AMAZÔNIA
No Acre, apenas uma multa é aplicada pelo Ibama por crime ambiental no primeiro bimestre de 2019
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7 anos atrásem
Ibama tem início de ano com menor quantidade de multas aplicadas desde 1995.
Presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que o órgão abrigaria uma ‘indústria da multa’.
A quantidade de multas aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais no primeiro bimestre de 2019 foi a menor nos dois primeiros meses de um ano desde 1995. O sistema do órgão acumulou, até o fim de fevereiro, 1.139 autuações. No ano passado, no mesmo período, foram registradas 1.581; em 2017, 1.630 e, em 2016, 1.810.
Em todo o intervalo analisado, o ano em que o número de autuações no primeiro bimestre mais se aproxima do anotado em 2019 ocorreu em 2013, com 1.397.
Os crimes ambientais que mais receberam multas em 2019 foram os relacionados à flora (346), seguidos dos de fauna (210) e de pesca (174). O Ibama também fiscaliza atividades poluentes e contaminantes, empreendimentos e atividades licenciadas, organismos geneticamente modificados e o patrimônio genético.
São Paulo lidera as autuações, com 203. Na sequência aparecem Espírito Santo (71), Rio Grande do Norte (65), Roraima (61) e Amazonas (61). No outro extremo aparece o Acre, com apenas uma multa no período.
As autuações são realizadas por fiscais do Ibama a partir de operações desencadeadas nos estados e têm como objetivo de reprimir e prevenir a ocorrência de condutas lesivas ao ambiente.
No quesito valores, excluindo-se a excepcionalidade do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que levou o Ibama a aplicar cinco multas totalizando R$ 250 milhões, o total até o fim de fevereiro foi R$ 200,5 milhões, o menor valor desde 2014.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL), em diversas oportunidades, antes e depois de eleito, mencionou a existência de uma suposta “indústria da multa” no órgão.
Fazendo coro à posição presidencial, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou à Folha, logo após de ser escolhido para o cargo, que “existe uma proliferação das multas” e que muitas delas seriam aplicadas por caráter ideológico.
Na visão de técnicos da área ambiental ouvidos pela reportagem, declarações dessa natureza acabam provocando um clima intimidatório entre os fiscais e pode estar levando à não lavratura de autos.
Procurado, o Ibama afirmou que “as ações executadas ou em execução no primeiro bimestre deste ano representam 91% das ações previstas para o período no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental aprovado em dezembro de 2018”. Além do planejamento do órgão, denúncias não previstas ou passíveis de estimação prévia são, conforme o próprio Ibama registra em sua página oficial, “importantes formas de detecção das infrações ambientais”.
Segundo o órgão ambiental, “considerando que existe um lapso temporal entre a emissão de autos de infração e a disponibilidade dessas informações no Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi), os números extraídos do banco de dados podem não refletir a totalidade dos autos aplicados em campo”.
O tema das multas ambientais tem sido uma das prioridades de Salles. Na semana passada, a Folha revelou o conteúdo de uma minuta de decreto elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que cria um “núcleo de conciliação” com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multaaplicada pelo Ibama por crimes ambientais no território nacional —esvaziando, na prática, o papel do fiscal.
A reportagem também mostrou que a minuta teve aval da autarquia ambientalsem ter recebido pareceres técnico e jurídico. O procedimento, embora não seja ilegal, é considerado incomum, sobretudo no caso de uma proposta que altera políticas centrais do órgão.
A agilidade do ministério para propor alterações nas regras de aplicação das multas contrasta com a lentidão na montagem da própria equipe. Até o momento, dois postos chave do MMA, as secretarias de Biodiversidade (a maior da pasta) e a secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável estão sem titular.
O mesmo ocorre com cargos de diretoria e de coordenação-geral de algumas áreas.
No caso da secretaria de Biodiversidade, a dificuldade para emplacar um nome já gerou até um quiproquó público. O indicado para ocupar a secretaria, o ambientalista José Truda, saiu atirando nas redes sociais após ter seu nome vetado pelo Planalto.
