ACRE
Ministério Publico Federal é contra reabertura dos cultos religiosos pelas igrejas evangélicas
PUBLICADO
5 anos atrásem
Após aprovação na Aleac, MPF alerta governo sobre PL que prevê realização de encontros religiosos durante pandemia.
Em ofício enviado ao governador nesse sábado (6), órgão afirma que não há razões técnicas para relaxamento de medidas. Acre tem 201 óbitos e 7.525 casos de Covid-19.
Preocupado com a sinalização do governo do Acre em sancionar o Projeto de Lei que prevê a realização de cultos, missas e outros encontros religiosos durante a pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público Federal fez um alerta ao governador Gladson Cameli sobre a medida.
Em um ofício enviado à Cameli nesse sábado (6), o órgão federal pediu para que fossem considerados os requisitos e critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a retirada de medidas de distanciamento social durante a pandemia e afirmou que não há razões técnicas para relaxamento das medidas adotadas.
Ao G1, a porta-voz do governador, Mirla Miranda, disse que antes de tomar qualquer decisão, o governo vai avaliar todos os números da Covid-19 no estado, além das condições estaduais de Saúde para o caso do aumento significativo de contaminação com a reabertura parcial do comércio – no caso das atividades mais “urgentes” e que não promovam aglomeração excessiva.
“O governador poderá relaxar o decreto, mas não é irresponsável. Tudo depende dos números diários de contaminação e das medidas que o governo irá aplicar para que, quando relaxado o decreto, não tenhamos um caos de contaminados no estado. O objetivo ainda é manter a saúde da população resguardada”, disse a porta-voz.
O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Juliana Rodrigues, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na quarta-feira (3). A medida foi enviada para sanção ou veto do governador.
O último boletim da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), divulgado nesse sábado (6), apontou que o Acre tem 7.525 pessoas infectadas pela Covid-19 e 201 vítimas fatais.
Focos de transmissão
No ofício enviado ao governador, o MPF alertou ainda que estudos internacionais apontam que encontros religiosos são importantes focos de transmissão. Segundo o órgão, os líderes religiosos acabam se expondo ao vírus e, em seguida, passa a ser disseminadores da doença nas suas comunidades.
No final do mês de abril a Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre) disse que já estudava uma forma de retomar com os cultos nas igrejas evangélicas.
O assunto era tratado com o governo do estado, mas com restrições e obedecendo as regras de distanciamento social.
De lá para cá, os números só têm aumentado. Tanto que o decreto vigente do governo que proíbe aglomerações para evitar a proliferação do novo coronavírus no estado foi estendido no último dia 29, até o dia 15 de junho.
O documento do MPF também aponta que os critérios da OMS para o afrouxamento das medidas de isolamento social não são atendidos pelo Estado. E que as medidas que estão no PL sobre o uso de álcool em gel, distanciamento social e uso de máscaras não são suficientes para evitar o contágio.
Ainda segundo o órgão, é possível que o exercício da fé, através de cultos religiosos, seja realizado com o auxílio de recursos digitais, sem que os fiéis sejam expostos ao risco de contaminação.
Recomendação da OMS
No documento, o órgão listou ainda a recomendação temporária emitida pela OMS sobre os requisitos para a retirada de medidas de distanciamento social durante a pandemia de Covid-19. Entre os critério que devem ser atendidos antes de suspender as medidas estão:
- Se a transmissão da covid-19 está controlada;
- Se o sistema de saúde é capaz de identificar, testar, isolar e tratar todos os pacientes e as pessoas com as quais eles tiverem entrado em contato;
- A capacidade dos ambientes de trabalho e demais locais em proteger as pessoas, à medida que elas retomarem suas atividades;
- A capacidade de lidar com os casos importados de pessoas que venham de fora do país;
- Se os riscos de surtos estão controlados em locais sensíveis, como postos de saúde ou casas de repouso;
- Se as comunidades estão conscientes, engajadas e capazes de prevenir o contágio e adotar as medidas preventivas, que deverão passar a ser vistas como o “novo normal”.
Projeto de lei
Para realização dos encontros religiosos, os líderes e representantes das instituições devem obedecer a algumas regras. Ficam proibidos de participar:
- Idosos acima de 60 anos;
- Pessoas com algum tipo de problema de saúde ou sintomas de gripe;
- Crianças;
- Pessoas que tiveram ou convivem com parentes infectados pela Covid-19;
- Membros que não tenham a autorização da família para participar do evento.
O projeto também estabelece que para ser realizado qualquer evento religioso o ambiente precisa ser higienizado antes e depois de cada encontro, os participantes devem usar máscaras e manter o distanciamento de no mínimo dois metros uns dos outros; o espaço só pode receber 30% do total de pessoas.
