O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira (12), na sala de sessões, uma eleição para definir três membros que irão compor, na condição de titulares, o Conselho Superior da instituição no biênio 2020/2022.

Foram eleitos os procuradores de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, Danilo Lovisaro do Nascimento e João Marques Pires.

Os membros escolhidos se juntarão no Conselho à procuradora-geral de Justiça recém reeleita, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e ao corregedor-geral que será escolhido nesta sexta-feira (13).

Foram computados ao total 78 votos e 5 abstenções. Votos presenciais e por correspondência foram devidamente justificados dentro dos parâmetros previstos pela comissão receptora e apuradora do processo eleitoral.

A comissão foi composta pelos promotores de Justiça Eliane Misae Kinoshita e Alekine Lopes dos Santos, e presidida pelo corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza. Cada membro poderia votar em até três candidatos.

“Prezamos por decisões colegiadas e a nossa gestão tem se pautado pelo respeito a esse princípio. No Conselho Superior, tomamos as decisões estratégicas mais significativas da vida funcional dos nossos membros e servidores.Por isso, a eleição desses novos integrantes é mais um reforço para que o MP acreano cumpra suas atividades finalísticas com plenitude e de forma transparente”, disse a procuradora-geral de Justiça.

O Conselho Superior é o órgão da Administração Superior do Ministério Público encarregado de deliberar sobre a promoção e remoção de integrantes da carreira, sobre o arquivamento de inquérito civil.

É ele que indica os membros para compor comissões de concursos, aprova o quadro geral de antiguidade, avalia e aprova as fases do estágio probatório, decide sobre o vitaliciamento, julga os processos disciplinares de membros,entre outras atribuições.

A posse dos novos membros do Conselho Superior está prevista para acontecer no mês de janeiro de 2020, juntamente com a posse da procuradora-geral de Justiça e a do corregedor-geral.

O que disseram os eleitos:

Danilo Lovisaro do Nascimento, eleito com 69 votos (31,65% do total).

“É uma nova missão, uma função que nunca tive a oportunidade de exercer no MP. Estou com uma grande expectativa. O Conselho Superior é um órgão muito importante, porque decide questões da mais alta relevância dentro do MP. Fico muito agradecido pelos votos, pela confiança dos colegas e espero estar à altura de poder desempenhar essa função com base nessa confiança que os colegas me depositaram”.

Álvaro Luiz Araújo Pereira, eleito com 49 votos (22,48% do total).

“Agradeço a todos os colegas. Servir ao MPAC é uma honra, porque ao MP tudo devo, dignidade e dignidade profissional. Estarei agora reconduzido no Conselho Superior e procurarei atuar sempre de maneira responsável, independente, equilibrada, no sentido de decidir com muita honestidade as questões que forem submetidas ao Conselho Superior, sempre tendo em mente que a finalidade própria de todo aquele que integra o MP é o fazimento de Justiça.

João Marques Pires, eleito com 43 votos (19,72% do total).

“Terminada essa eleição para o Conselho Superior do MPAC, saímos vencedores e vamos tocar esse desafio com a maior dedicação, como sempre foi nosso trabalho no MP, procurando fazer o melhor para a instituição. Deixo meu muito obrigado a todos os eleitores”.

Os conselheiros terão como suplentes os procuradores de Justiça que se lhes seguirem na ordem de votação.