Jordão
MPAC garante dupla paternidade à criança de oito anos em Jordão

PUBLICADO
2 anos atrásem

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu e a Justiça reconheceu a dupla paternidade de uma menina de oito anos do município de Jordão. A multiparentalidade já é uma realidade e foi admitida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), gerando efeitos jurídicos que impõem deveres e direitos.
Representada pela mãe Maricélia Almeida Gomes Samosa, a menor ajuizou, na Vara Única da comarca de Jordão, uma ação de investigação de paternidade em face de Odirlei Souza de Oliveira, solicitando uso de sobrenome e fixação de alimentos.
A criança já tinha sido, no entanto, registrada com nome de outro pai, com quem mantinha fortes laços afetivos. Diante disso, com o resultado positivo de exame de DNA, tanto a mãe como o pai biológico decidiram pela manutenção do nome do pai socioafetivo.
O promotor de Justiça substituto Júlio César de Medeiros, em consonância com a jurisprudência, apresentou parecer favorável considerando que a filiação socioafetiva não impede o reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais.
“O fato de a legislação não prever a possibilidade de uma pessoa possuir dois pais, um socioafetivo e outro biológico, não pode servir de escusa para se negar proteção a situações de pluriparentalidade, pois os direitos à ancestralidade, à origem genética e afeto são compatíveis”, garante o promotor de Justiça.
A juíza Ana Paula Saboya Lima julgou procedente o pedido inicial e ainda determinou a coexistência na certidão de nascimento do nome dos dois pais e os respectivos avôs. “É o reconhecimento do fenômeno jurídico da pluriparentalidade, em que a paternidade socioafetiva pode coexistir, inclusive no registro público, com a paternidade biológica e a registral. Portanto, uma coisa não interfere na outra”, escreveu a juíza na sentença. Por Jaidesson Peres – Agência de Notícias do MPAC.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
Jovem transmite o próprio suicídio pelo Facebook em Jordão
De Tarauacá, criança de 10 anos grávida foi encaminhada para abrigo em Rio Branco
EXCLUSIVO: Irmão acusa irmão pela morte de Carlinhos Farias, assassinado no Rio Tarauacá
TJAC presta mais de 5 mil atendimentos em cidade isolada do Acre
No Jordão, Tribunal de Justiça do Acre realiza Projeto Cidadão no dia 19 de julho
Jordão: Polícia Militar e polícia civil em ação
ACRE
Agências promovem curso sobre eleições na pandemia e doam recursos para entidades filantrópicas

PUBLICADO
7 meses atrásem
29 de julho de 2020
As agências Arawá e Comuni+Ação promovem nos dias 12, 13 e 14 de agosto o curso “Comunicação para a Eleição 2020”. Voltada para auxiliar os pré-candidatos a elaborar estratégias de vários aspectos da área com foco no processo eleitoral durante a pandemia do novo coronavírus, a atividade será realizada de forma virtual pela plataforma Zoom das 19h às 21h e destinará 30% do valor total arrecadado para uma entidade filantrópica com atuação em Rio Branco.
As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico https://www.eleicao20.com/ e custam R$ 100. O pagamento pode ser feito por meio de boleto bancário, cartão de crédito ou débito e transferência, os dados bancários para a última opção estão disponíveis no site do evento. Os interessados também podem entrar em contato pelo número 68 99913-6763. Temas como dinâmica da mídia, cuidado com a imagem do candidato, gestão de crise de imagem, administração das redes sociais, forma correta de produção de vídeos e artes serão discutidos.
De acordo com Paulo Santiago, jornalista das duas empresas, o conteúdo elaborado foi pensado a partir das limitações que a campanha eleitoral terá de forma presencial devido às medidas de distanciamento social. Ele afirma que as redes sociais terão um papel ainda maior no pleito deste ano, superando o pleito eleitoral de 2018, e que serão um dos principais meios de contato direto com as pessoas. Aspectos técnicos como Calendário Eleitoral também serão tratados.
“Temos uma inesperada pandemia que impôs uma realidade jamais pensada por qualquer pessoa. Com a mudança de data da pré-campanha, campanha e o dia de votação os pré-candidatos precisam se reorganizar, e muitos ainda não trabalham a comunicação com o público-alvo. Durante três dias vamos ensinar os participantes a atuar com as ferramentas disponíveis e fazer uma boa relação com as pessoas que eles pretendem alcançar neste período”, explica o jornalista.
Com mais de 20 anos de atuação no mercado, o também jornalista Freud Antunes, sócio da Comunic+Ação, destaca que uma comunicação eficiente é essencial para que os pretensos candidatos alcancem sucesso. “Comunicar da forma correta é imprescindível para que as ideias que você tem sejam incorporadas por outras pessoas. Nossa proposta é dar o caminho para que as pessoas sejam entendidas de forma clara e objetiva nos grupos que pretendem chegar”.
Relacionado
ACRE
Especialistas realizam curso Comunicação para a Eleição 2020

PUBLICADO
8 meses atrásem
16 de julho de 2020
Táticas de comunicação voltadas para pré-candidatos e assessores durante a pandemia
O evento de três dias apresentará técnicas e ferramentas para as eleições 2020.
Será oferecido certificado aos participantes por 6 horas de curso.
Para maiores informações, o interessado pode falar diretamente com os palestrantes ou realizar o cadastro de pré-inscrição aqui.
Clique aqui para comprar.
Conheça os especialistas responsáveis pelas aulas: