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No Acre, filha consegue ser registrada pelo pai de criação de 108 anos, após 26 anos

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro

O Dia dos Pais de Samara Oliveira vai ser diferente neste domingo, 11. Após 26 anos, seus documentos passaram a ter a informação de paternidade preenchida com o nome de seu pai, Francisco da Conceição Bessa, que a criou desde que tinha um ano de idade. A averbação ocorreu na última semana, por meio do Programa Pai Presente.

Em junho, a Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco havia divulgado que as dúvidas sobre o registro de paternidade podem ser esclarecidas pelo WhatsApp e, foi então, que ela buscou informações pelo atendimento disponível no contato: (68) 99971-9371. Saiba mais

A estudante afirmou que sempre sonhou em ter o assento de filiação paterna preenchido. “Nem acreditei quando ouvi falar do programa Pai Presente. Vi em um grupo de notícias e fui perguntar”, disse.

Pai e filha compareceram de forma voluntária e espontânea no Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da capital acreana. No caso dessa família, o que ocorreu foi o reconhecimento de pai socioafetivo, ou seja, quando o pai considera o filho de sua esposa como se fosse seu.

A conciliadora Ana Paula Paiva falou da emoção que foi esse caso. “O momento foi muito significativo para essa família. Ficamos felizes das informações chegarem aos cidadãos, porque os procedimentos estão disponíveis para todos e é gratuito”, disse a gestora do programa Pai Presente.

O juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, homologou o reconhecimento da paternidade socioafetiva. Deste modo, foram determinadas as devidas averbações.

“Ele é tudo que eu tenho”, diz filha.

O reconhecimento de paternidade é gratuito e resolvido com celeridade. Mas não era assim. Somente em 2012, o procedimento passou a ser facilitado, quando a Corregedoria Nacional de Justiça instituiu o Provimento n° 16. Inclusive, Samara lembrou que quando ela completou 18 anos, quis muito ter a identidade com o registro de pai e não deu certo.

“Nessa época, fui ao cartório e não consegui, porque minha mãe ainda não estava casada no papel e tinha que ser por meio de processo. Me pediram muitas coisas e com tanta burocracia, nós desistimos”, explicou.

Francisco da Conceição Bessa a criou, desde o primeiro ano de idade, como pai. No ano passado, a mãe de Samara faleceu. “Depois que perdi minha mãe, achei que não ia ser mais possível fazer o registro”, contou emocionada.

A filha nunca teve registro de pai biológico. Francisco sempre foi o seu pai. “Ele é tudo que eu tenho”, resumiu. Assim, a felicidade da filha é recíproca na felicidade do pai e aos 108 anos de idade, puderam juntos, realizar um sonho.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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