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Motorista de BMW que atropelou e matou mulher que ia ao trabalho no AC responde a pelo menos seis processos na Justiça
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5 anos atrásem
Ícaro José da Silva Pinto continua preso no Bope e aguarda julgamento do mérito do habeas corpus.
capa: Motorista de BMW que matou jovem atropelada no Acre é preso no posto fiscal da Tucandeira — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre.
Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no último dia 6, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, responde a pelo menos outros seis processos na Justiça do Acre.
Em ações registradas desde 2013, Pinto tem acusações desde ameaça, agressão, sendo duas lesões corporais graves, uma delas no estado da Bahia, dois roubos majorados por ter comprado dois carros de luxo e não ter pago.
Há ainda o envolvimento dele em outras duas confusões em festas. Em 2018, ele chegou a ser preso em flagrante. Além do caso de Jonhliane. O G1 teve acesso à informação por meio da equipe da Rede Amazônica Acre.
Jonhliane foi atingida pela BMW em alta velocidade, que era dirigida por Ícaro. A suspeita é que ele e Alan Araújo de Lima estariam fazendo um racha no momento em que a mulher foi atingida.
Alan Araújo foi preso preventivamente no último dia (14), na casa de um irmão, segundo a polícia. Já Ícaro Pinto foi preso no último dia 15, no posto da Tucandeira, divisa do Acre com o estado de Rondônia. Ele voltava de Fortaleza, para onde tinha ido após sofrer ameaças, segundo informou a defesa dele ainda na sexta.
Os dois tiveram pedido de habeas corpus negado pela Justiça, na segunda-feira (17).
O advogado Sanderson Moura, que defende Pinto, disse ao G1 que o motorista da BMW continua preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope) e aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus dele.
Questionado sobre as outras ações nas quais o cliente está envolvido, Moura disse apenas que representa Ícaro no caso Jonhliane.
O advogado de Alan Araújo, Romano Gouveia, disse à equipe da Rede Amazônica que apenas a liminar do habeas corpus dele que foi negado, mas aguarda a corte do Tribunal de Justiça analisar o mérito do HC. O advogado ainda informou que nessa análise, ele vai colher mais provas e estudos técnicos para sustentar a defesa.
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Dupla suspeita de praticar racha que matou mulher quando ia ao trabalho no AC têm habeas Corpus negado — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Pedido de soltura
Os dois advogados já tinham afirmado que fariam o pedido de soltura dos condutores dos veículos.
O advogado Giliard Souza que à época representava o motorista do outro carro, Alan Araújo, disse ele se entregou sem nenhuma resistência e reafirmou que não havia motivo para a prisão e que a defesa está preparando o pedido de revogação da prisão dele. “A gravidade de um delito também não é requisito para uma prisão preventiva. Então, são alicerçados nessas garantias fundamentais constitucionais que nós estamos pleiteando”, acrescentou.
Souza reforçou no sábado (15), à equipe da Rede Amazônica Acre, que a polícia e o Ministério Público vão ter que provar que o então dele estava realmente participando de um racha e que a prisão dele era arbitrária e que ia entrar com as medidas legais.
“Em hipótese alguma, Alan nega veementemente que participava de um racha, infelizmente, passava naquela via no momento, como tinham outros veículos passando. Eu quero que o MP e que a autoridade policial provem com todas as letras que se tratava de um racha. Não é porque um vídeo mostra que os carros estavam em alta velocidade que se tratava de um racha, isso depende de uma perícia, depende de várias análises, e cabe ao acusador provar isso”, afirmou.
O advogado falou ainda que antecipar uma culpa e uma pena é um absurdo e por isso vai tomar todas as medidas cabíveis.
“Antecipar culpa sem o crivo do contraditório é uma arbitrariedade, e isso nós não concordamos, por isso, tomaremos todas as providências, vamos levar esse caso à Brasília, ao Supremo Tribunal Federal, inclusive ao Conselho Nacional de Justiça. Entendemos que a prisão de Alan é absurdamente ilegal, por isso tomaremos as providências”, acrescentou.
Já o advogado do motorista da BMW Ícaro, Sanderson Moura, afirmou que nem a polícia e nem o MP-AC vão conseguir provar o possível racha.
