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Mesmo com Gladson chorando miséria, governo do Acre recebeu nos primeiros 40 dias de 2019 mais de R$ 457 milhões somente de FPE

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Pelo menos nesses quase dois meses de gestão, o governo de Gladson Cameli, apesar de nas últimas coletivas de imprensa falar em apertar o cinto e ir com o pires na mão em Brasília, tem recebido ajudas do governo federal, por meio do Fundo de Participação dos Estados, generosas. Nos primeiros 40 dias de 2019, o Estado recebeu mais de R$ 457 milhões, sendo R$ 259 milhões durante todo o mês de janeiro e R$ 198 milhões no último dia 10 de fevereiro. O Tesouro Estadual ainda aguarda dois repasses em fevereiro. Durante todo o mês de fevereiro do ano passado, os cofres do Acre receberam mais de R$ 280 milhões.

Nos primeiros 40 dias do ano passado, o governo de Sebastião Viana havia recebido do FPE R$ 415 milhões, R$ 42 milhões a menos que a gestão de Gladson Cameli.

Apesar do cenário de crise econômica nacional e o Estado passando por dificuldades para honrar compromissos com servidores e fornecedores, 2019 pode ser um ano em que o governo do Acre, na gestão de Gladson Cameli (Progressistas), poderá receber R$ 3,3 bilhões de repasses federais oriundos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A projeção é confirmada através do Boletim do Tesouro Nacional divulgado no início do ano.

Levantamento feito pelo ac24horas revela que o Estado do Acre poderá ter uma injeção financeira de até R$ 150 milhões em comparação com os dados consolidados do ano passado. De acordo com a União, a projeção é que o Estado receba este ano R$ 2.6 bilhões de FPE e R$ 731,6 milhões de Fundeb, valores superiores as projeções do ano de 2018, que indicaram R$ 2,4 bilhões de FPE e R$ 685 milhões de verba para custear a educação.

O valor consolidado de verbas repassadas ao Estado em 2018 foi de R$ 2,4 bilhões de FPE e R$ 644 milhões de recursos carimbados para educação, sendo cerca de R$ 40 milhões a menos que projeção do Tesouro do repasse do Fundeb. De acordo com o Tesouro Nacional, os valores repassados do Fundeb correspondem a 20% do valor total do Fundo de Participação do Estados.

Além do FPE (que não vem carimbado) e do FUNDEB (carimbado para a educação), o Estado ainda recebe transferências obrigatórias da União que são carimbadas para a Saúde, o Sistema Penitenciário, Assistência Social e a Segurança Pública, além das transferências voluntárias dos ministérios em razão de convênios e contratos de repasse.

Procurado para comentar os números, a assessoria do governo informou que apesar dos últimos repasses serem superiores ao ano passado, o Estado tem déficit de mais R$ 800 milhões e a perspectiva para os próximos meses é de buscar o equilíbrio das contas públicas, na relação despesa x receita.

Parte considerável desses recursos são usados para quitação de dívidas imediatas, salários atrasados e a folha atual, benefícios, empréstimos, custeio da máquina, fornecedores, obras paradas e precatórios, informou o governo.

Questionado se os fornecedores que tem valores a receber desde o ano passado, poderão contar com a quitação desses débitos, o governo afirmou que ainda não é possível fazer essa previsão. “O déficit é muito grande em relação a receita média, o FPE oscila, o governo vai observando as prioridades mês a mês”, explica a assessoria.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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