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MP encontra problemas no aumento da passagem de ônibus e acionará Prefeitura de Rio Branco

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5 anos atrásem

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, se reuniu com técnicos do Tribunal de Constas do Estado do Acre (TCE/AC) e do Núcleo de Apoio Técnico do MPAC com o intuito de discutir a legalidade da revisão tarifária do transporte público aprovada em julho de 2018 pelo município.
Após instaurar um procedimento civil investigatório, posteriormente convertido em inquérito civil, o MPAC investiga se a tarifa cobrada está em consonância com os dados apresentados pelas empresas de transporte público na planilha que fundamentou o pedido de reajuste.
Na reunião, os técnicos do TCE adiantaram alguns dados do trabalho de levantamento de custos que compõem a tarifa, que ainda não foi concluído. Com base nas informações preliminares, a promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques anunciou que o MPAC irá promover uma reunião na próxima semana com os órgãos envolvidos.
“Vamos nos reunir com o Conselho de Transporte Público, RBTrans e com a administração municipal para que possamos pontuar de antemão alguns problemas que já foram evidenciados no processo de revisão tarifária”, explicou.
Com informações da Ascom MPE
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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

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3 anos atrásem
14 de setembro de 2020
Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.
Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.
“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.
A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.
Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.
Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.
Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.
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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

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3 anos atrásem
14 de setembro de 2020
A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).
Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.
Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.
Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.
A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.
Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.