“Foi apenas uma situação que colocaram publicamente, mas que ali nós estamos diante de um homicídio culposo, que não há necessidade dessa prisão preventiva em um crime de trânsito. A gente entende que tenha criado uma comoção pública e que uma pessoa tenha sido vítima disso, é natural, mas nós estamos diante de um crime de trânsito, que ainda vai ser debatido se é doloso ou culposo. Não está provado que foi doloso, não está provado que houve racha”, ressaltou.
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Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã desta quinta-feira (6) — Foto: Arquivo da família.
Investigações
A investigação aponta que Ícaro e Alan, que dirigia o outro veículo envolvido no acidente, faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida e acabou morrendo. Alan foi preso, após a Polícia Civil cumprir mandados de prisão preventiva contra os dois. Ícaro não tinha sido achado, pois estava fora da cidade.
Jonhliane ia para o trabalho de motocicleta quando foi atingida pela BMW e morreu no local do acidente. O caso ocorreu no último dia 6, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco.
A polícia e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) afirmam que os condutores faziam um racha.
O delegado que investiga o caso do atropelamento seguido de morte, Alex Danny, disse à equipe da Rede Amazônica Acre, no último dia 14, que as investigações confirmaram que Ícaro e Alan faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.
“Pelos elementos que temos hoje juntados ao inquérito eu posso afirmar que eles [Alan e Ícaro] estavam fazendo, sim, um racha, os elementos que temos dão conta de que havia uma disputa automobilística ali mesmo, podia não estar previamente combinada, mas, tudo leva a crer que de fato eles estavam nessa disputa de racha e isso nós vamos apresentar no final do inquérito”, afirmou.
O MPAC, por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, informou que a investigação constatou que os acusados estavam disputando racha e fugiram do local do crime, sem prestar socorro à vítima.
O órgão informou ainda que, segundo a polícia, os dois tinham saído de uma festa e estavam embriagados. O promotor que está à frente das investigações, Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho, se manifestou favorável ao pedido de prisão preventiva e que os dois suspeitos devem responder pelo mesmo crime.
“Não só aquele que colidiu com a motocicleta tem que responder pelo crime, como também o outro condutor. Os dois vão responder por homicídio doloso contra a vítima porque estavam fazendo racha e são autores do crime. É o mesmo crime, a diferença que há é que o carro que passou por cima de vítima e a jogou no ar foi o do Ícaro. Não foi um acidente, mas sim um homicídio doloso”, disse
O MP pediu também, além da prisão preventiva, que outras medidas sejam adotadas, entre elas, a quebra do sigilo de dados telefônicos e acesso àss redes sociais dos suspeitos.
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Calendário 2026 do Acre: Veja o calendário do Governo e Judiciário que vai ditar o ritmo do ano
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20 de janeiro de 2026Clique aqui para baixar o calendário estadual completo: Decreto 11.809, Calendário 2026 Acre, ed. 14.173-B, de 22.12.2025
Há quem organize a vida por metas, há quem organize por boletos… e existe um grupo que planeja o ano inteiro por uma régua silenciosa, porém poderosa: o calendário oficial. Desde início de janeiro, essa régua ganhou forma no Acre com dois instrumentos que, na prática, definem como o Estado vai pulsar em 2026 — entre atendimentos, plantões, prazos, audiências e aquele respiro estratégico entre uma data e outra.
De um lado, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, fixando feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos do Poder Executivo, do dia 1º de janeiro ao último dia do ano, com a ressalva de que serviços essenciais não podem parar.
Do outro, o Tribunal de Justiça do Acre respondeu com a sua própria cartografia do tempo: a Portaria nº 6569/2025, que institui o calendário do Poder Judiciário acreano para 2026, preservando o funcionamento em regime de plantão sempre que não houver expediente. O texto aparece no DJe (edição nº 7.925) e também em versão integral, como documento administrativo autônomo.
Clique aqui para baixar o calendário forense completo: DJE – Portaria 6.5692025, edição 7.925, 22.12.2025
O “mapa do descanso” tem regras — e tem exceções
No calendário do Executivo, as datas nacionais aparecem como pilares já conhecidos (como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Natal), mas o decreto também reforça a identidade local com feriados estaduais e pontos facultativos típicos do Acre.