Num postagem, Truda afirmou ter trabalhado como “voluntário” no ministério por mais de um mês. “Volto para a planície para tentar me refazer financeiramente do desastre de ter fechado minha consultoria e deixado trabalhos remunerados pela metade para atender a uma missão que levou 34 dias de descaso burocrático para ser revogada”, escreveu no dia 4 de fevereiro.
Já dentro do Ibama, Salles promoveu na última semana uma inédita exoneração em massa de superintendentes regionais do Ibama, sem, no entanto, indicar os substitutos. O ato deixou vago quase todos os comandos estaduais do órgão.
As superintendências são responsáveis principalmente pelas operações de fiscalização, além de atuarem em emergências ambientais e na prevenção e no controle de incêndios florestais.
O MMA tampouco escapou da onda militar que tomou a Esplanada dos Ministérios. Hoje, um general, três coronéis e um capitão ocupam postos no ministério, entre eles o de chefe de gabinete do ministro e o de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Por Fernando Tadeu Moraes. Folha SP.
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AMAZÔNIA
BANCO DA AMAZÔNIA LANÇA EDITAL DE R$ 4 MILHÕES PARA APOIAR PROJETOS DE BIOECONOMIA NA REGIÃO AMAZÔNICA
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1 ano atrásem
27 de junho de 2025Edital Amabio contemplará organizações comunitárias, cooperativas, startups e microempresas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. Propostas podem ser enviadas até 31/07/2025.
O Banco da Amazônia, em cooperação com a Agência Francesa de Desenvolvimento, lança o Edital AMABIO 001/2025, que vai destinar R$ 4 milhões em apoio financeiro não reembolsável a projetos de bioeconomia na Amazônia. A chamada pública é voltada a organizações da sociedade civil, cooperativas, startups e microempresas com atuação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará.
As inscrições estarão abertas até 31 de julho de 2025, exclusivamente pela plataforma digital do Banco. O edital completo, com critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição estão disponíveis no site: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio
A iniciativa é fruto da cooperação Franco Brasileira e integra o Programa AMABIO – Financiamento Sustentável e Inclusivo da Bioeconomia Amazônica, uma parceria entre o Banco da Amazônia e o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com apoio técnico da Expertise France. O objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, valorizar saberes tradicionais e promover inovação na região amazônica.
Os proponentes podem inscrever propostas de projetos de até R$150 mil, com cronograma de execução em até 12 meses, em uma das duas linhas temáticas: Fortalecimento de Organizações de Povos e Comunidades Tradicionais ou Inovação nas Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade Amazônica.
O edital visa o fomento de soluções inovadoras e o fortalecimento da atuação de organizações nos territórios amazônicos. Propostas com liderança feminina e/ou liderança de jovens entre 18 e 35 anos terão pontuação adicional. A chamada também assegura que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam liderados por mulheres.
Linhas temáticas
A primeira linha de atuação, Fortalecimento de organizações de Povos e Comunidades Tradicionais, visa o apoio ao desenvolvimento institucional de cooperativas, associações e demais organizações de base que atuam com agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Já a segunda linha, Inovação nas Cadeias de Valor da Bioeconomia na Amazônia, tem como foco o incentivo à criação, adaptação ou aprimoramento de produtos, processos, serviços, tecnologias sociais e arranjos organizacionais.
As propostas devem gerar valor ambiental, social, cultural e econômico, respeitando a diversidade socioterritorial da região. São esperadas soluções que promovam a sustentabilidade, valorizem os saberes tradicionais, fortaleçam a segurança alimentar e contribuam para a geração de renda nos territórios.
Esse edital representa um marco no apoio do Banco da Amazônia para a Bioeconomia na região. A instituição financeira reconhece o papel estratégico das organizações locais e busca apoiar soluções baseadas na floresta, na ciência e nos conhecimentos tradicionais para gerar renda, inclusão e sustentabilidade.
Processo de seleção
O processo seletivo será conduzido em três etapas: triagem de elegibilidade do Projeto, análise técnica e de mérito e deliberação final. A Comissão de Seleção será composta por representantes do Banco da Amazônia (BASA), da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Expertise France (EF) e por especialistas com notório saber em bioeconomia, inovação, saberes locais ou tradicionais e desenvolvimento sustentável.
