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NOTA DE SOLIDARIEDADE em razão de matéria publicada

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Nota da Associação do Ministério Público do Estado do Acre – AMPAC, em razão de matéria publicada neste site. A Redação permanece à disposição da AMPAC e das partes, para ouvir e publicar a manifestação ou direito de resposta da ilustre Membro do Ministério Público, acerca dos fatos.
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A AMPAC ressalta que, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral manejada pelo Ministério Público Eleitoral, em que proferida a decisão motivadora do alarde midiático, a promotora de Justiça Juliana Barbosa Hoff, da 7ª Zona Eleitoral, NÃO É PARTE, o que demonstra o equívoco na imposição de multa diretamente à pessoa física da agente ministerial e não ao Ministério Público, posto este sim ser parte, entendimento que não encontra paralelo e nem poderia encontrar no mundo jurídico, podendo o ato judicial caracterizar como verdadeira e grave tentativa de intimidar, inibir ou interferir na atuação legítima da Instituição, que recebeu da Magna Carta a prerrogativa de tutelar a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis.

.A AMPAC manifesta sua preocupação e estranheza pela exposição desnecessária de uma valorosa integrante do Ministério Público, a qual, agindo em nome deste, não é facultada quedar-se ou deixar de cumprir sua missão institucional, mesmo que isso incomode alguns que, desprezando os limites impostos pela ordem jurídica, ousam desafiá-los, não podendo a entidade classista aceitar ou tolerar que um dos seus associados seja submetido à indevida exposição pública que, na circunstância, serve mais para confrontar o sentimento de impunidade e insegurança que grassa neste país, registrando, por fim, irrestrito apoio à digna promotora de Justiça Juliana Barbosa Hoff, que tem desempenhado com denodo os seus deveres institucionais no município de Feijó.

Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2018.

FRANCISCO JOSÉ MAIA GUEDES

Presidente da AMPAC

 

 

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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