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MPAC recomenda fim de taxa de iluminação pública na zona rural de Epitaciolândia
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8 anos atrásem
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça Substituto Ocimar da Silva Sales Junior, emitiu recomendação à Companhia Elétrica do Acre, visando o fim da cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip) aos consumidores da zona rural de Epitaciolândia.
A Constituição da República, no art. 5º, inciso XXXII, ergueu o consumidor à posição de sujeito especial de direitos merecedor da tutela eficaz pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como estabeleceu que a sua defesa é um dos princípios gerais da ordem econômica e financeira (art. 170).
A recomendação leva em conta o teor da Lei Municipal nº. 332/2015, que prevê a isenção da Cosip sobre iluminação cobrada pela Companhia Elétrica do Acre (Eletroacre) em propriedades localizadas na zona rural do município, uma vez que os consumidores usufruem pouco, ou quase nada, do serviço.
Ainda, embora não seja a destinatária final, a concessionária de energia figura como arrecadadora da contribuição de iluminação e, por isso, é responsável por cessar a cobrança na tarifa de energia dos consumidores (defesa de direitos homogêneos).
“Resta claso que os consumidores da zona rural, em decorrência da isenção municipal promulgada, estão sendo lesados pela cobrança indevida da Cosip, cabendo ao Ministério Público, nesta fase, orientar que sejam cumpridas normas relativas a direitos e deveres assegurados pela ordem jurídica vigente”, ressaltou Ocimar Júnior.
Além da interrupção da cobrança, a recomendação pede ainda que a companhia apure a quantidade de moradores abrangidos pela isenção e faça um levantamento, no prazo de 30 dias, do valor recolhido indevidamente desde 07 de dezembro de 2015, data da promulgação da Lei Municipal n. 332/2015. Notícias MP/AC.
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PZ e Corpo de Bombeiros fazem curso de combate a incêndio florestal — Universidade Federal do Acre
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2 dias atrásem
14 de setembro de 2026O Parque Zoobotânico (PZ), da Ufac, e o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBM-AC) realizaram o curso Brigada de Incêndio Florestal, ministrado pelo Sargento Filipe Lima. A capacitação ocorreu na quinta-feira, 10, e sexta-feira, 11, no PZ, campus-sede, reunindo 35 participantes de setores da universidade, dos cursos de Engenharia Florestal, Biologia e Geografia, do doutorado da Rede Bionorte e da comunidade externa, que receberão certificado emitido pelo CBM-AC.
O primeiro dia foi de aulas teóricas sobre conceitos fundamentais, como triângulo do fogo, diferentes tipos de incêndio e técnicas de prevenção. No segundo dia ocorreram atividades práticas, com manuseio e manutenção de equipamentos de combate a incêndio, além de exercícios de campo simulando situações reais de combate e prevenção a incêndios florestais.

O diretor do PZ, Harley Araújo da Silva, destacou que a iniciativa tem relação direta com os mais de 188 hectares de área florestal do campus-sede, tendo o PZ como o maior fragmento de floresta preservada. “Formar brigadistas preparados para atuar na prevenção e no combate a incêndios florestais é parte essencial do cuidado com esse patrimônio ambiental, tanto para a universidade quanto para as comunidades do entorno.”
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V Simpósio de Ciências Ambientais da Amazônia Sul Ocidental e o II Simpósio de Ciências Agrárias do Vale do Juruá
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2 dias atrásem
14 de setembro de 2026Notícias
publicado:
14/09/2026 09h34,
última modificação:
14/09/2026 09h34
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Livro reúne pesquisas da Ufac sobre teatro e saberes da floresta — Universidade Federal do Acre
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2 dias atrásem
14 de setembro de 2026O professor, pesquisador e artista Flavio da Conceição, da Ufac, organizou o livro “Teatro do Oprimido e as Pedagogias das Florestas” (Mundo Contemporâneo; Edufac, 452 p.), que foi lançado na sexta-feira, 11, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
A obra é resultado de cerca de dez anos de pesquisas desenvolvidas na universidade, reunindo experiências que relacionam a metodologia teatral aos conhecimentos tradicionais da Amazônia. “Apresentamos o Acre como produtor de conhecimento e como semente de um pensamento que pode inspirar outros professores e artistas no resto do Brasil e do mundo”, afirmou Flavio.
As pesquisas que deram origem ao livro começaram após a chegada do professor ao Acre e à Ufac, em 2017. O contato com experiências amazônicas, estudantes filhos de seringueiros e indígenas e conhecimentos tradicionais da floresta levou o pesquisador a rever sua prática com o método Teatro do Oprimido, idealizado por Augusto Boal. A partir dessas vivências, os projetos passaram a investigar como a metodologia poderia ser afetada por esses saberes.
Os estudos teóricos e práticos foram desenvolvidos pelo programa de pesquisa e extensão Gesto da Floresta, criado e coordenado por Flavio através de projetos de iniciação científica e extensão. As atividades envolveram comunidades periféricas de Rio Branco, como Calafate e Cidade do Povo, parcerias com comunidades tradicionais hunikuin e shanenawa e experiências relacionadas ao santo-daime, à Barquinha e à ayahuasca.
Estudantes de graduação e pós-graduação participaram dos projetos e das pesquisas e alguns assinam artigos na publicação. O trabalho também contou com a contribuição de parceiros de outras cidades, países e territórios. Para o organizador, os alunos são coautores das experiências que contribuíram para a construção da proposta das pedagogias das florestas.
Antes da programação em São Paulo, o livro foi apresentado em 3 de setembro, no Rio de Janeiro, durante a 12ª Jornada Internacional de Teatro do Oprimido e Universidade. As atividades integram o projeto Gesto Semeando Cidadania, que conta com apoio do Pulitzer Center.
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