A seleção será baseada em critérios técnicos, como relevância estratégica, impacto socioambiental, grau de inovação, sustentabilidade, inclusão e diversidade, além de capacidade de gestão. A publicação do resultado final está prevista para 10 de outubro de 2025.
Sobre o BASA
O Banco da Amazônia é a principal instituição financeira de fomento da região, com mais de 80 anos de atuação. Presente em todos os estados da Amazônia Legal por meio de 121 agências e canais digitais, é o principal executor de políticas públicas na região, como operador do Fundo Constitucional do Norte (FNO).
Com foco no desenvolvimento sustentável, oferece crédito e soluções financeiras para iniciativas que valorizam a floresta e as comunidades locais, apoiando projetos de bioeconomia, agroecologia, manejo florestal e inclusão social. Seu compromisso é com uma Amazônia mais próspera, justa e respeitosa. Saiba mais em: www.bancoamazonia.com.br
Sobre o Grupo AFD – Agência francesa de desenvolvimento
Em alinhamento com a agenda internacional para o desenvolvimento sustentável e a luta contra as mudanças climáticas, o Grupo AFD apoia a trajetória de desenvolvimento do Brasil rumo a um modelo de baixo carbono, resiliente e equitativo, colocando seus instrumentos financeiros a serviço dos atores do desenvolvimento territorial. As atividades incluem planejamento urbano, gestão sustentável de recursos naturais e água, apoio à transição energética e progresso social. Brasil | AFD – Agence Française de Développement
Sobre a Expertise France
A Expertise France é uma agência pública e um ator chave da cooperação técnica internacional. Ela projeta e implementa projetos que fortalecem de maneira sustentável as políticas públicas em países em desenvolvimento e emergentes. Governança, segurança, clima, saúde, educação, atua em áreas-chave do desenvolvimento sustentável e contribui, ao lado de seus parceiros, para a realização da Agenda 2030. www.expertisefrance.fr.
Serviço
Edital AMABIO 001/2025
Prazo para inscrições: até 31 de julho de 2025
Edital completo, critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio
Crédito fotos: Divulgação/Canva
Mais informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação – Banco da Amazônia
indhira.ramos@basa.com.br
Dominik Giusti – Expertise France
dominik.giusti@expertisefrance.fr | (91) 98107-8710
Natália Mello – Jornalista
nataliafmello@gmail.com | (91) 98033-2967
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LIVRO E CULTURA: Vidas em fluxo à beira do rio Araguaia
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2 anos atrásem
11 de dezembro de 2024Livro de Francisco Neto Pereira Pinto apresenta as mudanças do meio ambiente e os aspectos intrínsecos da humanidade a partir da história de uma família ribeirinha.
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À beira do Araguaia, a vida transcorre no mesmo ritmo da corrente. Ali, as águas são companheiras de uma família ribeirinha que atravessou casamentos, nascimentos e mortes ao lado de um dos maiores rios do país. Unidos por laços sanguíneos e um lar, pai, mãe, filho, filha e até os gatos se tornam os protagonistas da obra publicada por Francisco Neto Pereira Pinto, que convida os leitores a olharem para seus mundos internos a partir de experiências típicas da floresta amazônica.
Os 14 contos desta coletânea podem ser lidos de forma independente, mas juntos formam um mosaico da cultura daqueles que fazem da pesca artesanal, da pequena produção rural e do empreendedorismo familiar seus principais meios de sustento. Com uma linguagem poética, regionalista e experimental, os textos evocam uma memória ancestral sobre as tradições do Norte brasileiro.
A casa de Ana e Pedro no alto da ribanceira parecia ter sido feita para uma conquista como somente aquela cheia poderia impor. Uma noite espessa, pesada, úmida, escura e esvoaçante e a casa lá, com um candeeiro de chama nervosa e intensa, alimentada por azeite de mamona e pavio de algodão. (À beira do Araguaia, p. 43)
Sob o olhar ribeirinho, o autor atravessa questões essenciais do contexto social, ambiental e político do país. Entre as páginas, retrata a partida dolorosa de um pai que decide trabalhar com o garimpo em busca de melhores condições econômicas; as consequências da pesca predatória; os efeitos da destruição da natureza no cotidiano; e a história da Guerra do Araguaia. Temas como diferenças de gênero, racismo, saúde mental e luto também são abordados com um rigor estético que perpassa desde a escrita até as pinturas em acrílico de John Oliveira.