Chamam atenção duas engrenagens que costumam passar despercebidas fora da rotina pública:
- ponto facultativo não é sinônimo de folga garantida — a chefia pode convocar para expediente normal por necessidade do serviço;
- quando o servidor é convocado nesses dias, o decreto prevê dispensa de compensação para quem cumprir horário no ponto facultativo.
No Judiciário, a lógica é parecida no objetivo (manter o Estado funcionando), mas diferente na mecânica. A Portaria do TJAC prevê expressamente que, havendo necessidade, pode haver convocação em regime de plantão, respeitando-se o direito à compensação de horas, conforme regramento administrativo interno.
Quando o município faz aniversário, a Justiça muda o passo
O “calendário do fórum” também conversa com o mapa das cidades. A Portaria prevê que, em feriado municipal por aniversário do município, não haverá expediente normal nas comarcas correspondentes — apenas plantão. E, quando o município declara ponto facultativo local, a regra traz até prazo de comunicação no interior: pelo menos 72 horas de antecedência para informar se haverá adesão.
É o tipo de detalhe que não vira manchete — mas vira realidade para quem depende de balcão, distribuição, atendimento e rotina de cartório.
Um ano que já começa “com cara de planejamento”
Logo na largada, o Executivo lista 1º de janeiro como feriado nacional e já prevê, para 2 de janeiro, ponto facultativo (por decreto específico citado no anexo). Também aparecem o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas como pontos facultativos, desenhando, desde cedo, o recorte de semanas que tendem a ser mais curtas e mais estratégicas.
No Judiciário, a Portaria organiza o mesmo período com olhar forense — e, além de datas comuns ao calendário civil, agrega as rotinas próprias do Poder Judiciário, preservando a prestação jurisdicional via plantões e regras de compensação.
Rio Branco também entra no compasso de 2026
Para além do calendário estadual e do Judiciário, a capital também oficializou seu próprio “mapa do tempo”: o Prefeito de Rio Branco editou o Decreto Municipal nº 3.452, de 30/12/2025, estabelecendo os feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com referência expressa ao calendário do Estado.
Na prática, a cidade reforça o mesmo recado institucional: serviços essenciais não param, funcionando por escala ou plantão, e os gestores ficam autorizados a convocar servidores em dias de ponto facultativo, sem exigência de compensação para quem cumprir expediente. No anexo, aparecem datas que impactam diretamente a rotina da população, como o Carnaval (16 a 18/02, ponto facultativo), o Dia do Servidor Público (28/10, ponto facultativo) e o Aniversário de Rio Branco (28/12, feriado municipal) — fechando o ano com a véspera de Ano Novo (31/12, ponto facultativo).
Clique aqui para baixar o calendário municipal completo: DOE, edição 3.452, de 30.12.2025 – Calendário Prefeitura de Rio Branco-AC
Por que isso importa
O calendário oficial é mais do que uma lista de “dias marcados”: ele é o roteiro do funcionamento do Estado. Para o cidadão, significa previsibilidade; para advogados e jurisdicionados, significa atenção ao modo como cada órgão funcionará em datas críticas; para gestores, significa logística e escala; e para o próprio Acre, significa um desenho institucional que equilibra tradição, trabalho e continuidade.
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Exame Nacional de Acesso ENA/Profmat em 2026 — Universidade Federal do Acre
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13 de janeiro de 2026A Coordenação Institucional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT/UFAC) divulga a lista de pedidos de matrícula deferidos pela Coordenação, no âmbito do Exame Nacional de Acesso 2026.
LISTA DE PEDIDO DE MATRÍCULA DEFERIDOS
1 ALEXANDRE SANTA CATARINA
2 CARLOS KEVEN DE MORAIS MAIA
3 FELIPE VALENTIM DA SILVA
4 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA
5 CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA
6 ISRAEL FARAZ DE SOUZA
7 MARCUS WILLIAM MACIEL OLIVEIRA
8 WESLEY BEZERRA
9 SÉRGIO MELO DE SOUZA BATALHA SALES
10 NARCIZO CORREIA DE AMORIM JÚNIOR
Informamos aos candidatos que as aulas terão início a partir do dia 6 de março de 2026, no Bloco dos Mestrados da Universidade Federal do Acre. O horário das aulas será informado oportunamente.
Esclarecemos, ainda, que os pedidos de matrícula serão encaminhados ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico da UFAC, que poderá solicitar documentação complementar.
