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No Acre, 13ª Semana Nacional da Conciliação movimenta mais de R$ 2,5 milhões em acordos firmados

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ação atendeu 2.942 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades.

Dados preliminares da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) apontam que os acordos firmados durante as atividades da 13ª Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada em parceria com as Cortes de Justiça do país, permitiram a movimentação de mais de R$ 2,5 milhões, somente no Estado do Acre.

Segundo a COGER, foram analisados, durante a ação, todos os 2.139 processos pautados. Em 778 casos, não foi possível a realização de audiência de conciliação, em razão da intimação de alguma das partes haver restado infrutífera, ou pelo não comparecimento pessoal do autor e/ou do réu.

Já nas 1.361 audiências efetivamente realizadas, foram firmados 522 acordos amigáveis, o que corresponde a um índice de efetividade de 38,35 % na resolução consensual de conflitos.

O montante total movimentado nos acordos, de acordo com a COGER, foi de R$ 2.652.687,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais).

Ao todo, ainda conforme a COGER, 2.942 pessoas foram atendidas pelo Poder Judiciário do Estado do Acre durante as atividades da 13ª Semana Nacional da Conciliação.

O juiz-auxiliar da COGER, Cloves Ferreira, considerou os resultados “confortantes, uma vez que foi mantida a média de conciliação de 2017 (quando o Estado do Acre registrou o maior número proporcional de acordos), ainda que com um número menor de processos agendados”.

“Nós conseguimos solucionar quase mil processos, isso porque com a conciliação se resolve não só o processo, mas também o próprio problema entre as partes. Por isso, nós consideramos essa uma ação muito positiva, pois vai criando uma mentalidade de conciliação, uma mentalidade de que as partes, embora ainda não consigam resolver seu problema fora do Judiciário, podem ser estimuladas (…) a buscar uma solução negociada”, disse.

O magistrado auxiliar também destacou a importância dos movimentos pró-conciliação para a sociedade e também para o Poder Judiciário, considerando-se que, nem sempre, uma sentença conseguirá alcançar a almejada pacificação social.

“Uma sentença aponta um vencido e um vencedor – e nem sempre há um contentamento daquele que venceu porque, às vezes, a solução não alcança toda sua pretensão. Uma solução negociada, além de demonstrar o papel do Judiciário, alcança também a pacificação entre as pessoas que estão litigando, de modo que se alcança um objetivo social também, que é fazer com que as pessoas vivam em paz, convivam em harmonia”, considerou. Gecom TJAc.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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