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Nova Administração do Tribunal de Justiça é empossada para o Biênio 2019-2021
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7 anos atrásem
“Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental”, destaca o novo presidente do TJAC durante seu discurso.
A nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio 2019-2021, foi empossada nesta última segunda-feira (4), durante a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2019. Tomou posse no cargo de presidente o desembargador Francisco Djalma; de vice-presidente o desembargador Laudivon Nogueira; e de corregedor-geral da Justiça o desembargador Júnior Alberto.
Os desembargadores foram escolhidos para os respectivos cargos, por unanimidade, durante sessão do Pleno Administrativo, em 31 de outubro de 2018.
Em seu discurso, o presidente empossado do TJAC, desembargador Francisco Djalma, disse pretender dar continuidade às Administrações que lhe antecederam, desenvolvendo projetos e ações contributivas para o crescimento do Poder Judiciário, tendo como escopo a rápida e eficiente prestação jurisdicional.
Ele agradeceu as desembargadoras Denise Bonfim e Waldirene Cordeiro, com quem compartilhou a gestão biênio 2017/2019 no cargo de vice-presidente, aos demais desembargadores, familiares, amigos e relembrou da carreira profissional.
“Precisamos aproximar mais o Poder Judiciário da sociedade; julgar com celeridade, eficiência e qualidade a crescente demanda de ações que se apresentam nos cancelos de nossos fóruns, decorrentes de toda sorte de mazelas capitaneadas pelo desemprego; pelas desigualdades sociais; pela crescente violência ocasionada, em sua maioria, pelas organizações criminosas e pela facilidade do convívio com as drogas, sem se olvidar da famigerada corrupção na administração pública, que a todo tempo se noticia e que nos cobram um enfrentamento constante”, diz trecho do discurso.
Ainda no discurso de posse, o desembargador-presidente ressaltou sobre a gestão compartilhada. “Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental. Precisamos do apoio de nossos órgãos parceiros: do Governo do Estado; do Poder Legislativo; do Ministério Público; da Defensoria Pública; do Tribunal de Contas; dos Municípios de nosso Estado; da OAB – Seccional Acre que, com tanto mérito, representa todos os advogados que se dedicam à causa da justiça”, ressaltou.
Os desembargadores aposentados Francisco Praça, Ciro Facundo, Minervino Bezerra e Adair Longuini, que prestigiaram a posse da nova Administração da Justiça Estadual, foram citados pelo desembargador-presidente durante seu discurso de posse.
Solenidade
A Sessão Solene de Posse da nova Cúpula Diretiva do TJAC foi aberta pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, que, na oportunidade, despediu-se do cargo ressaltando a sensação de dever cumprido e sentimento de gratidão. “É dessa forma que, neste momento, encerro minha missão de presidir tão brilhante Corte”.
A magistrada destacou o modelo de gestão colaborativa, praticado no Biênio 2017-2019, que se consolidou numa administração compartilhada, fazendo chegar ao jurisdicionado uma melhor prestação de serviço. “Tudo por conta do trabalho árduo dos nossos desembargadores, juízes, servidores e colaboradores do Judiciário”, disse.
Denise Bonfim asseverou ainda que, durante os anos de 2017 e 2018, a Justiça Acreana (primeiro e segundo graus) julgou 103.678 processos, enquanto, no período, foram distribuídos 93.523 novos.
Desses mais de cem mil processos, 3.884 foram julgados pela Câmara Criminal, no período, quando 3.775 novos processos aportaram ao órgão. Nas duas Câmaras Cíveis, durante os anos de 2017 e 2018, o índice de atendimento à demanda ultrapassou os 120%.
“Honra-me, também, quando passo a Presidência deste Egrégio Tribunal para o meu colega desembargador Francisco Djalma, afirmar que, durante o biênio que se encerra, o TJAC atingiu as principais metas atribuídas aos tribunais estaduais pelo Conselho Nacional de Justiça, quais sejam: metas 1, 2, 4, 6 e 8, o que nos ajudou a garantir o Selo Ouro nos dois últimos anos”, ressaltou.
Ela finalizou agradecendo, ainda, a harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo, agradecendo ao ex-governador Tião Viana e ao então deputado-presidente da Assembleia Legislativa, Ney Amorim.
Ato de posse
Após o pronunciamento, ocorreu o ato de posse do novo presidente. Ele foi conduzido ao juramento pela desembargadora Eva Evangelista, a decana da Corte, e pelo desembargador Luis Camolez, o mais novo membro do Tribunal.