Relacionado
ACRE
Ufac faz abertura da Semana de Enfermagem no campus Floresta — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
5 dias atrásem
3 de julho de 2025
A Ufac realizou a abertura da 16ª Semana de Enfermagem no campus Floresta, cujo tema é “Tecnologia na Enfermagem: Formação, Ética e Cuidado”. O evento, que começou na segunda-feira, 30, prossegue até quinta-feira, 3, no Teatro Universitário do Moa, reunindo estudantes, professores, profissionais de saúde e representantes de instituições de ensino da região, contando em sua programação com mesas-redondas, apresentação de trabalhos científicos e minicursos.
A cerimônia de abertura teve apresentação da banda de música do Comando de Fronteira Juruá — 61º Batalhão de Infantaria de Selva e dos símbolos da enfermagem, feita pela professora Maria Tamires Lucas dos Santos, além da execução do Hino da Enfermagem, feita pela professora Stefanie Ferreira Teles e pelo aluno Lucas Moura da Costa.
Também foi realizada uma homenagem à professora Kleynianne Medeiros de Mendonça Costa, em reconhecimento a sua trajetória no curso de Enfermagem da Ufac. Encerrando a solenidade, o professor Cristiano Gil Regis ministrou a conferência de abertura, abordando o tema central do evento.
A mesa de honra da abertura foi composta pela reitora Guida Aquino; pelo vice-diretor do Centro Multidisciplinar, Reginaldo Assêncio Machado; pela coordenadora do curso de Enfermagem, Vanizia Barboza da Silva; pela coordenadora regional de Saúde do Juruá, Tarauacá e Envira, Diani Carvalho Santos; pelo coordenador da Atenção Básica de Cruzeiro do Sul, Gilmar Giles de Oliveira; pela vereadora Manelisse Coelho Moura (Republicanos); e pela presidente da comissão organizadora da semana, Maria Aline do Nascimento Brandão dos Santos.
Relacionado
ACRE
Ufac apresenta projeto de melhoria para internet nos campi — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
6 dias atrásem
1 de julho de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, e o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Jerbisclei de Souza Silva, apresentaram à comunidade acadêmica, nessa segunda-feira, 30, o projeto de melhoria da infraestrutura de internet do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. A apresentação ocorreu na Cinemateca do campus.
Durante o encontro, foram detalhadas as principais ações já implementadas e os avanços previstos para garantir maior qualidade na conectividade, não apenas no campus Floresta, mas também em outras unidades da Ufac.
Uma das principais melhorias é o aumento da capacidade do link de internet no campus Floresta, que passou de cem megabits por segundo (Mbps) para um gigabit por segundo (Gbps), representando uma ampliação de dez vezes na velocidade de conexão. O novo link foi ativado em 10 de março deste ano e já beneficia as atividades acadêmicas no campus.
“Essa é uma conquista muito aguardada pela comunidade acadêmica do campus Floresta. Sabemos o quanto a conectividade impacta diretamente o ensino, a pesquisa e a extensão e estamos trabalhando para garantir que todas as unidades da Ufac tenham acesso a uma internet de qualidade”, disse Guida Aquino.
Outra medida anunciada foi a contratação de serviço de internet via satélite de alta velocidade, por meio da Starlink, que funcionará como contingência em casos de falhas no link principal. As antenas devem ser entregues ainda nesta semana no campus Floresta e a instalação será realizada pela equipe de tecnologia da informação da universidade.
“O link via satélite traz mais segurança para o funcionamento das atividades acadêmicas, evitando que a falta de conexão terrestre comprometa o dia a dia da universidade”, explicou Jerbisclei de Souza Silva.
Além disso, a Ufac anunciou que, a partir do próximo mês, a Unidade Marechal Rondon, que atualmente conta com banda larga convencional, passará a dispor de um link dedicado de alta velocidade, conectado à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), reforçando a infraestrutura tecnológica da universidade.
“As melhorias na conectividade são fundamentais para o fortalecimento da Ufac em todas as regiões onde estamos presentes. Essa é uma prioridade da nossa gestão e um compromisso com a qualidade do ensino e da pesquisa”, acrescentou Guida.
Relacionado
ACRE
BANCO DA AMAZÔNIA LANÇA EDITAL DE R$ 4 MILHÕES PARA APOIAR PROJETOS DE BIOECONOMIA NA REGIÃO AMAZÔNICA
PUBLICADO
2 semanas atrásem
27 de junho de 2025
Edital Amabio contemplará organizações comunitárias, cooperativas, startups e microempresas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. Propostas podem ser enviadas até 31/07/2025.
O Banco da Amazônia, em cooperação com a Agência Francesa de Desenvolvimento, lança o Edital AMABIO 001/2025, que vai destinar R$ 4 milhões em apoio financeiro não reembolsável a projetos de bioeconomia na Amazônia. A chamada pública é voltada a organizações da sociedade civil, cooperativas, startups e microempresas com atuação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará.
As inscrições estarão abertas até 31 de julho de 2025, exclusivamente pela plataforma digital do Banco. O edital completo, com critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição estão disponíveis no site: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio
A iniciativa é fruto da cooperação Franco Brasileira e integra o Programa AMABIO – Financiamento Sustentável e Inclusivo da Bioeconomia Amazônica, uma parceria entre o Banco da Amazônia e o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com apoio técnico da Expertise France. O objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, valorizar saberes tradicionais e promover inovação na região amazônica.
