NOSSAS REDES

Brasília

Ministro manda soltar padre Amaro, aliado de Dorothy Stang e vítima de perseguição política

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Preso desde março, religioso é líder na luta pela terra em Anapu (PA) e responde a múltiplas acusações.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para tirar da prisão preventiva o padre José Amaro Lopes de Sousa, coordenador da Pastoral da Terra no município de Anapu (PA). Por determinação do ministro, o padre terá de cumprir medidas cautelares substitutivas, como não participar de reuniões, permanecer em casa durante a noite e evitar contato com pessoas ligadas aos conflitos agrários na região.

Ministro manda soltar padre Amaro

A prisão preventiva foi decretada no âmbito da Operação Eça de Queiroz. Conhecido por atuar junto ao movimento de trabalhadores sem-terra, o padre (que trabalhou com a missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005) é acusado de uma série de crimes relacionados à promoção de invasões de terras.

Ao analisar o pedido de liberdade, o ministro Schietti afirmou que a ordem de prisão traz descrição de condutas delituosas que nem sequer foram narradas na denúncia oferecida contra o padre, como crimes de ameaça, de assédio sexual, de importunação ofensiva ao pudor e de constrangimento ilegal.

“A denúncia limita-se a descrever a prática de atos referentes aos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, extorsão e de esbulho possessório”, explicou.

Segundo Schietti, a Operação Eça de Queiroz pareceu ter sido deflagrada com o objetivo de enquadrar criminalmente uma só pessoa, e o decreto de prisão narra “fatos ocorridos ao longo de 13 anos, nenhum, todavia, com data recente ou contemporâneo ao decreto prisional, a sinalizar a possibilidade de haverem sido reunidos com o propósito específico de eliminar a atuação do ora recorrente no combate à aventada ocupação ilícita de terras por fazendeiros”.

O ministro lembrou que os precedentes do STJ exigem que os fatos justificadores da prisão preventiva sejam contemporâneos ao decreto prisional, em razão da natureza urgente da medida.

Para Schietti, as incongruências entre o decreto prisional e a denúncia, bem como a ausência de contemporaneidade entre os fatos e a decisão, justificam, no caso em análise, a substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares. Por STJ.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): RHC 99588

As acusações

O advogado Paulo Freire, da Cezar Britto Advogados Associados, concorda que a prisão teve o objetivo de impedir o trabalho que estava sendo realizado pelo padre Amaro.

“Os fazendeiros tentam criminalizar as lideranças religiosas do estado do Pará, apontando elas como as responsáveis por esse conflito [de terras]. Nós sabemos que, na prática, os responsáveis são os fazendeiros que grilam as terras públicas da União em proveito próprio, retirando essas terras que deveriam ser destinadas para a reforma agrária”, avalia. 

Ainda de acordo com Leão, três acusações usadas para decretar a prisão preventiva do padre Amaro foram retiradas: assédio sexual, fornecimento de armas e envolvimento em homicídio.

“Essas três acusações foram desfeitas e aí inventaram outras acusações de formação de quadrilha e também lavagem de dinheiro. Já apresentamos a defesa preliminar e a gente acredita que, quando tiver a oportunidade de levar as testemunhas para serem ouvidas, essas acusações vão todas cair”, informa o advogado.

A decisão do STJ

A liminar do Superior Tribunal de Justiça substitui a prisão por outras medidas cautelares, como manter distância das testemunhas.

Paulo Freire informa que essas medidas propostas pelo ministro serão avaliadas por um juiz de Anapu (PA) que irá decidir quais serão implementadas. O advogado afirma ainda que não há nenhum sinal de que o religioso pudesse significar alguma ameaça às testemunhas, e lembra que padre Amaro é réu primário. “Mesmo porque todas as testemunhas ou são os próprios fazendeiros, ou são seus funcionários”, pontua. 

Freire avalia que as pessoas que se posicionam contra os fazendeiros da região acabam sendo perseguidas. “A decisão do Superior Tribunal de Justiça, do ministro Rogerio Schietti Cruz, ao revogar o decreto de prisão estabelecido pelo Poder Judiciário do Pará, reconhece que trabalhadores não podem ser criminalizados por lutar por aquilo que lhes é de direito”, afirma. Por Brasil de Fato.

Advertisement
Comentários

Comente aqui

ACRE

Agências promovem curso sobre eleições na pandemia e doam recursos para entidades filantrópicas

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

As agências Arawá e Comuni+Ação promovem nos dias 12, 13 e 14 de agosto o curso “Comunicação para a Eleição 2020”. Voltada para auxiliar os pré-candidatos a elaborar estratégias de vários aspectos da área com foco no processo eleitoral durante a pandemia do novo coronavírus, a atividade será realizada de forma virtual pela plataforma Zoom das 19h às 21h e destinará 30% do valor total arrecadado para uma entidade filantrópica com atuação em Rio Branco.

As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico https://www.eleicao20.com/ e custam R$ 100. O pagamento pode ser feito por meio de boleto bancário, cartão de crédito ou débito e transferência, os dados bancários para a última opção estão disponíveis no site do evento. Os interessados também podem entrar em contato pelo número 68 99913-6763. Temas como dinâmica da mídia, cuidado com a imagem do candidato, gestão de crise de imagem, administração das redes sociais, forma correta de produção de vídeos e artes serão discutidos.

De acordo com Paulo Santiago, jornalista das duas empresas, o conteúdo elaborado foi pensado a partir das limitações que a campanha eleitoral terá de forma presencial devido às medidas de distanciamento social. Ele afirma que as redes sociais terão um papel ainda maior no pleito deste ano, superando o pleito eleitoral de 2018, e que serão um dos principais meios de contato direto com as pessoas. Aspectos técnicos como Calendário Eleitoral também serão tratados.

“Temos uma inesperada pandemia que impôs uma realidade jamais pensada por qualquer pessoa. Com a mudança de data da pré-campanha, campanha e o dia de votação os pré-candidatos precisam se reorganizar, e muitos ainda não trabalham a comunicação com o público-alvo. Durante três dias vamos ensinar os participantes a atuar com as ferramentas disponíveis e fazer uma boa relação com as pessoas que eles pretendem alcançar neste período”, explica o jornalista.

Com mais de 20 anos de atuação no mercado, o também jornalista Freud Antunes, sócio da Comunic+Ação, destaca que uma comunicação eficiente é essencial para que os pretensos candidatos alcancem sucesso. “Comunicar da forma correta é imprescindível para que as ideias que você tem sejam incorporadas por outras pessoas. Nossa proposta é dar o caminho para que as pessoas sejam entendidas de forma clara e objetiva nos grupos que pretendem chegar”.

Continue lendo

ACRE

Especialistas realizam curso Comunicação para a Eleição 2020

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Táticas de comunicação voltadas para pré-candidatos e assessores durante a pandemia

O evento de três dias apresentará técnicas e ferramentas para as eleições 2020.

Será oferecido certificado aos participantes por 6 horas de curso.

Para maiores informações, o interessado pode falar diretamente com os palestrantes ou realizar o cadastro de pré-inscrição aqui.

Clique aqui para comprar.

Conheça os especialistas responsáveis pelas aulas:

Continue lendo

TOP MAIS LIDAS

    Feedback
    WhatsApp Fale conosco