públicas, na gestão do governador Gladson Cameli.

Depois de ter fechado com êxito a folha de ativos e inativos, revisto a situação do déficit previdenciário, repassado o duodécimo aos poderes estaduais, além de ter pago diversos outros encargos, a Sefaz começa agora a provisão para garantir o décimo terceiro de 2019, programando também novos gastos com as empresas essenciais.

“Vamos caminhar juntos, rumo ao equilíbrio fiscal, honrando com os salários e dando uma resposta aos nossos fornecedores, para que eles tenham confiança na nossa administração”, afirma a secretária de Fazenda.

Com MBA na área de finanças, Semírames é contabilista em gestão financeira e gestora pública com ênfase no Controle Externo, além de acumular larga experiência no Tribunal de Contas do Estado do Acre. Por isso, tem completo domínio da pasta e a convicção de que o Governo do Estado do Acre sairá com suas finanças fortalecidas em breve.

“A sociedade sabe da situação [de crise econômica do estado], quando, por exemplo, viu que o décimo terceiro salário não saiu integralmente. Mas vamos sair, lá na frente, fortalecidos, com toda certeza”, prevê a gestora. Os recursos para o décimo e para o Pró-Saúde foram retirados 100% do Orçamento Geral do Estado. “São situações de ajustes específicos, mas que tiveram que ter prioridade no pagamento”, diz Semírames.

Ela lembra que a nova administração pegou débitos que sequer estavam registrados no sistema financeiro do estado. “Eram dívidas que não poderiam esperar, entre elas o pagamento do restante do décimo terceiro dos servidores e dos funcionários do Pró-Saúde”.

Quanto aos restos a pagar que não foram liquidados, eles têm a garantia de que serão pagos. Segundo a secretária, O procedimento, neste caso , é o de que as dívidas não-registradas devam ser remetidas à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que esta faça o reconhecimento.

“Depois do crivo da PGE, de onde vem a ordem, os secretários de cada pasta passam a pagar”, explica.

A secretária lembra que para conseguir ajustar a folha e honrar com os salários, foi preciso realizar um escalonamento integral, no mês de janeiro. “Com esse panorama, de caixa praticamente zerado, de dívidas internas e externas altíssimas, pagamos R$ 62 milhões de contas atrasadas, em janeiro, para que os [servidores] inativos fossem incluídos, que não fossem prejudicados”, explica a secretária.

Hoje o aporte de recursos para pagar a Previdência é de R$ 45 milhões, podendo chegar a R$ 50 milhões, dependendo da variação do dólar. Os encargos atrasados foram pagos de imediato, para não gerar juros diários. Isso evita, por exemplo, situações como a do final do ano passado, quando as operações de crédito tiveram atraso de dez dias, gerando um juro de R$ 1,2 milhão.

Atualmente, o Governo do Estado do Acre tem mais de 40 mil servidores, com uma folha de pagamento em torno de R$ 207 milhões.

Agência de Notícias do ACRE.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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