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Linguagem e Identidade — Universidade Federal do Acre
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12 de janeiro de 2026O programa de pós-graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI) da Ufac chega aos 20 anos com um legado consolidado na formação de profissionais da educação na Amazônia. Criado em 2005 e com sua primeira turma de mestrado iniciada em 2006, o PPGLI passou a ofertar curso de doutorado a partir de 2019. Em 2026, o programa contabiliza 330 mestres e doutores titulados, muitos deles com inserção em instituições de ensino e pesquisa na região.
Os dados mais recentes apontam que 41% dos egressos do PPGLI atuam como docentes na própria Ufac e no Instituto Federal do Acre (Ifac), enquanto 39,4% contribuem com a educação básica. Com conceito 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no quadriênio 2017-2020, o PPGLI figura entre os melhores da região Norte.
“Ao longo dessas duas décadas, o programa de pós-graduação em Linguagem e Identidade destaca-se pela excelência acadêmica e pela forte relevância social”, disse a reitora Guida Aquino. “Sua trajetória tem contribuído de forma decisiva para a produção científica e cultural, especialmente no campo dos estudos sobre linguagens e identidades, fortalecendo o compromisso da Ufac com formação qualificada, pesquisa e transformação social.”
O coordenador do programa, Gerson Albuquerque, destacou que, apesar de recente no contexto da pós-graduação brasileira, o PPGLI promove uma transformação na educação superior da Amazônia acreana. “Nesses 20 anos, o PPGLI foi responsável não apenas pela formação de centenas de profissionais altamente qualificados, mas por inúmeras outras iniciativas e realizações que impactam diretamente a sociedade.”
Entre essas ações, Gerson citou a implementação de uma política linguística pioneira que possibilitou o ingresso e permanência de estudantes indígenas e de outras minorias linguísticas, além do protagonismo de pesquisadores indígenas em projetos voltados ao fortalecimento de suas culturas e línguas. “As ações do PPGLI transcenderam os limites acadêmicos, gerando impactos sociais, culturais e econômicos significativos”, opinou. “O programa contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente de sua riqueza linguística e cultural.”
Educação básica, pesquisa e projetos
Sobre a inserção dos egressos na educação básica, Gerson considerou que, embora a formação stricto sensu seja voltada prioritariamente ao ensino superior e à pesquisa, o alcance do PPGLI vai além. “Se analisarmos o perfil de nossos mestres e doutores, 72% atuam em instituições de ensino superior, técnico, tecnológico ou na educação básica. Isso atesta a importância do programa para a Amazônia e para a área de linguística e literatura, uma das que mais forma mestres e doutores no país.”
O professor também destacou a trajetória de 15 egressos que hoje se destacam em instituições de ensino, projetos de extensão e pesquisa, tanto no Brasil quanto no exterior. Para ele, esses exemplos ilustram a diversidade de atuações do corpo formado pelo programa, que inclui professores indígenas, pesquisadores em literatura comparada, especialistas em língua brasileira de sinais (Libras), artistas da palavra, autores de livros, lideranças educacionais e docentes em universidades peruanas.
A produção científica do PPGLI também foi ressaltada pelo coordenador, que apontou os avanços no quadriênio 2021-2024 como reflexo de um projeto acadêmico articulado com os desafios amazônicos. “Promovemos ações de ensino, pesquisa e extensão com foco na diversidade étnica, linguística e cultural. Nossas parcerias internacionais ampliam o alcance do programa sem perder o vínculo com as realidades locais, especialmente as regiões de fronteira com Peru e Bolívia.”
Entre os destaques estão as políticas afirmativas, a produção de material didático bilíngue para escolas indígenas, a inserção em redes de pesquisa e eventos científicos, a publicação de livros e dossiês temáticos e a atuação dos docentes e discentes em comunidades ribeirinhas e florestais.
Para os próximos anos, o desafio, segundo Gerson, é manter e ampliar essas ações. “Nosso foco está no aprimoramento das estratégias de educação inclusiva e no fortalecimento do impacto social do Programa”, afirmou. Para marcar a data, o PPGLI irá realizar um seminário comemorativo no início de fevereiro de 2026, além de uma série de homenagens e atividades acadêmico-culturais ao longo do ano.