Empossado presidente, o desembargador Francisco Djalma conduziu a sessão e deu posse ao vice-presidente, desembargador Laudivon Nogueira, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto.
Na sessão, foi assinado ainda o Termo de Posse dos novos dirigentes das Câmaras, Escola do Poder Judiciário (ESJUD), e dos Juizados.
- 1ª Câmara Cível: Desembargador Luis Camolez
- 2ª Câmara Cível: Desembargadora Waldirene Cordeiro
- Câmara Criminal: Desembargador Elcio Mendes
- ESJUD: Desembargador Roberto Barros
- Coordenador dos Juizados Especiais: Desembargador Samoel Evangelista
Saudação
O desembargador Samoel Evangelista fez a saudação aos novos dirigentes destacando a característica da então presidente Denise Bonfim.
“Os empossados trazem consigo uma longa experiência de mais de 2 décadas de exercício da judicatura, incluindo passagens nas comarcas do interior e capital. Eles conhecem as dificuldades e carências dos bravos juízes e servidores. Tenho certeza, caros colegas empossados, que a batalha de vocês é a nossa. Só se consegue dirigir bem uma entidade quando a conhecemos profundamente e nos identificamos com ela. Essa qualidade vossas excelências possuem. Estamos juntos”, disse o desembargador Samoel Evangelista.
Homenagens
“Também nesse dia iniciamos o Ano Judiciário 2019, as aspirações em prol do jurisdicionado. Por isso seremos cobrados por decisões céleres. A nossa produção é uma sã justiça, nem sempre palpável, porém sempre garantidora de direitos. Todos os juramentos prestados pelos desembargadores construirão em breve o poder judiciário que a comunidade acreana aguarda”, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), desembargador Luis Camolez.
“O momento reclama de nós reflexões de definir o papel das nossas instituições no contexto das transformações que o mundo moderno tem demonstrado. O judiciário é o paradigma dessa conduta, referência para a sociedade, modelo para as gerações”, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), Marina Belandi.
“O Poder Judiciário possui uma importância imprescindível para a sociedade, para o país, o seu papel é ser pilar para o estado democrático de direito. São muitas as adversidades e desafios que se apresentam, mas os desembargadores, juízes e servidores do Judiciário nos dão prova do empenho e sinergia que comprometem a todos na tutela da prestação jurisdicional”, procuradora-geral da Justiça, Kátia Rejane.
“A casa do povo está a disposição para as parcerias. Que juntos possamos realizar muitos projetos que venham ajudar a nossa sociedade. O Acre precisa que, neste momento, os poderes estejam unidos e eu coloco a Aleac à disposição”, presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Junior.
“A sociedade cobra um judiciário rápido, eficiente, e isento de mácula. Essa cidadania que aflora em cada indivíduo só foi conquistada graças ao trabalho de cada um dos senhores. Desejamos o pleno êxito no trabalho que se inicia. Nossas portas estarão sempre abertas”, governador do Estado, Gladson Cameli.
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Calendário 2026 do Acre: Veja o calendário do Governo e Judiciário que vai ditar o ritmo do ano
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6 dias atrásem
20 de janeiro de 2026
Clique aqui para baixar o calendário estadual completo: Decreto 11.809, Calendário 2026 Acre, ed. 14.173-B, de 22.12.2025
Há quem organize a vida por metas, há quem organize por boletos… e existe um grupo que planeja o ano inteiro por uma régua silenciosa, porém poderosa: o calendário oficial. Desde início de janeiro, essa régua ganhou forma no Acre com dois instrumentos que, na prática, definem como o Estado vai pulsar em 2026 — entre atendimentos, plantões, prazos, audiências e aquele respiro estratégico entre uma data e outra.
De um lado, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, fixando feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos do Poder Executivo, do dia 1º de janeiro ao último dia do ano, com a ressalva de que serviços essenciais não podem parar.
Do outro, o Tribunal de Justiça do Acre respondeu com a sua própria cartografia do tempo: a Portaria nº 6569/2025, que institui o calendário do Poder Judiciário acreano para 2026, preservando o funcionamento em regime de plantão sempre que não houver expediente. O texto aparece no DJe (edição nº 7.925) e também em versão integral, como documento administrativo autônomo.
