ACRE
Morre ex-desembargador Feliciano Vasconcelos; veja Nota de Pesar
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Feliciano Vasconcelos
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do desembargador aposentado Feliciano Vasconcelos de Oliveira.
O magistrado estava com tratamento de saúde em andamento, contudo, faleceu por volta das 6h da manhã desta terça-feira-feira, 13, em sua residência, em Rio Branco.
O velório será realizado na Capela São João Batista, localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, na capital acreana. O sepultamento ocorrerá na quarta-feira, 14, às 16h, no Cemitério São João Batista.
Acreano, o desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira nasceu em 26 de julho de 1942, no município de Cruzeiro do Sul. Concluiu seu bacharelado na Universidade Federal do Acre (UFAC), no ano de 1972.
Sua história na magistratura iniciou quando foi empossado no cargo de Juiz de Direito Substituto, em 1986. No ano seguinte, foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Xapuri. Durante esse período também respondia pela Comarca de Brasileia.
Em 1988, foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível (à época Cível-Família) da Comarca de Rio Branco. Na Capital, respondeu por diversas unidades cíveis, de família, criminais, além de ter composto a Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Em 1990, foi empossado no cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e seguiu como membro efetivo até 1995. Alcança, por merecimento, o cargo de desembargador e passa a compor a Corte Acreana em 1999.
Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2001-2003. Já no biênio 2009-2011, presidiu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Aposentou-se no ano de 2012.
Feliciano Vasconcelos era casado, pai de três filhos e tinha cinco netos.
A Administração do TJAC, em nome de todo o Poder Judiciário do Estado do Acre, solidariza-se com a família enlutada e pede a Deus o consolo necessário neste momento de tristeza e dor.
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| Des.ª Denise Bonfim | Des. Francisco Djalma | Des.ª Waldirene Cordeiro |
| Presidente do TJAC | Vice-Presidente do TJAC | Corregedora-Geral da Justiça |
Presidente do TJAC decreta Luto Oficial em razão do falecimento do desembargador Feliciano Vasconcelos
Bandeira Nacional e demais pavilhões, em todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, durante três dias, permanecerão hasteadas a meio mastro.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, considerando os relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano pelo desembargador Feliciano Vasconcelos, que faleceu na manhã de hoje, na cidade de Rio Branco, decretou Luto Oficial, por três dias, a partir desta terça-feira, 13, em sinal de pesar.
No Decreto Nº 0497889/2018, a desembargadora-presidente determina, ainda, que a Bandeira Nacional e demais pavilhões, na sede do Tribunal de Justiça e nas demais Unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, fossem hasteadas a meio mastro.
Para a expedição do Decreto, a presidente do TJAC seguiu, especialmente, o disposto no art. 18, III, da Lei Federal nº 5.700/1971, no art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010, no art. 18, da Resolução n. 68/95, deste Tribunal Pleno Administrativo, e no art. 51, I do Regimento Interno. Gecom TJAc.
A Ufac lançou o projeto de extensão “Tecendo Teias de Aprendizagem: Cazumbá-Iracema”, em solenidade realizada nesta sexta-feira, 6, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. A ação é desenvolvida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Associação dos Seringueiros da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema.
Viabilizado por meio de emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto tem como foco promover uma educação contextualizada e inclusiva, com ações voltadas para docentes e estudantes da reserva, como formação em metodologias inovadoras, implantação de hortas escolares, práticas agroecológicas sustentáveis e produção de um documentário com registros da memória cultural da comunidade.
A reitora Guida Aquino destacou a importância da iniciativa. “É um momento ímpar da universidade, que cumpre de fato seu papel social. O projeto nasce a partir da escuta da comunidade, com apoio fundamental do senador Petecão, que tem investido fortemente na educação.” Ela também agradeceu o apoio financeiro para funcionamento da instituição. “Se não fossem as emendas, não teríamos fechado o ano passado com energia, segurança e limpeza garantidas.”
Petecão frisou que o investimento em educação é o melhor caminho para transformar a realidade da juventude e manter as comunidades nas reservas. “Não tem sentido incentivar as pessoas a deixarem a floresta. O mundo todo quer conhecer a Amazônia e o nosso povo quer sair de lá. Está errado. A reserva Cazumbá-Iracema é um exemplo de paz e organização, e esse projeto pode virar referência nacional.”
Ele reafirmou seu apoio à universidade. “A Ufac é um patrimônio do Acre. Já destinamos mais de R$ 40 milhões em emendas para a instituição. Vamos continuar apoiando. Educação não tem partido.”
O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, explicou que a proposta foi construída a partir de escutas com lideranças da reserva. “O projeto mostra que a universidade pública é espaço de formulação de políticas. Educação é direito, não mercadoria.” Ele também defendeu a atualização da legislação que rege as fundações de apoio, para permitir a inclusão de moradores de comunidades extrativistas como bolsistas em projetos de extensão.
Durante o evento, foram entregues placas de agradecimento à reitora Guida Aquino, ao senador Sérgio Petecão e ao pró-reitor Carlos Paula de Moraes, além de cestas com produtos da comunidade.
A reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema possui cerca de 750 mil hectares nos municípios acreanos de Sena Madureira e Manoel Urbano, com 18 escolas, 400 estudantes e aproximadamente 350 famílias.
Também participaram da mesa de honra o coordenador do projeto, Rodrigo Perea; o diretor do Parque Zoobotânico, Harley Araújo; o chefe do ICMBio em Sena Madureira, Aécio dos Santos; a subcoordenadora do projeto, Maria Socorro Moura; e o estudante Keven Maia, representante dos alunos da Resex.
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