Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Feliciano Vasconcelos

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do desembargador aposentado Feliciano Vasconcelos de Oliveira.

O magistrado estava com tratamento de saúde em andamento, contudo, faleceu por volta das 6h da manhã desta terça-feira-feira, 13, em sua residência, em Rio Branco.

O velório será realizado na Capela São João Batista, localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, na capital acreana. O sepultamento ocorrerá na quarta-feira, 14, às 16h, no Cemitério São João Batista.

Acreano, o desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira nasceu em 26 de julho de 1942, no município de Cruzeiro do Sul. Concluiu seu bacharelado na Universidade Federal do Acre (UFAC), no ano de 1972.

Sua história na magistratura iniciou quando foi empossado no cargo de Juiz de Direito Substituto, em 1986. No ano seguinte, foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Xapuri. Durante esse período também respondia pela Comarca de Brasileia.

Em 1988, foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível (à época Cível-Família) da Comarca de Rio Branco. Na Capital, respondeu por diversas unidades cíveis, de família, criminais, além de ter composto a Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Em 1990, foi empossado no cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e seguiu como membro efetivo até 1995. Alcança, por merecimento, o cargo de desembargador e passa a compor a Corte Acreana em 1999.

Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2001-2003. Já no biênio 2009-2011, presidiu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Aposentou-se no ano de 2012.

Feliciano Vasconcelos era casado, pai de três filhos e tinha cinco netos.

A Administração do TJAC, em nome de todo o Poder Judiciário do Estado do Acre, solidariza-se com a família enlutada e pede a Deus o consolo necessário neste momento de tristeza e dor.

Presidente do TJAC decreta Luto Oficial em razão do falecimento do desembargador Feliciano Vasconcelos

Bandeira Nacional e demais pavilhões, em todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, durante três dias, permanecerão hasteadas a meio mastro.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, considerando os relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano pelo desembargador Feliciano Vasconcelos, que faleceu na manhã de hoje, na cidade de Rio Branco, decretou Luto Oficial, por três dias, a partir desta terça-feira, 13, em sinal de pesar.

No Decreto Nº 0497889/2018, a desembargadora-presidente determina, ainda, que a Bandeira Nacional e demais pavilhões, na sede do Tribunal de Justiça e nas demais Unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, fossem hasteadas a meio mastro.

Para a expedição do Decreto, a presidente do TJAC seguiu, especialmente, o disposto no art. 18,  III, da Lei Federal nº 5.700/1971, no art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010, no art. 18, da Resolução n. 68/95, deste Tribunal Pleno Administrativo, e no art. 51, I do Regimento Interno. Gecom TJAc.