Clique aqui para baixar o calendário forense completo: DJE – Portaria 6.5692025, edição 7.925, 22.12.2025
O “mapa do descanso” tem regras — e tem exceções
No calendário do Executivo, as datas nacionais aparecem como pilares já conhecidos (como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Natal), mas o decreto também reforça a identidade local com feriados estaduais e pontos facultativos típicos do Acre.
Chamam atenção duas engrenagens que costumam passar despercebidas fora da rotina pública:
- ponto facultativo não é sinônimo de folga garantida — a chefia pode convocar para expediente normal por necessidade do serviço;
- quando o servidor é convocado nesses dias, o decreto prevê dispensa de compensação para quem cumprir horário no ponto facultativo.
No Judiciário, a lógica é parecida no objetivo (manter o Estado funcionando), mas diferente na mecânica. A Portaria do TJAC prevê expressamente que, havendo necessidade, pode haver convocação em regime de plantão, respeitando-se o direito à compensação de horas, conforme regramento administrativo interno.
Quando o município faz aniversário, a Justiça muda o passo
O “calendário do fórum” também conversa com o mapa das cidades. A Portaria prevê que, em feriado municipal por aniversário do município, não haverá expediente normal nas comarcas correspondentes — apenas plantão. E, quando o município declara ponto facultativo local, a regra traz até prazo de comunicação no interior: pelo menos 72 horas de antecedência para informar se haverá adesão.
É o tipo de detalhe que não vira manchete — mas vira realidade para quem depende de balcão, distribuição, atendimento e rotina de cartório.
Um ano que já começa “com cara de planejamento”
Logo na largada, o Executivo lista 1º de janeiro como feriado nacional e já prevê, para 2 de janeiro, ponto facultativo (por decreto específico citado no anexo). Também aparecem o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas como pontos facultativos, desenhando, desde cedo, o recorte de semanas que tendem a ser mais curtas e mais estratégicas.
No Judiciário, a Portaria organiza o mesmo período com olhar forense — e, além de datas comuns ao calendário civil, agrega as rotinas próprias do Poder Judiciário, preservando a prestação jurisdicional via plantões e regras de compensação.
Rio Branco também entra no compasso de 2026
Para além do calendário estadual e do Judiciário, a capital também oficializou seu próprio “mapa do tempo”: o Prefeito de Rio Branco editou o Decreto Municipal nº 3.452, de 30/12/2025, estabelecendo os feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com referência expressa ao calendário do Estado.
Na prática, a cidade reforça o mesmo recado institucional: serviços essenciais não param, funcionando por escala ou plantão, e os gestores ficam autorizados a convocar servidores em dias de ponto facultativo, sem exigência de compensação para quem cumprir expediente. No anexo, aparecem datas que impactam diretamente a rotina da população, como o Carnaval (16 a 18/02, ponto facultativo), o Dia do Servidor Público (28/10, ponto facultativo) e o Aniversário de Rio Branco (28/12, feriado municipal) — fechando o ano com a véspera de Ano Novo (31/12, ponto facultativo).
Clique aqui para baixar o calendário municipal completo: DOE, edição 3.452, de 30.12.2025 – Calendário Prefeitura de Rio Branco-AC
Por que isso importa
O calendário oficial é mais do que uma lista de “dias marcados”: ele é o roteiro do funcionamento do Estado. Para o cidadão, significa previsibilidade; para advogados e jurisdicionados, significa atenção ao modo como cada órgão funcionará em datas críticas; para gestores, significa logística e escala; e para o próprio Acre, significa um desenho institucional que equilibra tradição, trabalho e continuidade.
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Exame Nacional de Acesso ENA/Profmat em 2026 — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
13 de janeiro de 2026
A Coordenação Institucional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT/UFAC) divulga a lista de pedidos de matrícula deferidos pela Coordenação, no âmbito do Exame Nacional de Acesso 2026.
LISTA DE PEDIDO DE MATRÍCULA DEFERIDOS
1 ALEXANDRE SANTA CATARINA
2 CARLOS KEVEN DE MORAIS MAIA
3 FELIPE VALENTIM DA SILVA
4 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA
5 CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA
6 ISRAEL FARAZ DE SOUZA
7 MARCUS WILLIAM MACIEL OLIVEIRA
8 WESLEY BEZERRA
9 SÉRGIO MELO DE SOUZA BATALHA SALES
10 NARCIZO CORREIA DE AMORIM JÚNIOR
Informamos aos candidatos que as aulas terão início a partir do dia 6 de março de 2026, no Bloco dos Mestrados da Universidade Federal do Acre. O horário das aulas será informado oportunamente.