Os proponentes podem inscrever propostas de projetos de até R$150 mil, com cronograma de execução em até 12 meses, em uma das duas linhas temáticas: Fortalecimento de Organizações de Povos e Comunidades Tradicionais ou Inovação nas Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade Amazônica.
O edital visa o fomento de soluções inovadoras e o fortalecimento da atuação de organizações nos territórios amazônicos. Propostas com liderança feminina e/ou liderança de jovens entre 18 e 35 anos terão pontuação adicional. A chamada também assegura que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam liderados por mulheres.
Linhas temáticas
A primeira linha de atuação, Fortalecimento de organizações de Povos e Comunidades Tradicionais, visa o apoio ao desenvolvimento institucional de cooperativas, associações e demais organizações de base que atuam com agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Já a segunda linha, Inovação nas Cadeias de Valor da Bioeconomia na Amazônia, tem como foco o incentivo à criação, adaptação ou aprimoramento de produtos, processos, serviços, tecnologias sociais e arranjos organizacionais.
As propostas devem gerar valor ambiental, social, cultural e econômico, respeitando a diversidade socioterritorial da região. São esperadas soluções que promovam a sustentabilidade, valorizem os saberes tradicionais, fortaleçam a segurança alimentar e contribuam para a geração de renda nos territórios.
Esse edital representa um marco no apoio do Banco da Amazônia para a Bioeconomia na região. A instituição financeira reconhece o papel estratégico das organizações locais e busca apoiar soluções baseadas na floresta, na ciência e nos conhecimentos tradicionais para gerar renda, inclusão e sustentabilidade.
Processo de seleção
O processo seletivo será conduzido em três etapas: triagem de elegibilidade do Projeto, análise técnica e de mérito e deliberação final. A Comissão de Seleção será composta por representantes do Banco da Amazônia (BASA), da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Expertise France (EF) e por especialistas com notório saber em bioeconomia, inovação, saberes locais ou tradicionais e desenvolvimento sustentável.
A seleção será baseada em critérios técnicos, como relevância estratégica, impacto socioambiental, grau de inovação, sustentabilidade, inclusão e diversidade, além de capacidade de gestão. A publicação do resultado final está prevista para 10 de outubro de 2025.
Sobre o BASA
O Banco da Amazônia é a principal instituição financeira de fomento da região, com mais de 80 anos de atuação. Presente em todos os estados da Amazônia Legal por meio de 121 agências e canais digitais, é o principal executor de políticas públicas na região, como operador do Fundo Constitucional do Norte (FNO).
Com foco no desenvolvimento sustentável, oferece crédito e soluções financeiras para iniciativas que valorizam a floresta e as comunidades locais, apoiando projetos de bioeconomia, agroecologia, manejo florestal e inclusão social. Seu compromisso é com uma Amazônia mais próspera, justa e respeitosa. Saiba mais em: www.bancoamazonia.com.br
Sobre o Grupo AFD – Agência francesa de desenvolvimento
Em alinhamento com a agenda internacional para o desenvolvimento sustentável e a luta contra as mudanças climáticas, o Grupo AFD apoia a trajetória de desenvolvimento do Brasil rumo a um modelo de baixo carbono, resiliente e equitativo, colocando seus instrumentos financeiros a serviço dos atores do desenvolvimento territorial. As atividades incluem planejamento urbano, gestão sustentável de recursos naturais e água, apoio à transição energética e progresso social. Brasil | AFD – Agence Française de Développement
Sobre a Expertise France
A Expertise France é uma agência pública e um ator chave da cooperação técnica internacional. Ela projeta e implementa projetos que fortalecem de maneira sustentável as políticas públicas em países em desenvolvimento e emergentes. Governança, segurança, clima, saúde, educação, atua em áreas-chave do desenvolvimento sustentável e contribui, ao lado de seus parceiros, para a realização da Agenda 2030. www.expertisefrance.fr.
Serviço
Edital AMABIO 001/2025
Prazo para inscrições: até 31 de julho de 2025
Edital completo, critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio
Crédito fotos: Divulgação/Canva
Mais informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação – Banco da Amazônia
indhira.ramos@basa.com.br
Dominik Giusti – Expertise France
dominik.giusti@expertisefrance.fr | (91) 98107-8710
Natália Mello – Jornalista
nataliafmello@gmail.com | (91) 98033-2967
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
ACRE6 dias agoUfac apresenta projeto de melhoria para internet nos campi — Universidade Federal do Acre
ACRE5 dias agoUfac faz abertura da Semana de Enfermagem no campus Floresta — Universidade Federal do Acre
OPINIÃO20 horas agoOPINIÃO: Gabinetes de parlamentares empregam até maquiador
JUSTIÇA20 horas agoRepetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