Com apresentação de Neide Luzia de Rezende, professora da Universidade de São Paulo, o livro reúne contos que se desdobram de forma similar a um romance. Sem uma linha cronológica definida, as histórias retratam as vidas de Ana e Pedro, que aparecem como protagonistas ou secundários em diferentes momentos; dos filhos Eve e Téo, com conflitos específicos entrelaçados a gênero e educação na contemporaneidade; além dos gatos Calíope e Dom, presentes para representar a força das relações entre humanos e animais.
Sobre o lançamento, que aconteceu no dia 3 e dezembro de 2024, no auditório da Reitoria, na Universidade Federal do Norte do Tocantins, em Araguaína, Francisco Neto Pereira Pinto comenta: “o projeto foi uma maneira de revisitar minhas memórias de menino, porque vivi até os 15 anos em uma vila à beira do Araguaia. Cresci ali, mas hoje vejo o rio secando, o meio ambiente sendo degradado e como isso afeta os ribeirinhos. Meu livro chama atenção para essa realidade. Tenho um desejo muito forte de preservar uma cultura que parece estar desaparecendo”.
FICHA TÉCNICA
Título: À beira do Araguaia
Autor: Francisco Neto Pereira Pinto
Editora: Mercado de Letras
ISBN: 978-6586089769
Páginas: 88
Preço: R$ 41
Onde comprar: Amazon
Booktrailer no Youtube
Sobre o autor: Francisco Neto Pereira Pinto é professor, escritor e psicanalista. Doutor em Ensino de Língua e Literatura e graduado em Letras – Português / Inglês, leciona no programa de pós-graduação em Linguística e Literatura da Universidade Federal do Norte do Tocantins e nos cursos de Medicina e Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos. Membro da Academia de Letras de Araguaína – Acalanto, publicou os livros: “Sobre a vida e outras coisas”, “O gato Dom”, “Você vai ganhar um irmãozinho”, “Saudades do meu gato Dom” e À beira do Araguaia.
Redes sociais do autor:
Instagram: @francisconetopereirapinto
LinkedIn: Francisco Neto Pereira Pinto
Youtube: @francisconetopereirapinto
Site do autor: https://francisconetopereirapinto.online/
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Tarauacá engaja-se no Programa Isa Carbono para fortalecer Políticas Ambientais
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2 anos atrásem
6 de dezembro de 2024Tarauacá se destacou como um dos municípios engajados nas consultas públicas para atualização do Programa Isa Carbono, iniciativa vinculada ao Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). Representantes das comunidades ribeirinhas, extrativistas e povos indígenas participaram do fórum organizado pelo Instituto de Mudanças Climáticas (IMC). Durante o evento, foram discutidos temas como REDD+, mercado de crédito de carbono e financiamentos climáticos, com vistas a garantir uma repartição justa de benefícios socioambientais.
O fórum incluiu a criação de Grupos de Trabalho específicos para as comunidades tradicionais, que apresentou propostas ajustadas às particularidades locais. Entre os encaminhamentos, foi pactuada a produção de materiais didáticos de fácil compreensão para os participantes, o que reforça o compromisso do governo em promover uma participação verdadeiramente inclusiva. A iniciativa foi amplamente elogiada por líderes comunitários, que enfatizaram o respeito às salvaguardas socioambientais e aos direitos das populações tradicionais.
Esse marco evidencia o protagonismo de Tarauacá na preservação ambiental e na luta contra o desmatamento ilegal. O sucesso da iniciativa dependerá da continuidade do diálogo entre governo e comunidades, com atenção especial à execução das políticas deliberadas no fórum. A mobilização comunitária fortalece não apenas a conservação ambiental, mas também a construção de uma economia sustentável para a região.
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