Esclarecemos, ainda, que os pedidos de matrícula serão encaminhados ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico da UFAC, que poderá solicitar documentação complementar.
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Linguagem e Identidade — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
12 de janeiro de 2026
O programa de pós-graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI) da Ufac chega aos 20 anos com um legado consolidado na formação de profissionais da educação na Amazônia. Criado em 2005 e com sua primeira turma de mestrado iniciada em 2006, o PPGLI passou a ofertar curso de doutorado a partir de 2019. Em 2026, o programa contabiliza 330 mestres e doutores titulados, muitos deles com inserção em instituições de ensino e pesquisa na região.
Os dados mais recentes apontam que 41% dos egressos do PPGLI atuam como docentes na própria Ufac e no Instituto Federal do Acre (Ifac), enquanto 39,4% contribuem com a educação básica. Com conceito 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no quadriênio 2017-2020, o PPGLI figura entre os melhores da região Norte.
“Ao longo dessas duas décadas, o programa de pós-graduação em Linguagem e Identidade destaca-se pela excelência acadêmica e pela forte relevância social”, disse a reitora Guida Aquino. “Sua trajetória tem contribuído de forma decisiva para a produção científica e cultural, especialmente no campo dos estudos sobre linguagens e identidades, fortalecendo o compromisso da Ufac com formação qualificada, pesquisa e transformação social.”
O coordenador do programa, Gerson Albuquerque, destacou que, apesar de recente no contexto da pós-graduação brasileira, o PPGLI promove uma transformação na educação superior da Amazônia acreana. “Nesses 20 anos, o PPGLI foi responsável não apenas pela formação de centenas de profissionais altamente qualificados, mas por inúmeras outras iniciativas e realizações que impactam diretamente a sociedade.”
Entre essas ações, Gerson citou a implementação de uma política linguística pioneira que possibilitou o ingresso e permanência de estudantes indígenas e de outras minorias linguísticas, além do protagonismo de pesquisadores indígenas em projetos voltados ao fortalecimento de suas culturas e línguas. “As ações do PPGLI transcenderam os limites acadêmicos, gerando impactos sociais, culturais e econômicos significativos”, opinou. “O programa contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente de sua riqueza linguística e cultural.”
Educação básica, pesquisa e projetos
Sobre a inserção dos egressos na educação básica, Gerson considerou que, embora a formação stricto sensu seja voltada prioritariamente ao ensino superior e à pesquisa, o alcance do PPGLI vai além. “Se analisarmos o perfil de nossos mestres e doutores, 72% atuam em instituições de ensino superior, técnico, tecnológico ou na educação básica. Isso atesta a importância do programa para a Amazônia e para a área de linguística e literatura, uma das que mais forma mestres e doutores no país.”
O professor também destacou a trajetória de 15 egressos que hoje se destacam em instituições de ensino, projetos de extensão e pesquisa, tanto no Brasil quanto no exterior. Para ele, esses exemplos ilustram a diversidade de atuações do corpo formado pelo programa, que inclui professores indígenas, pesquisadores em literatura comparada, especialistas em língua brasileira de sinais (Libras), artistas da palavra, autores de livros, lideranças educacionais e docentes em universidades peruanas.
A produção científica do PPGLI também foi ressaltada pelo coordenador, que apontou os avanços no quadriênio 2021-2024 como reflexo de um projeto acadêmico articulado com os desafios amazônicos. “Promovemos ações de ensino, pesquisa e extensão com foco na diversidade étnica, linguística e cultural. Nossas parcerias internacionais ampliam o alcance do programa sem perder o vínculo com as realidades locais, especialmente as regiões de fronteira com Peru e Bolívia.”
Entre os destaques estão as políticas afirmativas, a produção de material didático bilíngue para escolas indígenas, a inserção em redes de pesquisa e eventos científicos, a publicação de livros e dossiês temáticos e a atuação dos docentes e discentes em comunidades ribeirinhas e florestais.
Para os próximos anos, o desafio, segundo Gerson, é manter e ampliar essas ações. “Nosso foco está no aprimoramento das estratégias de educação inclusiva e no fortalecimento do impacto social do Programa”, afirmou. Para marcar a data, o PPGLI irá realizar um seminário comemorativo no início de fevereiro de 2026, além de uma série de homenagens e atividades acadêmico-culturais ao longo do ano.