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MP abre inquérito para investigar médicos por acumulação ilegal de cargos

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Inquérito tramita no MP-AC desde dezembro do ano passado, mas foi publicado nesta quinta-feira (7). Denúncia é de que servidores acumulam vários cargos desde 2009.

Na foto de capa, sede do MP-AC, que investiga médicos por suposta prática de acumulação ilegal de cargos no Acre (Foto: Tiago Teles/Ascom MP-AC).

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil para investigar suposta prática de acumulação ilegal de cargos desde 2009 por parte de três servidores públicos da Universidade Federal do Acre (Ufac). A denúncia, de acordo com o órgão, partiu do Tribunal de Contas da União (TCE-AC).

O inquérito tramita no MP-AC desde dezembro do ano passado, mas foi publicado no Diário Oficial do órgão somente nesta quinta-feira (7). Conforme o documento, somente um dos servidores tem cinco vínculos com o estado, município e com a Ufac, todos com carga horária de 30 a 44 horas semanais.

Esse servidor seria professor da Ufac e teria ainda contrato como médico clínico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), com carga horária de 40 horas, médico da Prefeitura de Plácido de Castro, carga horária de 44 horas, médico da Saúde da Família, jornada de 40 horas semanais, e ainda como médico na Prefeitura de Acrelândia.

Outro servidor público, é contratado como professor da Ufac, com carga horária de 40 horas semanais, médico da Sesacre, jornada de 30 horas semanais, e na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, com carga horária de 30 horas.

O terceiro servidor investigado, teria acumulado desde 2009 os cargos de professor da Ufac, jornada de 40 horas, médico da Sesacre, carga horária de 30 horas semanais, e na Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard, com jornada também de 30 horas.

O MP-AC afirma que os servidores mantinham, simultaneamente, vários vínculos com órgãos do serviço público federal, estadual e municipal, em situação de incompatibilidade de horário. Diante disso, a denúncia é de prática de ato de improbidade administrativa.

No documento, o órgão determina que sejam colhidas provas como depoimentos, certidões, relatórios e documentos. Por G1/Ac.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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