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Mantida condenação de ex-marido que ameaçou vítima por fim do relacionamento
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8 anos atrásem
Acórdão assevera que sentença está “fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos”.
À unanimidade de votos, a Câmara do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido de reforma da sentença condenatória, feito por ex-marido sentenciado por ameaçar a vítima por término de relacionamento.
Em 1º Grau, o Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco condenou o homem pelo cometimento do delito previsto no artigo 65, da Lei de Contravenções Penais, c/c o art.147 e art. 61, II, alínea f, do Código Penal (CP) (perturbação a tranquilidade e ameaça).
Com a decisão de 2º Grau, o apelante deverá cumprir a pena de 20 dias de prisão simples e um mês e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto.
A decisão do Colegiado, publicada na edição n°6.156 do Diário da Justiça Eletrônico, mantém a sentença de 1º Grau, nos termos do voto do desembargador-relator Elcio Mendes.
Em seus argumentos de apelo, o homem condenado em primeira instância requereu a reforma da sentença, objetivando sua absolvição, ao argumento da ausência de provas.
Decisão
Além do relator, também participaram do julgamento os desembargadores Samoel Evangelista (presidente) e Pedro Ranzi (membro), que entenderam comprovadas autoria e materialidade.
Ao lavrar o Acórdão (n°26.823), o desembargador-relator assevera que “deve ser mantida a sentença condenatória, eis que fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos”. Gecom/TJAc.
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Eventos da Ufac em CZS discutem ciências ambientais e agrárias — Universidade Federal do Acre
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2 dias atrásem
11 de setembro de 2026
O programa de pós-graduação em Ciências Ambientais e o programa de educação tutorial (PET) de Agronomia, do campus Floresta da Ufac, promovem, de 16 a 19 de novembro, o 5º Simpósio de Ciências Ambientais da Amazônia Sul Ocidental e o 2º Simpósio de Ciências Agrárias do Vale do Juruá. As inscrições estão abertas online para submissão de trabalhos até 20 de setembro; e para estudantes, profissionais da área e público em geral até 20 de novembro.
Os eventos reúnem alunos, pesquisadores e profissionais do setor para debater soluções socioambientais e inovações para o desenvolvimento sustentável na região. E segundo os organizadores, consolidam-se como um fórum estratégico de integração interdisciplinar na Amazônia Ocidental, promovendo a difusão de pesquisas científicas, o intercâmbio de experiências práticas e o fortalecimento de redes de conhecimento voltadas à conservação ambiental e ao avanço das ciências ambientais e agrárias.
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Pesquisa da Ufac é premiada em Congresso Brasileiro de Sementes — Universidade Federal do Acre
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3 dias atrásem
10 de setembro de 2026
Pesquisadores de programas de pós-graduação (PPGs) da Ufac conquistaram o prêmio de melhor trabalho na categoria Mestrado durante o 23º Congresso Brasileiro de Sementes, realizado de 25 a 28 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR), e promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes. O estudo trata de uma técnica baseada no uso de ultrassom para acelerar a germinação e o crescimento de mudas.
A autora principal é a mestranda Lívia Brito, com a colaboração de Ítalo Ribeiro, Rayane de Oliveira, João dos Santos, Janaína Alencar, Evandro Ferreira e Luis Maggi, que integram os PPGs em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia; Biodiversidade e Biotecnologia; Produção Vegetal e Ciência Florestal, além do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
O trabalho avaliou os impactos do ultrassom na espécie arbórea conhecida popularmente como bordão-de-velho ou sete-cascas. A planta possui valor econômico para alimentação humana e animal, além de potencial para projetos de reflorestamento. Contudo, a produção de mudas enfrenta barreiras devido ao seu revestimento, uma rigidez na casca da semente que dificulta a entrada de água e atrasa a germinação.
Os testes conduzidos no Laboratório de Biofísica da Ufac/Bionorte demonstraram que a aplicação de ultrassom com determinada frequência e intensidade pelo período de cinco minutos aumentou o percentual e a velocidade do processo de germinação. A tecnologia é pioneira no país, sem registros anteriores de aplicação em escala industrial no Brasil.
Segundo Lívia, a expectativa da equipe é estender a metodologia a outras culturas agrícolas e espécies nativas, sobretudo as ameaçadas de extinção. A investigação também abrange experimentos com a castanha-do-brasil, apontando dados preliminares de que doses específicas de ultrassom podem elevar os teores de proteína bruta e nitrogênio total nas plantas.
A comitiva da Ufac no congresso contou ainda com outras apresentações. Ítalo Ribeiro expôs os efeitos da técnica no crescimento inicial da ‘Apuleia leiocarpa’, espécie moveleira sob ameaça de extinção; Ronald Antônio Nascimento de Souza apresentou resultados aplicados a sementes de sangue-de-dragão e moringa; e o professor e orientador Luis Eduardo Maggi apresentou um software em desenvolvimento projetado para estimar com precisão a quantidade de energia acústica aplicada sobre as sementes.
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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publicado:
09/09/2026 10h59,
última modificação:
09/09/2026 11h03
As inscrições são gratuitas e estão abertas no site do 5º Simeco.
