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Não deu em nada! Caso do general que barrou juiz foi arquivado pela Procuradoria Militar

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7 anos atrásem

Procuradoria militar arquiva o caso do general que barrou magistrado no Acre.
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar determinou o arquivamento de representação oferecida contra o general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria, no Acre.
Foto: general José Eduardo Leal de Oliveira.
Em julho de 2017, o oficial impediu o juiz da vara de execução penal Hugo Torquato de acompanhar inspeção das Forças Armadas no presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul (AC).
O militar comandava a Operação Thaumaturgo, solicitada pelo governo do Estado. O desentendimento com o magistrado ocorreu durante uma revista nas celas.
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes afirmou, na ocasião, que “o indeferimento da presença do magistrado durante a revista nas celas se baseou no princípio de que, naquele momento, a penitenciária estava sob controle das Forças Armadas, não cabendo a um juiz interferir na operação”.
O juiz Hugo Torquato afirmou à imprensa local que sua retirada foi uma “conduta truculenta”, sem qualquer amparo.
Foto: juiz Hugo Torquato.
No último dia 23, a procuradoria-geral arquivou o procedimento [notícia de fato]. Entendeu que não havia “indícios de comportamento criminoso”, e reconheceu a “legalidade do ato atribuído à autoridade militar”.
“Ainda que momentaneamente, o oficial-general detinha o controle operacional, devendo zelar pela efetividade da operação e pela segurança dos agentes públicos empregados, podendo, para tanto, controlar a entrada e a permanência de quem quer que fosse no estabelecimento prisional, durante a realização da missão”, decidiu o Procurador-Geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. (*)
A proibição gerou manifestações de repúdio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados do Estado do Acre (Asmac) e da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, afirmou na ocasião que, segundo a Constituição, é o Poder Judiciário que tem jurisdição sobre o presídio. “Em momento tão grave para a nação, impõe-se equilíbrio e respeito às instituições”, disse o magistrado.
Em nota, o presidente da Asmac, Luís Vitório Camolez, criticou o fato de o general ter impedido o juiz de acompanhar a operação, além de ter declarado Estado de Sítio e afirmado “que o magistrado estava afastado das funções”.
A associação informou à população que “é competência do juiz das Varas das Execuções Penais a vistoria dos presídios estaduais”.
Na ocasião, o presidente da Anamages, juiz Magid Nauef Láuar, informou que a associação enviara ofício ao general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante-Geral do Exército Brasileiro. No documento, a entidade sustentou que “os atos praticados contra o juiz de direito foram inconstitucionais e desrespeitosos, demonstrando que o fato de o Exército Brasileiro não estar submetido à jurisdição estadual não suprime o poder de fiscalização do juiz corregedor em presídio estadual”.
A Anamages entendeu que “houve excessos por parte do comandante da operação, cujos atos podem configurar ilícitos da natureza disciplinar, administrativa (improbidade administrativa) e, até mesmo, penal (abuso de autoridade, prevaricação), consistindo em gravíssimo desrespeito institucional perante a magistratura como um todo, além de um severo retrocesso para ordem republicana democrática”. Por Frederico Vasconcelos. Folha SP.
(*) Notícia de Fato 221.2018.000048. Ementa publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2018.
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Ufac entrega equipamentos e veículo no campus Floresta, em CZS — Universidade Federal do Acre

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19 horas atrásem
13 de outubro de 2025
A Ufac realizou, nesta segunda-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, a cerimônia de entrega de equipamentos e de um veículo tipo caminhonete destinados ao Laboratório do Café e ao Laboratório de Estudos Socioambientais do campus Floresta. Os bens foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Zezinho Barbary (PP-AC), totalizando R$ 1,5 milhão em investimentos para aquisição de materiais e equipamentos permanentes voltados a ensino, pesquisa e extensão.
A reitora Guida Aquino destacou a importância do apoio parlamentar para o fortalecimento da infraestrutura da universidade e agradeceu ao deputado pela destinação dos recursos. “É uma alegria imensa iniciar a semana com a entrega desses equipamentos e desse veículo, que vão fortalecer os laboratórios e as ações de pesquisa e inovação no campus Floresta.”
Ela ressaltou ainda que a Ufac trabalha para ampliar os investimentos em laboratórios e consolidar novas estruturas acadêmicas. “Nosso foco é continuar avançando, com novos espaços de pesquisa e a criação da Pró-Reitoria de Inovação, que deve ser aprovada em breve pelo Conselho Universitário.”
Guida lembrou que a Ufac tem conseguido executar seus projetos com transparência e eficiência. “A credibilidade da universidade é resultado do trabalho que temos feito. Executamos, entregamos e reconhecemos nossos parceiros. Este é meu último ano de gestão e quero encerrar agradecendo a todos que acreditaram e apoiaram a educação pública.”
Em seu pronunciamento, o deputado federal Zezinho Barbary destacou o compromisso com a educação superior no Acre e com o desenvolvimento da região do Juruá. “É uma alegria participar deste momento e saber que nosso mandato contribui com a universidade. Fomos procurados pela reitora e direcionamos recursos para atender as demandas do campus. Vamos continuar trabalhando para ampliar os investimentos e garantir que mais projetos como esse sejam realizados.”
O professor Hugo Mota ressaltou o impacto dos investimentos para as atividades acadêmicas. “Esses recursos são fundamentais para aprimorar o trabalho dos laboratórios, especialmente o do Café, que tem desenvolvido pesquisas voltadas à melhoria da produção e da qualidade do grão cultivado na região. A aplicação prática desse conhecimento tem contribuído para aumentar a renda dos pequenos produtores.”
O diretor do Centro Multidisciplinar, professor William Flores, afirmou que a iniciativa representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “São investimentos que fortalecem a cadeia produtiva local e permitem diversificar nossa economia. Desenvolver a região passa necessariamente por investir em ciência, tecnologia e uso sustentável dos recursos naturais. A universidade tem um papel essencial nesse processo.”
Também participaram da solenidade o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Cruz; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho; o coordenador do Laboratório do Café, Leonardo Tavela; e a coordenadora do mestrado em Ciências Ambientais, Sonayra Silva.
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Ufac e governo do Acre realizam inauguração da TV Nova Aldeia — Universidade Federal do Acre

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4 dias atrásem
10 de outubro de 2025
O governo do Estado do Acre, em parceria com a Ufac e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), realizou a solenidade de inauguração da TV Nova Aldeia, emissora integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), do governo federal. O canal digital está sintonizado no 2.1 da TV aberta, retransmitindo a programação da TV Brasil. O projeto é que seja responsável pela geração de conteúdos locais, com participação dos alunos do curso de Jornalismo da Ufac. O evento ocorreu nessa quinta-feira, 9, no Teatro Universitário, campus-sede.
A iniciativa marca a retomada da TV pública do Estado, após sete anos fora do ar. “Sozinhos não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes”, disse a reitora Guida Aquino. “Hoje vemos aqui o resultado dessa parceria.” O assessor de Comunicação da Ufac, Gilberto Lobo, relembrou a trajetória da antiga TV Aldeia até sua nova fase. “É o resgate de uma comunicação de qualidade, com a possibilidade de nossos alunos de Jornalismo vivenciarem um estágio com mais aprendizado e experiência.”
O investimento, no valor de R$ 1,25 milhão, provém de recursos próprios da EBC. A iniciativa beneficiará cerca de 347 mil pessoas residentes em Rio Branco e no município vizinho de Senador Guiomard (AC). “A TV Nova Aldeia vem com o propósito de levar conteúdos voltados à educação, à valorização da cultura local e à formação das crianças. Faltava ver o Acre novamente em nossa tela”, pontuou a gerente da RNCP, Gracielly Bittencourt. Ela representou o diretor-presidente da EBC, André Basbaum.
O governador Gladson Cameli destacou a importância da TV pública para a população acreana e informou que será realizada a revitalização do prédio histórico da Fundação Aldeia, na rua Rui Barbosa, Centro de Rio Branco. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço entre a Secretaria de Estado de Comunicação e a Secretaria de Obras Públicas para reforma da Rádio e TV Aldeia, com R$ 398 mil de investimento. “Comunicar é essencial na vida de um gestor, porque, quando você comunica, leva saúde, educação, segurança pública e reduz as desigualdades”, acrescentou Cameli.
A secretária de Comunicação do Estado, Nayara Lessa, comemorou a volta da emissora acreana. “É um momento de alegria e celebração. A retomada da TV Aldeia foi construída por várias mãos.”
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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Reitora e embaixador do Irã discutem intercâmbios acadêmicos — Universidade Federal do Acre

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5 dias atrásem
9 de outubro de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, reuniu-se com o embaixador da República Islâmica, Abdollah Nekounam Ghadirli, e com a embaixatriz Fatemeh Remezani. A reunião ocorreu nessa quarta-feira, 8, no gabinete da Reitoria, e teve como objetivo tratar sobre a cooperação bilateral entre o Acre e o Irã, com foco em parcerias entre universidades dos dois países voltadas ao desenvolvimento de pesquisas ambientais e à promoção de intercâmbio acadêmico.
Durante o encontro, Ghadirli apresentou o interesse do governo iraniano em estabelecer parcerias entre instituições de ensino e pesquisa do Irã e do Acre, com o propósito de desenvolver estudos conjuntos voltados à proteção ambiental, reflorestamento e conservação da biodiversidade.
Ele destacou que o Irã possui uma reserva florestal conhecida como Florestas Hircânicas, reconhecida pela presença de espécies raras e antigas, e ressaltou a importância de unir esforços científicos para a preservação desses ecossistemas. O embaixador explicou que a cooperação pretende oportunizar tanto o intercâmbio de estudantes e pesquisadores acreanos para o Irã, quanto a vinda de iranianos ao Acre para realizarem pesquisas em áreas ambientais e sustentáveis.
Guida Aquino, o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, e o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, apresentaram os formatos de cooperação existentes na Ufac, explicando os protocolos de intenção e acordos institucionais que viabilizam parcerias internacionais.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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